04/09/2025 16:06

Conclusos para admissibilidade recursal
04/09/2025 16:05

Juntada de Certidão
04/09/2025 14:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
04/09/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
20/08/2025 03:24

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
19/08/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
18/08/2025 20:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
18/08/2025 20:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 30. Guia: 11154253 Situação: Baixado.
18/08/2025 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/08/2025 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
11/08/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
25/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
24/07/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 14:47

Julgado procedente o pedido
16/07/2025 11:21

Conclusos para julgamento
16/07/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11 e 18
14/07/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
11/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
11/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5016922-90.2025.8.24.0008/SC AUTOR: MARCILENE RODRIGUESADVOGADO(A): VITOR MIGUEL CURI PIVA (OAB SC054742)ADVOGADO(A): GABRIEL FERNANDO CURI PIVA (OAB SC048127) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 dias, se manifestar acerca da Contestação apresentada.
10/07/2025 23:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 23:34

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
24/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
23/06/2025 15:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/06/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2025 15:55

Decisão interlocutória
23/06/2025 14:00

Conclusos para decisão
23/06/2025 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/05/2025 03:29

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
30/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5016922-90.2025.8.24.0008 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau na data de 28/05/2025.
29/05/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
28/05/2025 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:46

Determinada a emenda à inicial
28/05/2025 16:53

Conclusos para decisão
28/05/2025 16:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/05/2025 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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