18/09/2023 13:28

Baixa Definitiva
12/09/2023 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
06/09/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
04/09/2023 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
31/08/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 12:55

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 19:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> SMO01
28/08/2023 19:37

Transitado em Julgado
28/08/2023 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
18/08/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
27/07/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
26/07/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 18:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/07/2023 13:58

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
10/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023 Data da sessão: 26/07/2023 13:30:00
10/07/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/07/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (12/07/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/07/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006521-48.2022.8.24.0069/SC (Pauta: 88) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo RECORRENTE: José Severo Dausacker (AUTOR) ADVOGADO(A): José Severo Dausacker (OAB RS012228) RECORRIDO: JOSELIA RAUPP DE SOUZA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCAS DOS SANTOS DEBUS (OAB SC040386) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
07/07/2023 15:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
07/07/2023 15:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2023 13:30 Sequencial: 88
07/07/2023 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
09/05/2023 13:48

Conclusos para decisão
09/05/2023 13:12

Juntada de Certidão
09/05/2023 08:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
09/05/2023 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
05/05/2023 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/04/2023 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/04/2023 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
26/04/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 18:39

Recebido o recurso de Apelação
26/04/2023 17:06

Conclusos para decisão
11/04/2023 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
17/03/2023 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
16/03/2023 01:18

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
14/03/2023 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2023 17:28

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 17:27

Juntada - Guia Cancelada - José Severo Dausacker - Guia 5127190 - R$ 924,33
14/03/2023 17:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: José Severo Dausacker. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
14/03/2023 14:38

Juntada de Petição
02/03/2023 16:05

Juntada de peças digitalizadas
01/03/2023 17:39

Juntada - Guia Gerada - José Severo Dausacker - Guia 5127190 - R$ 924,33
01/03/2023 17:33

Intimado em Secretaria
01/03/2023 17:33

Juntada de Certidão
27/02/2023 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
26/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/02/2023 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/02/2023 16:25

Indeferida a petição inicial
14/02/2023 19:22

Conclusos para julgamento
14/02/2023 15:21

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala Audiência Concilitória JEC - 07/02/2023 17:00. Refer. Evento 10
07/02/2023 17:48

Despacho
06/02/2023 13:03

Juntada de Certidão
30/01/2023 17:50

Juntada de Petição
23/01/2023 14:17

Conclusos para decisão
23/01/2023 14:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
17/01/2023 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/01/2023 16:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13 Data do cumprimento: 09/01/2023
20/12/2022 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/12/2022 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2022 19:14

Juntada de Certidão
13/12/2022 19:13

Intimado em Secretaria
13/12/2022 17:45

Revogada a Tutela Provisória
12/12/2022 14:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13 Oficial: VITOR HUGO FERNANDES DANDI
12/12/2022 13:38

Conclusos para decisão
12/12/2022 13:37

Expedição de Mandado - Prioridade - SMOCEMAN
12/12/2022 13:36

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 13:30

Ato ordinatório praticado
12/12/2022 13:30

Audiência de conciliação - designada - Local Sala Audiência Concilitória JEC - 07/02/2023 17:00
12/12/2022 13:27

Juntada de peças digitalizadas
09/12/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
08/12/2022 10:26

Juntada de Petição
07/12/2022 15:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4 Data do cumprimento: 07/12/2022
06/12/2022 17:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4 Oficial: CRISTINI BECKER COELHO BONATTO (por substituição em 06/12/2022 18:28:53)
06/12/2022 17:35

Expedição de Mandado - SMOCEMAN
06/12/2022 17:06

Concedida a tutela provisória
02/12/2022 13:26

Conclusos para decisão
02/12/2022 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2022

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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