TJSC - 5001208-04.2022.8.24.0006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE BARRA VELHA/SC

CNPJ: 83.102.830/0001-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FOCUS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI

CNPJ: 24.665.557/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2024 18:17

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BVH020

  • 13/12/2024 18:17

    Transitado em Julgado

  • 13/12/2024 17:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 31/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 21/10/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/10/2024 15:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> DRI

  • 21/10/2024 15:25

    Terminativa - Conhecido o recurso e provido

  • 21/10/2024 15:11

    Retirado de pauta

  • 09/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Data da sessão: <b>29/10/2024 14:00</b>

  • 09/10/2024 00:00

    Intimação

    5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de outubro de 2024, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5001208-04.2022.8.24.0006/SC (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE BARRA VELHA/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONIVAN PICHARKI PROCURADOR(A): RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS APELADO: FOCUS COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 08 de outubro de 2024.

    Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente

  • 08/10/2024 16:22

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024

  • 08/10/2024 16:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 08/10/2024 16:21

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>29/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 23

  • 07/10/2024 17:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 07/10/2024 17:46

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001920-51.2020.8.24.0139

Condominio Edificio Baia Azul

Enrique Jorge Jeronimo Luis Meincke

Advogado: Rubens Adriano Zappelini

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/05/2020 09:10

Exibir Processo

Processo nº 5008292-41.2022.8.24.0011

Sandro Silva de Souza

Gremio Esportivo Brasil

Advogado: Eduardo da Cunha Szechir

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/08/2023 12:18

Exibir Processo

Processo nº 5001912-17.2021.8.24.0082

Policia Militar do Estado de Santa Catar...

Carlos Melo

Advogado: Joamir Rogerio Campos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/11/2023 15:54

Exibir Processo

Processo nº 5008832-68.2022.8.24.0018

Sherlon Rodrigo Busata

Naxos Administracao e Participacoes S/A

Advogado: Camila Morais Viezzer

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/04/2022 14:36

Exibir Processo

Processo nº 5014872-03.2022.8.24.0039

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Paulo Everton Alves Guimaraes

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/05/2023 16:49

Exibir Processo