04/03/2024 14:52

Baixa Definitiva
28/02/2024 14:17

Despacho
27/02/2024 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
26/02/2024 16:14

Conclusos para despacho
14/02/2024 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
29/01/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
26/01/2024 19:17

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> JVE03FP
26/01/2024 19:16

Transitado em Julgado
26/01/2024 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
04/12/2023 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
23/11/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 17:16

Despacho
23/11/2023 17:15

Conclusos para julgamento - para Acórdão
23/11/2023 15:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 22/11/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (06/12/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 22/11/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012795-92.2020.8.24.0038/SC (Pauta: 199) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: VINICIUS ULBRICH (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLON MORAES (OAB SC037947) ADVOGADO(A): FERNANDA REGINA DIAS (OAB SC049304) ADVOGADO(A): ANDREIA INDALENCIO ROCHI (OAB PR029345) ADVOGADO(A): GUSTAVO BORGES (OAB SC046238) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): Nivia Simas PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR(A): FRANCIANO BELTRAMINI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 03 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
03/11/2023 17:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2023
03/11/2023 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/11/2023 16:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/11/2023 13:30 Sequencial: 199
20/09/2023 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/09/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2023 13:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
14/08/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
04/08/2023 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
04/08/2023 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
26/07/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2023 18:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/07/2023 13:58

Sentença confirmada - por unanimidade
10/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023 Data da sessão: 26/07/2023 13:30:00
10/07/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/07/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (12/07/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/07/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5012795-92.2020.8.24.0038/SC (Pauta: 105) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo RECORRENTE: VINICIUS ULBRICH (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLON MORAES (OAB SC037947) ADVOGADO(A): FERNANDA REGINA DIAS (OAB SC049304) ADVOGADO(A): ANDREIA INDALENCIO ROCHI (OAB PR029345) ADVOGADO(A): GUSTAVO BORGES (OAB SC046238) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (RÉU) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO PROCURADOR(A): Nivia Simas Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
07/07/2023 15:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
07/07/2023 15:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2023 13:30 Sequencial: 105
07/07/2023 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/06/2023 17:13

Conclusos para decisão
14/06/2023 17:12

Juntada de Certidão
14/06/2023 15:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
14/06/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
30/05/2023 19:05

Decisão interlocutória
30/05/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/05/2023 14:35

Conclusos para admissibilidade recursal
08/05/2023 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 49. Justiça gratuita: Deferida Guia: 5541904 Situação: Baixado.
08/05/2023 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
04/05/2023 17:41

Juntada - Guia Cancelada - VINICIUS ULBRICH - Guia 269360 - R$ 0,00
04/05/2023 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VINICIUS ULBRICH. Justiça gratuita: Deferida.
25/04/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
14/04/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/04/2023 18:55

Julgado improcedente o pedido
13/03/2023 16:24

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
11/12/2021 15:11

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:35:38). Refer. Evento 37
11/12/2021 15:11

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 13:35:38). Refer. Evento 35
11/12/2021 15:11

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 13:35:38). Refer. Evento 36
11/10/2021 18:04

Conclusos para decisão
30/09/2021 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
30/09/2021 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
16/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
06/09/2021 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2021 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2021 17:19

Determinada a intimação
04/09/2021 18:39

Conclusos para decisão/despacho
04/09/2021 18:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 23 - Autos com Juiz para Sentença - 02/07/2020 17:48:38)
21/07/2020 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/07/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
02/07/2020 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2020 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19
15/06/2020 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/06/2020 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/05/2020 02:34

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto(s) cancelado(s)
12/05/2020 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
27/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13 e 14
17/04/2020 18:52

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/04/2020 18:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/04/2020 18:52

Determinada a citação
14/04/2020 14:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/04/2020 18:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (JVE01FP01 para JVE03FP01)
13/04/2020 18:55

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
13/04/2020 18:55

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
13/04/2020 18:54

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 6 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - 13/04/2020 16:18:49)
13/04/2020 16:18

Terminativa - Declarada incompetência
13/04/2020 15:43

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto(s) gerado(s)
13/04/2020 15:43

Juntada - Guia Gerada - VINICIUS ULBRICH Guia nº 269.360 - R$ 230,21
13/04/2020 15:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/04/2020 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2024

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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