26/08/2025 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
11/08/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
11/08/2025 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
05/08/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/08/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/08/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
04/08/2025 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
04/08/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
01/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2025 17:09

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 15
01/08/2025 17:09

Decisão interlocutória
22/07/2025 14:44

Conclusos para decisão
22/07/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
03/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 10
03/07/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5011559-11.2025.8.24.0045/SC AUTOR: SONIA MARIA ALVES DA SILVAADVOGADO(A): LUCIANO PRIM (OAB SC048279)ADVOGADO(A): MAURICIO FREDOLINO RAMOS (OAB SC056229) ATO ORDINATÓRIO Aguarde-se em cartório pelo prazo requerido.
02/07/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/06/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
09/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
09/06/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 5011559-11.2025.8.24.0045/SC AUTOR: SONIA MARIA ALVES DA SILVAADVOGADO(A): LUCIANO PRIM (OAB SC048279)ADVOGADO(A): MAURICIO FREDOLINO RAMOS (OAB SC056229) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para emendar a inicial, em 15 dias, tomando as providências identificadas: - juntar comprovante de rendimentos ( exemplos: declaração de IR, cópia de folha de pagamento etc) e certidões de bens móveis e imóveis em seu nome e de seu cônjuge/companheiro (certidões do RI e do DETRAN, de modo a comprovar sua alegação de hipossuficiência econômica e viabilizar a correta análise do pedido de gratuidade da justiça; - juntar cópia de comprovante de seu estado civil (exemplos: certidão de nascimento, de casamento, declaração de união estável, certidão de óbito do cônjuge falecido, etc); - juntar comprovante atual do valor venal do imóvel, ao menos do ano anterior à propositura da ação (exemplos: carnê do IPTU, espelho do carnê de IPTU, avaliação recente, com no mínimo um ano de idade, feita por profissional capacitado, etc); - juntar prova documental mínima do período de posse alegado (exemplos: fotografias antigas e atuais, foto satélite, IPTU, comprovante de ligação de água e de energia elétrica, contrato de compra e venda, comprovantes de manutenção e serviços realizados no imóvel; - declarações de quatro testemunhas com firma reconhecida.

A parte autora fica ciente de que, caso deixe de realizar as ações acima identificadas sem justificativa, o magistrado poderá indeferir a petição inicial ou indeferir o pedido de gratuidade de justiça." (Portaria N. 04/2018).
06/06/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5011559-11.2025.8.24.0045 distribuido para Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça na data de 28/05/2025.
28/05/2025 16:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/05/2025 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SONIA MARIA ALVES DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
28/05/2025 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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