29/08/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
23/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169
20/08/2025 15:35

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5009405-30.2022.8.24.0011/SC - ref. ao(s) evento(s): 176
18/08/2025 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
12/08/2025 16:04

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4844038 - FABIO DUTRA
12/08/2025 16:04

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4844039 - LUCIANO TEIXEIRA DUTRA
12/08/2025 15:42

Expedição de ofício
12/08/2025 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
12/08/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169
11/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169
08/08/2025 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. aos Eventos: 168, 169
08/08/2025 16:14

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 08/08/2025 13:30. Refer. Evento 95
08/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/08/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/08/2025 16:09

Decisão interlocutória
08/08/2025 09:10

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 163
07/08/2025 20:15

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 163
07/08/2025 13:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 163 Oficial: KELLEN REGINA DOS SANTOS RIBEIRO BATISTA
07/08/2025 13:17

Expedição de Mandado - Plantão - PACCEMAN
06/08/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
06/08/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
05/08/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
05/08/2025 14:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 136
05/08/2025 13:39

Conclusos para despacho
04/08/2025 15:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 142 Data do cumprimento: 31/07/2025
30/07/2025 16:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 134 Data do cumprimento: 29/07/2025
30/07/2025 15:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 140 Data do cumprimento: 29/07/2025
30/07/2025 15:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 135 Data do cumprimento: 29/07/2025
19/07/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
16/07/2025 14:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 141
15/07/2025 08:01

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 137 Data do cumprimento: 14/07/2025
14/07/2025 17:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 134 Oficial: EDNEY ARZUM
14/07/2025 17:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 135 Oficial: EDNEY ARZUM
14/07/2025 17:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 140 Oficial: EDNEY ARZUM
14/07/2025 17:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 142 Oficial: EDNEY ARZUM
11/07/2025 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
11/07/2025 14:48

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 137 Oficial: DEISE CRISTINE DA CONCEICAO METZNER
11/07/2025 14:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 141 Oficial: CARLA CALERO
11/07/2025 14:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 136 Oficial: RUBIA MARA RUTHES BASTIANI
11/07/2025 14:13

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
11/07/2025 14:13

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
11/07/2025 14:12

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
11/07/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 14:10

Expedição de ofício
11/07/2025 14:00

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
11/07/2025 13:58

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
11/07/2025 13:56

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
11/07/2025 13:53

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
02/07/2025 15:55

Despacho
02/07/2025 14:56

Conclusos para despacho
01/07/2025 14:10

Juntada de Certidão
01/07/2025 13:47

Juntada de Certidão
03/06/2025 01:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 117
30/05/2025 22:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
30/05/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
29/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5020359-13.2023.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50107795620238240008/SC)RELATOR: Liliane Midori Yshiba MichelsRÉU: LUCIANO TEIXEIRA DUTRAADVOGADO(A): RENATO VILMAR LAZZARETTI (OAB SC027197)RÉU: FABIO DUTRAADVOGADO(A): FLAVIO SCHLICKMANN (OAB SC026814)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 115 - 27/05/2025 - Juntada de certidão
28/05/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
28/05/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
28/05/2025 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
28/05/2025 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
28/05/2025 14:38

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
28/05/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 102
28/05/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
27/05/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 115
27/05/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 115
27/05/2025 20:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 115
27/05/2025 20:05

Juntada de Certidão - Certifica-se que, devido a problemas técnicos, a contagem de prazo exibida no Sistema eproc, referente à última publicação nestes autos, pode estar incorreta, pois não considera a data real de publicação da intimação no DJEN. Assim,
27/05/2025 15:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 98
27/05/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
27/05/2025 15:00

Juntada de Petição
27/05/2025 12:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 91 Motivo: Devolvo, por socilitação do cartório.
27/05/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 102
27/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 98, 99
27/05/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5020359-13.2023.8.24.0008/SC RÉU: LUCIANO TEIXEIRA DUTRAADVOGADO(A): RENATO VILMAR LAZZARETTI (OAB SC027197)RÉU: FABIO DUTRAADVOGADO(A): FLAVIO SCHLICKMANN (OAB SC026814) DESPACHO/DECISÃO 1. Ante a necessidade de readequação da pauta, redesigno a audiência anteriormente aprazada para o dia 08/08/2025, às 13h30min. 2. Oficie-se ao Presídio de Blumenau solicitando o comparecimento de Luciano Teixeira Dutra na sala passiva da referida Unidade Prisional na data acima designada. 3. Consigno que a inquirição das testemunhas Edna Vanessa Rosa de Oliveira, Vitor Hugo de Souza Damásio, Matheus Araújo da Silva e Riquelme Medeiros será realizada virtualmente por meio de link de acesso a ser posteriormente informado.

Deverá o(a) Oficial(a) de Justiça, quando do cumprimento da diligência, certificar o telefone celular das testemunhas, a fim de viabilizar o contato diretamente por este Juízo. 4. No mais, cumpra-se conforme determinado na decisão do evento 27, DESPADEC1.

Solicite-se a devolução dos mandados de intimação pendentes, independentemente de cumprimento.

Intimem-se.
26/05/2025 21:38

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66 Data do cumprimento: 26/05/2025
26/05/2025 20:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72 Motivo: Devolução por solicitação do Cartório.
26/05/2025 18:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 76 Motivo: devolvido sem cumprimento por solicitação do cartório.
26/05/2025 18:47

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 67 Motivo: dedvolvido sem cumprimento por solicitação do cartório
26/05/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
26/05/2025 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
26/05/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/05/2025 17:35

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
26/05/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:44

Despacho
26/05/2025 14:33

Conclusos para decisão
26/05/2025 14:33

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 08/08/2025 13:30
26/05/2025 14:29

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 25/06/2025 16:00. Refer. Evento 51
23/05/2025 16:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
22/05/2025 17:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91 Oficial: FABIANA DA SILVA
22/05/2025 17:04

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
22/05/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
22/05/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
20/05/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/05/2025 12:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 70
20/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5020359-13.2023.8.24.0008/SC (originário: processo nº 50107795620238240008/SC)RELATOR: Liliane Midori Yshiba MichelsRÉU: FABIO DUTRAADVOGADO(A): FLAVIO SCHLICKMANN (OAB SC026814)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 84 - 19/05/2025 - Juntada de mandado não cumprido
19/05/2025 13:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
19/05/2025 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
19/05/2025 10:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75
15/05/2025 13:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 71 Data do cumprimento: 15/05/2025
14/05/2025 15:26

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74 Data do cumprimento: 14/05/2025
13/05/2025 18:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72 Oficial: EDNEY ARZUM
13/05/2025 18:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 76 Oficial: LUANA MACHADO CAETANO
13/05/2025 18:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74 Oficial: DOUGLAS VINICIUS SIMIONATTO
13/05/2025 18:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75 Oficial: SIMONE RECHE
13/05/2025 18:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71 Oficial: FABIANA DA SILVA
13/05/2025 18:05

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
13/05/2025 18:05

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
13/05/2025 18:05

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
13/05/2025 18:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 70 Oficial: MARIO LORENCETTI FILHO
13/05/2025 18:04

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
13/05/2025 18:03

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
13/05/2025 18:03

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
12/05/2025 17:21

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67 Oficial: LUANA MACHADO CAETANO
12/05/2025 13:37

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66 Oficial: SILVANA SCHWAB
12/05/2025 13:33

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
12/05/2025 13:33

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
09/05/2025 18:03

Juntada de Certidão
09/05/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
09/05/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
09/05/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
25/04/2025 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
11/04/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
11/04/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
11/04/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 16:49

Decisão interlocutória
11/04/2025 16:40

Conclusos para decisão
11/04/2025 16:38

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 25/06/2025 16:00
11/04/2025 15:50

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 09/06/2025 13:30. Refer. Evento 37
01/10/2024 13:02

Juntada de Certidão
25/06/2024 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/06/2024 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
19/06/2024 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
13/06/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/06/2024 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/06/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 13:26

Decisão interlocutória
12/06/2024 12:25

Conclusos para decisão
12/06/2024 12:19

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 09/06/2025 13:30
12/06/2024 12:11

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 06/09/2024 15:00. Refer. Evento 26
09/04/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
06/04/2024 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
18/03/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/03/2024 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
18/03/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 14:51

Decisão interlocutória
18/03/2024 14:27

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 06/09/2024 15:00
23/10/2023 13:24

Conclusos para decisão
23/10/2023 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
21/10/2023 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
13/10/2023 11:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
25/09/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/09/2023 11:27

Juntada de Petição - FABIO DUTRA (SC026814 - FLAVIO SCHLICKMANN)
12/09/2023 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
07/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
31/08/2023 15:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10 Data do cumprimento: 25/08/2023
30/08/2023 17:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9 Data do cumprimento: 30/08/2023
22/08/2023 14:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: SUELEN PESSOA DE BRITO (por substituição em 22/08/2023 18:59:33)
22/08/2023 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: CARINA SANTOS
22/08/2023 13:35

Expedição de Mandado - BQECEMAN
22/08/2023 13:35

Expedição de Mandado - IAICEMAN
24/07/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
24/07/2023 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
24/07/2023 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 16:07

Recebida a denúncia
11/07/2023 15:26

Conclusos para decisão
11/07/2023 15:26

Juntada de peças digitalizadas
11/07/2023 15:25

Juntada de peças digitalizadas
11/07/2023 14:30

Distribuído por dependência - Número: 50107795620238240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documentação • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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