16/07/2025 13:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50054067620258240007
09/06/2025 16:21

Baixa Definitiva
06/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
05/06/2025 23:43

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BGC02CV
05/06/2025 23:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Débito enviado para cobrança administrativa. Parte ALINE TERUEL DE MIRANDA, Guia 10581801, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=552355
05/06/2025 23:43

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ALINE TERUEL DE MIRANDA - Guia 10581801 - R$ 5.958,18
05/06/2025 23:43

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DANIELE VITORIA ALVES RODRIGUES
05/06/2025 16:28

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BGC02CV -> DCJE
05/06/2025 16:28

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2025
05/06/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
05/06/2025 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
05/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
04/06/2025 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 66
03/06/2025 22:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 65
03/06/2025 22:42

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 19:59

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
03/06/2025 19:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 60
02/06/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
02/06/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
20/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5002565-45.2024.8.24.0007/SCAUTOR: DANIELE VITORIA ALVES RODRIGUESADVOGADO(A): NATASHA GAMA DA SILVA (OAB SC050360)ADVOGADO(A): Tatiana Sueli da Cunha (OAB SC023766)ADVOGADO(A): FABIANA MARCANTE BRESOLIN (OAB SC033902)ADVOGADO(A): TALITA CUNHA DO NASCIMENTO (OAB SC070701)SENTENÇAAnte o exposto, resolvo o mérito, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, e JULGO PROCEDENTE os pedidos formulados pela parte autora para: a) declarar a rescisão do contrato firmado entre as partes; b) condenar a ré à restituição do valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) à autora, com correção monetária desde 23/02/2024 e juros de mora de 1% ao mês desde a citação; c) condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), com correção monetária a partir desta decisão e juros moratórios a contar de 23/02/2024.

Condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios do procurador da parte autora, os quais fixo em 10% (dez por cento) do valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
19/05/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/05/2025 13:02

Julgado procedente o pedido
15/10/2024 17:00

Conclusos para julgamento
15/10/2024 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
15/10/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/10/2024 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/10/2024 14:48

Decisão interlocutória
14/10/2024 13:33

Conclusos para decisão
12/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
20/09/2024 13:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 50
06/09/2024 18:52

Expedição de ofício - 1 carta
05/09/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
05/09/2024 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/09/2024 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 17:59

Determinada a citação
02/09/2024 15:49

Conclusos para decisão
02/09/2024 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/08/2024 19:04

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50374215620248240000/TJSC
14/08/2024 15:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50374215620248240000/TJSC
12/08/2024 17:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FACIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA - EXCLUÍDA
12/08/2024 17:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIELE VITORIA ALVES RODRIGUES. Justiça gratuita: Deferida.
12/08/2024 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/08/2024 17:32

Não Concedida a tutela provisória
12/08/2024 16:55

Conclusos para despacho
12/08/2024 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/07/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2024 14:16

Despacho
12/07/2024 18:47

Conclusos para decisão
12/07/2024 17:46

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência/competência - (de FNSURBA02 para BGC02CV01)
12/07/2024 17:46

Alterado o assunto processual
12/07/2024 17:45

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/07/2024 11:40

Juntada de Petição
26/06/2024 13:01

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50374215620248240000/TJSC referente ao evento 4
26/06/2024 10:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50374215620248240000/TJSC
24/06/2024 17:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência
24/06/2024 17:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de competência cível (Recursos Delegados) Número: 50374215620248240000/TJSC
19/06/2024 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/06/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
17/06/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/06/2024 14:55

Suscitado Conflito de Competência
10/06/2024 11:56

Conclusos para decisão
07/06/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/05/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2024 15:04

Despacho
17/04/2024 12:12

Juntada de Petição
08/04/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
08/04/2024 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/04/2024 16:25

Conclusos para decisão
01/04/2024 15:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (BGC02CV01 para FNSURBA02)
01/04/2024 15:39

Alterado o assunto processual
01/04/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/04/2024 14:39

Terminativa - Declarada incompetência
27/03/2024 18:41

Conclusos para despacho
27/03/2024 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FACIL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
27/03/2024 17:30

Juntada de Petição
27/03/2024 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DANIELE VITORIA ALVES RODRIGUES. Justiça gratuita: Requerida.
27/03/2024 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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