17/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 09/09/2025APELAÇÃO Nº 5098817-28.2022.8.24.0930/SC INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLER PROCURADOR(A): ALEXANDRE HERCULANO ABREUAPELANTE: BANCO DAYCOVAL S.A. (AUTOR)ADVOGADO(A): ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB PR072101)APELADO: DIEGO CARVALHO (RÉU)ADVOGADO(A): THIAGO CRESTANI DAMIAN (OAB RS078975)A 4ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador RICARDO FONTESVotante: Desembargador RICARDO FONTESVotante: Desembargador JOSÉ CARLOS CARSTENS KOHLERVotante: Desembargador Substituto SILVIO FRANCO
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5098817-28.2022.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50988172820228240930/SC)RELATOR: RICARDO FONTESAPELANTE: BANCO DAYCOVAL S.A. (AUTOR)ADVOGADO(A): ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB PR072101)APELADO: DIEGO CARVALHO (RÉU)ADVOGADO(A): THIAGO CRESTANI DAMIAN (OAB RS078975)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 51 - 09/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 50 - 09/09/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/08/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2025 Data da sessão: 09/09/2025 14:00
22/08/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
22/08/2025 13:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2025
22/08/2025 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
22/08/2025 13:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 09/09/2025 14:00 Sequencial: 21
06/08/2025 16:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0401
06/08/2025 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
01/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
30/07/2025 16:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
30/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/07/2025 19:26

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0401 -> DRI
29/07/2025 19:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/07/2025 14:05

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade
14/07/2025 02:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025 Data da sessão: 29/07/2025 14:00
14/07/2025 00:00

Intimação

4ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 29 de julho de 2025, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5098817-28.2022.8.24.0930/SC (Pauta: 33) RELATOR: Desembargador RICARDO FONTES APELANTE: BANCO DAYCOVAL S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB PR072101) APELADO: DIEGO CARVALHO (RÉU) ADVOGADO(A): THIAGO CRESTANI DAMIAN (OAB RS078975) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.

Desembargador RICARDO FONTES Presidente
11/07/2025 13:11

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
11/07/2025 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/07/2025 13:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/07/2025 14:00 Sequencial: 33
20/06/2025 12:41

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCOM0401
18/06/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5098817-28.2022.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50988172820228240930/SC)RELATOR: RICARDO FONTESAPELANTE: BANCO DAYCOVAL S.A. (AUTOR)ADVOGADO(A): ALESSANDRA MICHALSKI VELLOSO (OAB PR072101)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 24 - 26/05/2025 - AGRAVO INTERNO
26/05/2025 14:48

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/05/2025 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/05/2025 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
05/05/2025 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
25/04/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/04/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/04/2025 13:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0401 -> DRI
24/04/2025 13:49

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
22/04/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/04/2025 06:48

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0401
17/04/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/04/2025 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
01/04/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
01/04/2025 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/03/2025 18:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0401 -> DRI
31/03/2025 18:19

Terminativa - Conhecido o recurso e provido
25/03/2025 18:43

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0401
25/03/2025 18:43

Juntada de Certidão
25/03/2025 14:30

Remessa Interna para Revisão - GCOM0401 -> DCDP
25/03/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DIEGO CARVALHO. Justiça gratuita: Indeferida.
25/03/2025 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 81 do processo originário (30/12/2024). Guia: 9515781 Situação: Baixado.
25/03/2025 14:01

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003867-89.2025.8.24.0067

Milton Stertz

Leonir Ricardo Garbim

Advogado: Saulo Thiago Oro Lima

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/05/2025 16:29

Exibir Processo

Processo nº 5000907-69.2025.8.24.0065

Celmar Weber

Banco Bmg S.A

Advogado: Andre Luis Paz

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/05/2025 09:52

Exibir Processo

Processo nº 5037505-51.2025.8.24.0023

Nilton Schneider

Boa Vista Servicos S.A.

Advogado: Giovani da Rocha Feijo

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/05/2025 16:48

Exibir Processo

Processo nº 5008926-27.2025.8.24.0045

Andre Luiz Gaspar

Cooperativa de Credito Alianca Rs/Sc/Es ...

Advogado: Carlos Arauz Filho

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/05/2025 13:06

Exibir Processo

Processo nº 5004103-03.2023.8.24.0167

Ivoli Tenfen

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Procuradoria Regional Federal da 4 Regia...

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/10/2023 16:32

Exibir Processo