27/08/2025 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/08/2025 03:10

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
25/08/2025 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
25/08/2025 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
25/08/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 17:22

Despacho
25/08/2025 15:25

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 05/12/2025 14:20
30/05/2025 15:42

Conclusos para decisão
29/05/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
22/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 35
22/05/2025 00:00

Intimação

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular Nº 5024692-97.2024.8.24.0064/SCQUERELANTE: ROSELENE DIAS BATISTAADVOGADO(A): RAMON ROBERTO CARMES (OAB sc033693)DESPACHO/DECISÃONos termos da Resolução n. 11/2018-CM, intime-se a querelante para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar a alegada insuficiência econômica para fins da gratuidade judiciária, mediante a juntada de documentos capazes de demonstrar os seus rendimentos (v.g. holerite, extrato bancário, declaração de imposto de renda, etc).
20/05/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 19:36

Decisão interlocutória
13/02/2025 14:54

Conclusos para decisão
12/02/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
12/02/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/02/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/02/2025 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/02/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 24
05/02/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
05/02/2025 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/02/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 17:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SOOJCr01 para SOO02CR01)
04/02/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/02/2025 13:14

Terminativa - Declarada incompetência
31/01/2025 17:07

Conclusos para decisão
31/01/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/01/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/01/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/01/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
12/12/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/12/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/11/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/11/2024 22:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/11/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 09:02

Juntada de Petição
24/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
11/10/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
01/10/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/10/2024 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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