29/08/2023 18:25

Baixa Definitiva
29/08/2023 11:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> FNSNIJCr
29/08/2023 11:52

Transitado em Julgado
29/08/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
05/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/07/2023 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/07/2023 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/07/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/07/2023 18:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/07/2023 13:58

Sentença confirmada - por unanimidade
10/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023 Data da sessão: 26/07/2023 13:30:00
10/07/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/07/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (12/07/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/07/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5027740-54.2022.8.24.0090/SC (Pauta: 129) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo RECORRENTE: MARIASINHA LOPES DE CASTRO (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME BORCELLI DE CASTILHO ZAIA (OAB SC051829) ADVOGADO(A): EDUARDO PIERETTI BARBOSA (OAB SC053966) RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE LUIZ BUCH (OAB SP21938) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
07/07/2023 15:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
07/07/2023 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/07/2023 15:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2023 13:30 Sequencial: 129
22/06/2023 17:20

Conclusos para decisão com Petição
22/06/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/06/2023 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2023 12:01

Determinada a intimação
10/05/2023 14:23

Conclusos para decisão
10/05/2023 14:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Juntada de certidão - 10/05/2023 13:01:29)
10/05/2023 14:14

Juntada de Certidão
09/05/2023 20:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
09/05/2023 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
21/04/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
14/04/2023 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/04/2023 20:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 14/04/2023 20:19:04)
14/04/2023 20:18

Juntada - Guia Cancelada - MARIASINHA LOPES DE CASTRO - Guia 5392880 - R$ 1.787,38
14/04/2023 20:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIASINHA LOPES DE CASTRO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
12/04/2023 20:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 20. Guia: 5392880 Situação: Em aberto.
12/04/2023 20:22

Juntada - Guia Gerada - MARIASINHA LOPES DE CASTRO - Guia 5392880 - R$ 1.787,38
12/04/2023 20:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
04/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
25/03/2023 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2023 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2023 21:58

Julgado improcedente o pedido
13/12/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/12/2022 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
06/12/2022 01:14

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
05/12/2022 15:35

Conclusos para julgamento
05/12/2022 15:08

Juntada de Petição
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
19/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
10/11/2022 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/11/2022 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
09/11/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
09/11/2022 15:38

Despacho
08/11/2022 17:00

Conclusos para decisão
08/11/2022 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
29/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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