06/06/2025 13:54

Baixa Definitiva
06/06/2025 13:52

Transitado em Julgado
06/06/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 32
02/06/2025 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
27/05/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 31
26/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5038377-48.2024.8.24.0008/SCEXEQUENTE: PAMELA MARCHI AVOSANIADVOGADO(A): LUCAS BASTOS (OAB SC048415)ADVOGADO(A): CAMILA CARINA CHIODINI (OAB SC040460)ADVOGADO(A): GISELLE AMANDA TRETTIN (OAB SC023714)SENTENÇADo exposto, extingo a presente fase de cumprimento com base no art. 924, II, do CPC.

Sem condenação em custas judiciais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95 c/c artigo 27 da Lei n. 12.153/2009.

Expeça-se alvará em favor do credor, caso já não tenha sido expedido, observando-se os dados bancários contidos nos autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. A seguir, certificado o trânsito em julgado da sentença e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
23/05/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 09:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/04/2025 15:24

Conclusos para julgamento
25/04/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
25/04/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/04/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.930,88
23/04/2025 08:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bernardo Augusto Ern em 05/03/2025 15:09:42
23/04/2025 08:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.929,43
21/03/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
05/03/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
05/03/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
05/03/2025 15:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 3002 - PAMELA MARCHI AVOSANI - R$ 2.849,57
04/03/2025 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/03/2025 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/02/2025 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 13:35

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 13:35

Juntada de Certidão
28/02/2025 07:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/12/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
10/12/2024 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/12/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 17:22

Decisão interlocutória
09/12/2024 12:40

Conclusos para decisão
09/12/2024 11:56

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 02/12/2024
09/12/2024 11:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/12/2024 11:56

Distribuído por dependência - Número: 50271150420248240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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