TJSC - 5001426-21.2025.8.24.0008

1ª instância - Terceira Vara da Fazenda Publica e Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Blumenau

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Polo Ativo

Partes

ALESSON DE MORAES

CPF *43.***.*01-99

Advogados

JOSIANE DE OLIVEIRA CARVALHO

OAB: 067371/SC

CPF *21.***.*49-06

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE BLUMENAU

CNPJ: 83.108.357/0001-15

Advogados

EDER ANTONIO BORON

CPF *26.***.*77-25

DULCE TERESINHA WURTH

OAB: 009477/SC

CPF *63.***.*67-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 07:57

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 28

  • 13/06/2025 12:29

    Baixa Definitiva

  • 13/06/2025 12:27

    Transitado em Julgado

  • 13/06/2025 09:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 28

  • 02/06/2025 23:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 28/05/2025 20:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 27/05/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 26/05/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001426-21.2025.8.24.0008/SCEXEQUENTE: ALESSON DE MORAESADVOGADO(A): JOSIANE DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB SC067371)SENTENÇADo exposto, extingo a presente fase de cumprimento com base no art. 924, II, do CPC.

    Sem condenação em custas judiciais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95 c/c artigo 27 da Lei n. 12.153/2009.

    Expeça-se alvará em favor do credor, caso já não tenha sido expedido, observando-se os dados bancários contidos nos autos.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.  A seguir, certificado o trânsito em julgado da sentença e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

  • 23/05/2025 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2025 09:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/05/2025 09:54

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 25/04/2025 15:53

    Conclusos para julgamento

  • 25/04/2025 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 25/04/2025 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 25/04/2025 10:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.393,56

  • 25/04/2025 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2025 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2025 10:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 597,23

  • 23/04/2025 08:05

    Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bernardo Augusto Ern em 18/03/2025 11:26:20

  • 23/04/2025 08:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.989,81

  • 14/04/2025 13:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 28/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 18/03/2025 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

  • 18/03/2025 11:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

  • 18/03/2025 11:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 3237 - ALESSON DE MORAES - R$ 1.933,15

  • 14/03/2025 09:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 31/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 23/01/2025 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 23/01/2025 13:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 21/01/2025 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/01/2025 19:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/01/2025 19:31

    Decisão interlocutória

  • 21/01/2025 14:36

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2025 14:34

    Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 13/11/2024

  • 21/01/2025 14:34

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 21/01/2025 14:34

    Distribuído por dependência - Número: 50282123920248240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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