STJ - 5036534-09.2023.8.24.0000

14/11/2023 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

14/11/2023 14:43

Transitado em Julgado em 14/11/2023

30/10/2023 11:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1076800/2023

30/10/2023 11:46

Protocolizada Petição 1076800/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/10/2023

27/10/2023 05:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/10/2023 Petição Nº 935231/2023 - AgRg nos EDcl no

26/10/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/10/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0935231 - AgRg nos EDcl no RHC 184732 - Publicação prevista para 27/10/2023

23/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOSEMAR DA CONCEICAO MEDEIROS e não-provido , por unanimidade, pela QUINTA TURMA - Petição N° 00935231/2023 - AgRg nos EDcl no RHC 184732/SC

25/09/2023 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/09/2023

22/09/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/09/2023 15:38

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00935231/2023 - AgRg nos EDcl no RHC 184732/SC

19/09/2023 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

18/09/2023 12:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 935231/2023

18/09/2023 12:54

Protocolizada Petição 935231/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/09/2023

18/09/2023 08:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 934205/2023

18/09/2023 08:39

Protocolizada Petição 934205/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2023

15/09/2023 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/09/2023 Petição Nº 898063/2023 - EDcl

14/09/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/09/2023 15:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0898063 - EDcl no RHC 184732 - Publicação prevista para 15/09/2023

14/09/2023 15:16

Embargos de Declaração de JOSEMAR DA CONCEICAO MEDEIROS Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00898063 - EDcl no RHC 184732

12/09/2023 10:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 907094/2023

12/09/2023 10:17

Protocolizada Petição 907094/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2023

11/09/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2023

08/09/2023 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

08/09/2023 19:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 898063/2023

08/09/2023 19:11

Protocolizada Petição 898063/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/09/2023

08/09/2023 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/09/2023 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2023

07/09/2023 10:10

Não conhecido o recurso de JOSEMAR DA CONCEICAO MEDEIROS

31/08/2023 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

31/08/2023 20:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 870245/2023

31/08/2023 19:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/08/2023 19:56

Protocolizada Petição 870245/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 31/08/2023

01/08/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2023

31/07/2023 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/07/2023 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2023

29/07/2023 09:10

Não Concedida a Medida Liminar de JOSEMAR DA CONCEICAO MEDEIROS

28/07/2023 12:11

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 722619/2023

28/07/2023 11:59

Protocolizada Petição 722619/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 28/07/2023

27/07/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente) - pela SJD

27/07/2023 15:45

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 823027 (2023/0158708-6)

27/07/2023 13:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA