TJSC - 5034445-30.2022.8.24.0038
1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel - Foro Central da Comarca de Joinville
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2024 17:41
Juntada de Petição
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29/08/2023 12:50
Baixa Definitiva
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28/08/2023 18:55
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - JVECONT -> JVE01JC
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28/08/2023 18:54
Custas Satisfeitas - Parte: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
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28/08/2023 18:54
Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: DAMIANE CASTILHO DA MAIA
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28/08/2023 18:20
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JVE01JC -> JVECONT
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28/08/2023 18:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAMIANE CASTILHO DA MAIA. Justiça gratuita: Deferida.
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28/08/2023 11:40
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> JVE01JC
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28/08/2023 11:40
Transitado em Julgado
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28/08/2023 11:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
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14/08/2023 21:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
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05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
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26/07/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2023 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2023 18:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/07/2023 13:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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10/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:30:00</b>
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10/07/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.
Sr.
Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/07/2023, às 13:30 horas.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (12/07/2023) e oportunizada a sustentação oral.
Em resposta, será enviada a confirmação do registro.
No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/07/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5034445-30.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 138) RELATOR: Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo RECORRENTE: DAMIANE CASTILHO DA MAIA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA APARECIDA DE SOUZA OLIVEIRA (OAB SC060661) RECORRIDO: OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.
Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente -
07/07/2023 15:37
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
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07/07/2023 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 13:30</b><br>Sequencial: 138
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07/07/2023 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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16/05/2023 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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11/05/2023 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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11/05/2023 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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05/05/2023 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/05/2023 18:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
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02/05/2023 23:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
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14/04/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2023 14:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/04/2023 11:35
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/03/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2023<br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:30:00</b>
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22/03/2023 21:05
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/03/2023
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21/03/2023 22:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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21/03/2023 22:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/04/2023 13:30</b><br>Sequencial: 142
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16/03/2023 13:59
Conclusos para decisão
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16/03/2023 13:58
Juntada de Certidão
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16/03/2023 13:43
Juntada - Guia Cancelada - DAMIANE CASTILHO DA MAIA - Guia 4976370 - R$ 978,93
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16/03/2023 13:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAMIANE CASTILHO DA MAIA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
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16/03/2023 13:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
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14/03/2023 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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13/03/2023 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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28/02/2023 16:06
Juntada de Petição
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25/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
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15/02/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/02/2023 17:34
Despacho
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15/02/2023 17:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/02/2023 10:58
Conclusos para despacho
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15/02/2023 10:58
Juntada de Certidão
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06/02/2023 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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05/02/2023 23:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 46. Guia: 4976370 Situação: Em aberto.
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05/02/2023 23:23
Juntada - Guia Gerada - DAMIANE CASTILHO DA MAIA - Guia 4976370 - R$ 978,93
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05/02/2023 23:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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15/12/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/12/2022 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/12/2022 15:55
Julgado improcedente o pedido
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30/11/2022 01:37
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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29/11/2022 01:15
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
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28/11/2022 07:19
Conclusos para julgamento
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25/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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25/11/2022 21:47
Juntada de Petição
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18/11/2022 11:26
Juntada de Petição
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18/11/2022 06:38
Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências Conciliatórias - Sala 240 - 17/11/2022 13:00. Refer. Evento 7
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18/11/2022 06:37
Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
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16/11/2022 18:00
Juntada de Petição
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16/11/2022 12:31
Juntada de Petição
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15/11/2022 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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15/11/2022 10:31
Despacho
-
11/11/2022 14:07
Conclusos para decisão
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10/11/2022 17:26
Juntada de Petição
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09/11/2022 16:50
Juntada de Petição - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (SC043968A - LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA)
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27/09/2022 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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23/09/2022 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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19/09/2022 21:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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15/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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08/09/2022 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2022 17:46
Despacho
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08/09/2022 13:27
Conclusos para despacho
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08/09/2022 09:44
Juntada de Petição - OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (SC043968A - LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA)
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07/09/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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05/09/2022 14:23
Ato ordinatório praticado
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05/09/2022 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/09/2022 13:18
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
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05/09/2022 13:17
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 9
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03/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8
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24/08/2022 13:34
Expedição de ofício
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24/08/2022 13:34
Expedição de ofício - 1 carta
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24/08/2022 12:17
Expedição de ofício - 1 carta
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24/08/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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24/08/2022 12:07
Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências Conciliatórias - Sala 240 - 17/11/2022 13:00
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24/08/2022 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/08/2022 11:29
Concedida a tutela provisória
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10/08/2022 15:01
Conclusos para despacho
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10/08/2022 14:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAMIANE CASTILHO DA MAIA. Justiça gratuita: Não requerida.
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09/08/2022 22:58
Distribuído por sorteio
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09/08/2022 22:58
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DAMIANE CASTILHO DA MAIA. Justiça gratuita: Requerida.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2022
Ultima Atualização
07/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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