22/08/2025 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
22/08/2025 23:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/08/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
15/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
14/08/2025 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 07:55

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/07/2025 07:31

Conclusos para julgamento
01/07/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/06/2025 00:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/06/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/06/2025 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/06/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/06/2025 18:02

Juntada de Certidão
12/06/2025 03:25

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
11/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 18
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5006407-08.2025.8.24.0004/SCEXEQUENTE: EDIONEI MOROADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110)SENTENÇA

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, JULGO EXTINTO o presente feito sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inc.

IV, do Código de Processo Civil.

Condeno a exequente ao pagamento de honorários advocatícios que FIXO em 10% do valor da causa, a teor do contido no art. 85, §3º, inciso I, do Código de Processo Civil.

Publicação, registro e intimação por meio eletrônico. Transitada em julgado, arquivem-se os autos.
10/06/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 19:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença - Complementar ao evento nº 16
10/06/2025 19:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/06/2025 13:53

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
06/06/2025 13:35

Conclusos para decisão
06/06/2025 13:35

Juntada de Certidão
04/06/2025 16:40

Juntada de Petição
30/05/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/05/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5006407-08.2025.8.24.0004 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Araranguá na data de 26/05/2025.
27/05/2025 21:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/05/2025 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 16:27

Decisão interlocutória
27/05/2025 14:07

Conclusos para decisão
27/05/2025 12:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
26/05/2025 17:43

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 20/05/2025
26/05/2025 17:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/05/2025 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDIONEI MORO. Justiça gratuita: Requerida.
26/05/2025 17:43

Distribuído por dependência - Número: 50120322820228240004/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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