TJSC - 5073771-32.2025.8.24.0930
1ª instância - Unidade Estadual de Direito Bancario da Comarca de Florianopolis
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 15:31
Baixa Definitiva
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25/08/2025 13:01
Juntada de Certidão
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22/08/2025 23:37
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
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22/08/2025 23:37
Custas Satisfeitas - Parte: COOP.DE CREDITO DE LIVRE ADM.DE ASSOC.DOS VALES DO ITAJAI E ITAPOCU, DO LITORAL DE SANTA CATARINA E LITORAL SUL DO PARANA-SICOOB BLUCREDI SUL
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22/08/2025 23:37
Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: SILVIO CESAR MARTINS
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22/08/2025 18:35
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
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22/08/2025 18:35
Juntada de Certidão
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20/08/2025 14:42
Transitado em Julgado
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20/08/2025 14:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COOP.DE CREDITO DE LIVRE ADM.DE ASSOC.DOS VALES DO ITAJAI E ITAPOCU, DO LITORAL DE SANTA CATARINA E LITORAL SUL DO PARANA-SICOOB BLUCREDI SUL. Justiça gratuita: Não requerida.
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20/08/2025 14:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVIO CESAR MARTINS. Justiça gratuita: Indeferida.
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20/08/2025 14:41
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0306005-39.2016.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 195
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06/08/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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15/07/2025 02:42
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
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14/07/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
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14/07/2025 00:00
Intimação
Embargos à Execução Nº 5073771-32.2025.8.24.0930/SCEMBARGANTE: SILVIO CESAR MARTINSADVOGADO(A): MARIA LUIZA CORREA (OAB SC041927)ADVOGADO(A): LARISSA FELSKY (OAB SC029999)ADVOGADO(A): ANDRE DE FIGUEIREDO GARCIA (OAB SC052049)EMBARGADO: COOP.DE CREDITO DE LIVRE ADM.DE ASSOC.DOS VALES DO ITAJAI E ITAPOCU, DO LITORAL DE SANTA CATARINA E LITORAL SUL DO PARANA-SICOOB BLUCREDI SULADVOGADO(A): CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI (OAB SC029675)ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, rejeito os embargos. -
11/07/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/07/2025 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/07/2025 13:16
Julgado improcedente o pedido
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26/06/2025 02:37
Conclusos para julgamento
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25/06/2025 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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25/06/2025 02:42
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
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24/06/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
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24/06/2025 00:00
Intimação
Embargos à Execução Nº 5073771-32.2025.8.24.0930/SC EMBARGANTE: SILVIO CESAR MARTINSADVOGADO(A): MARIA LUIZA CORREA (OAB SC041927)ADVOGADO(A): LARISSA FELSKY (OAB SC029999)ADVOGADO(A): ANDRE DE FIGUEIREDO GARCIA (OAB SC052049) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação/impugnação e/ou documentos, no prazo de 15 dias, bem como, no mesmo prazo, oferecer resposta à eventual reconvenção, consoante arts. 343, § 1º, e 350 do CPC. OBSERVAÇÃO: Sr.(a) Advogado(a) contribua para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente, possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema.
Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade. -
23/06/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/06/2025 13:20
Ato ordinatório praticado
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23/06/2025 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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02/06/2025 02:38
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
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30/05/2025 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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30/05/2025 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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30/05/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 6, 7
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30/05/2025 00:00
Intimação
Embargos à Execução Nº 5073771-32.2025.8.24.0930/SC EMBARGANTE: SILVIO CESAR MARTINSADVOGADO(A): MARIA LUIZA CORREA (OAB SC041927)ADVOGADO(A): LARISSA FELSKY (OAB SC029999)ADVOGADO(A): ANDRE DE FIGUEIREDO GARCIA (OAB SC052049)EMBARGADO: COOP.DE CREDITO DE LIVRE ADM.DE ASSOC.DOS VALES DO ITAJAI E ITAPOCU, DO LITORAL DE SANTA CATARINA E LITORAL SUL DO PARANA-SICOOB BLUCREDI SULADVOGADO(A): CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI (OAB SC029675)ADVOGADO(A): JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) DESPACHO/DECISÃO Defiro o benefício da Justiça Gratuita.
Os embargos estão apensados à execução correspondente.
Os embargos são tempestivos, porquanto opostos nos 15 dias seguintes à juntada da citação.
Recebo os embargos, sem efeito suspensivo.
Isso porque a execução não está assegurada por penhora, depósito ou caução suficiente para o adimplemento do débito reclamado (art. 919 do CPC).
Além disso, segundo a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, a mera oferta de bens em caução é incapaz de assegurar a execução, principalmente quando a parte exequente ainda não o aceitou: AGRAVO DE INSTRUMENTO.
PROCESSO CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. INTERLOCUTÓRIO QUE NEGA EFEITO SUSPENSIVO POR AUSÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍZO.
INSURGÊNCIA RECURSAL. ALEGAÇÃO DE QUE O JUÍZO DA EXECUÇÃO ESTARIA GARANTIDO.
INOCORRÊNCIA. MERA INDICAÇÃO DE BEM QUE NÃO BASTA PARA A CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AOS EMBARGOS.
REQUISITOS DO ARTIGO 919, § 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NÃO PREENCHIDOS.
CONCESSÃO DO EFEITO SUSPENSIVO QUE NÃO SE MOSTRA CABÍVEL.
DECISÃO MANTIDA (TJSC, AI 5001676-15.2024.8.24.0000, Rel.
Des. Jairo Fernandes Gonçalves, j. 18/06/2024).
Intime-se a parte embargada para que se manifeste no prazo de 15 dias.
A parte embargada deverá exibir, com a sua manifestação, os documentos atrelados à relação jurídica com a parte contrária ou justificar a impossibilidade de exibição, sob pena de se presumir como verdadeiros os fatos que se pretendia comprovar através dessa prova (arts. 396 e 400 do CPC). -
29/05/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2025 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/05/2025 12:52
Não Concedida a tutela provisória
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28/05/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5073771-32.2025.8.24.0930 distribuido para Vara Estadual de Direito Bancário na data de 26/05/2025. -
26/05/2025 18:05
Conclusos para despacho
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26/05/2025 18:05
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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26/05/2025 18:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SILVIO CESAR MARTINS. Justiça gratuita: Requerida.
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26/05/2025 18:05
Distribuído por dependência - Número: 03060053920168240008/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2025
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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