08/03/2024 10:28

Baixa Definitiva
27/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
01/02/2024 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 165 e 166
01/12/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2023 12:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> CCO02FP
23/11/2023 12:31

Transitado em Julgado
23/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158 e 159
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159
19/10/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 12:19

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/10/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2023 16:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/10/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023 Data da sessão: 18/10/2023 13:30:00
05/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0308251-07.2018.8.24.0018/SC (Pauta: 535) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: MARISA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELA DE MELLO MACHADO (OAB SC021832) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA AZEVEDO DE MEDEIROS PERITO: MATHEUS HENRIQUE BODANESE RODEGHERI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
04/10/2023 14:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0308251-07.2018.8.24.0018/SC (Pauta: 535) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: MARISA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELA DE MELLO MACHADO (OAB SC021832) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA AZEVEDO DE MEDEIROS PERITO: MATHEUS HENRIQUE BODANESE RODEGHERI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de outubro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
02/10/2023 21:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0308251-07.2018.8.24.0018/SC (Pauta: 535) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: MARISA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELA DE MELLO MACHADO (OAB SC021832) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA AZEVEDO DE MEDEIROS PERITO: MATHEUS HENRIQUE BODANESE RODEGHERI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
29/09/2023 14:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
29/09/2023 13:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2023 13:30 Sequencial: 535
29/09/2023 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/09/2023 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
13/09/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
29/08/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 12:44

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
22/08/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 141 e 142
10/08/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/08/2023 18:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/08/2023 14:48

Sentença confirmada - por unanimidade
21/07/2023 21:34

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
20/07/2023 15:16

Deliberado em Sessão - Adiado
10/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023 Data da sessão: 26/07/2023 13:30:00
10/07/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/07/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (12/07/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/07/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0308251-07.2018.8.24.0018/SC (Pauta: 165) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: MARISA RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELA DE MELLO MACHADO (OAB SC021832) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CHAPECÓ-SC (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA AZEVEDO DE MEDEIROS PERITO: MATHEUS HENRIQUE BODANESE RODEGHERI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
07/07/2023 15:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
07/07/2023 15:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2023 13:30 Sequencial: 165
07/07/2023 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/02/2022 16:02

Conclusos para decisão
22/02/2022 14:06

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: GTRFNS303
21/02/2022 21:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
07/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
03/02/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
28/01/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2022 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
28/01/2022 12:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 125. Guia: 2935980 Situação: Baixado.
16/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
06/12/2021 09:50

Conhecido o recurso de Embargos Infringentes e não provido
06/12/2021 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/12/2021 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/12/2021 16:02

Conclusos para julgamento
03/12/2021 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
26/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
16/11/2021 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2021 16:04

Despacho
11/11/2021 17:40

Conclusos para despacho
15/09/2021 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
05/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
02/09/2021 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
02/09/2021 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
26/08/2021 14:51

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> CCO02FP
26/08/2021 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2021 14:01

Despacho
26/08/2021 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2021 20:05

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2021 19:59

Juntada de Certidão
05/04/2021 15:17

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GTRFNS101 para GTRFNS303)
01/04/2021 16:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS101
01/04/2021 16:46

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
14/12/2020 14:25

Recebidos os autos - TJSC -> CCO02FP Número: 03082510720188240018
08/12/2020 14:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO02FP -> TJSC
08/12/2020 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
09/11/2020 22:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO TJ N. 18 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020
09/11/2020 19:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 21/12/2020 até 06/01/2021 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 18 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020
06/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
27/10/2020 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2020 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
09/10/2020 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
08/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
01/10/2020 16:46

Juntado(a)
01/10/2020 16:45

Juntado(a)
28/09/2020 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/09/2020 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
28/09/2020 09:01

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte
29/06/2020 15:42

Autos com Juiz para Sentença
29/06/2020 15:42

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 83 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 22/05/2020 14:42:48)
10/06/2020 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 73
22/05/2020 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
17/04/2020 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
23/03/2020 14:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020
21/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 76 e 77
16/03/2020 14:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020
11/03/2020 20:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2020 20:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2020 15:52

Juntada de Petição
09/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73
28/02/2020 15:21

Despacho/Decisão - Determina Intimação
28/02/2020 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
26/02/2020 14:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/02/2020 01:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68
29/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 68
18/01/2020 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
18/01/2020 13:02

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
05/10/2019 03:29

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
25/09/2019 14:56

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/09/2019 14:55

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o(a) Sr(a). Perito(a) para apresentar laudo em relação aos quesitos complementares.
25/09/2019 12:11

Apresentação de quesitos - Nº Protocolo: WCCO.19.10110147-1 Tipo da Petição: Apresentação de quesitos Data: 25/09/2019 11:48
16/09/2019 23:25

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: WCCO.19.10106313-8 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 16/09/2019 23:17
16/09/2019 20:25

Manifestação sobre laudo pericial - Nº Protocolo: WCCO.19.10106281-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre Laudo Pericial Data: 16/09/2019 20:16
30/08/2019 00:33

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
26/08/2019 13:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0514/2019 Data da Publicação: 26/08/2019 Número do Diário: 3131 Página:
22/08/2019 19:07

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0514/2019 Teor do ato: Ficam as partes intimadas, por seus procuradores, para manifestação acerca do laudo pericial, no prazo de 15(quinze) dias. O prazo da Município obedece ao disposto no art. 183,
20/08/2019 13:14

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/08/2019 13:13

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas, por seus procuradores, para manifestação acerca do laudo pericial, no prazo de 15(quinze) dias. O prazo da Município obedece ao disposto no art. 183, do CPC.
19/08/2019 21:40

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: WCCO.19.10094200-6 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 19/08/2019 21:21
12/04/2019 21:35

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.19.10039220-0 Tipo da Petição: Petição Data: 12/04/2019 16:25
12/04/2019 04:39

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
11/04/2019 05:43

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
11/04/2019 05:41

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
05/04/2019 04:56

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
04/04/2019 17:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0084/2019 Data da Publicação: 05/04/2019 Número do Diário: 3034 Página:
04/04/2019 17:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0084/2019 Data da Publicação: 05/04/2019 Número do Diário: 3034 Página:
04/04/2019 17:13

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0084/2019 Data da Publicação: 05/04/2019 Número do Diário: 3034 Página:
03/04/2019 13:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0084/2019 Teor do ato: Ficam intimadas as partes, por seus procuradores, acerca da designação da data da prova pericial, conforme p. 159, a ser realizada em 05/07/2019, às 08:30 horas, no Centro Integ
03/04/2019 13:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0084/2019 Teor do ato: Ficam as partes intimadas, por seus procuradores, acerca da perícia designada para o dia 05/04/2019 às 8h30min, no local de trabalho da parte autora, conforme informações do per
03/04/2019 13:28

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0084/2019 Teor do ato: R.h. O Município de Chapecó manifestou-se no sentido de alteração da data da perícia, tendo em vista a data do ato ser anterior ao término do prazo para apresentação dos quesito
02/04/2019 18:29

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
02/04/2019 18:28

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as partes, por seus procuradores, acerca da designação da data da prova pericial, conforme p. 159, a ser realizada em 05/07/2019, às 08:30 horas, no Centro Integrado de Saúde Oeste - Rua Carlos Gomes, 1181
02/04/2019 18:25

Designação de data para perícia
02/04/2019 18:25

Juntada de documento
01/04/2019 18:34

Juntada de documento
01/04/2019 18:32

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/04/2019 18:32

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/04/2019 15:21

Mero expediente - SAJ - R.h. O Município de Chapecó manifestou-se no sentido de alteração da data da perícia, tendo em vista a data do ato ser anterior ao término do prazo para apresentação dos quesitos. Acolho o pedido do Município de Chapecó. Intime-se
29/03/2019 14:18

Conclusos para despacho
29/03/2019 14:00

Conclusos para despacho
28/03/2019 14:54

Informações - Nº Protocolo: WCCO.19.10032556-2 Tipo da Petição: Informações Data: 28/03/2019 14:24
27/03/2019 16:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.19.10031941-4 Tipo da Petição: Petição Data: 27/03/2019 15:33
26/03/2019 18:30

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/03/2019 12:45

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam as partes intimadas, por seus procuradores, acerca da perícia designada para o dia 05/04/2019 às 8h30min, no local de trabalho da parte autora, conforme informações do perito de p. 146.
11/03/2019 12:42

Informações
11/03/2019 05:41

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
06/03/2019 17:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0052/2019 Data da Publicação: 07/03/2019 Número do Diário: 3013 Página:
01/03/2019 10:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0052/2019 Teor do ato: R.h.Defiro a produção de prova pericial de periculosidade, e, consequentemente, nomeio o engenheiro Matheus Henrique Bodanese Rodegheri, CREA 098285-6, fone 99915-9656, para ass
01/03/2019 09:48

Juntada de documento
01/03/2019 09:40

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/01/2019 18:01

Mero expediente - SAJ - R.h.Defiro a produção de prova pericial de periculosidade, e, consequentemente, nomeio o engenheiro Matheus Henrique Bodanese Rodegheri, CREA 098285-6, fone 99915-9656, para assumir o encargo de Perito Judicial, independentemente d
21/01/2019 13:30

Conclusos para despacho
11/12/2018 20:53

Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WCCO.18.10122344-4 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 11/12/2018 18:17
10/12/2018 09:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WCCO.18.20040074-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 10/12/2018 09:35
07/12/2018 16:50

Juntada
07/12/2018 15:13

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/12/2018 15:12

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
07/12/2018 15:10

Certidão emitida - Genérico
20/11/2018 13:58

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0445/2018 Data da Publicação: 20/11/2018 Número do Diário: 2949 Página:
16/11/2018 10:45

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0445/2018 Teor do ato: Ato ordinatório: Fica intimado o requerente, por seu procurador, para manifestar-se acerca do(a) contestação de p. 28-114, no prazo de 15 dias. Advogados(s): Rafaela de Mello M
26/09/2018 13:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - Ato ordinatório: Fica intimado o requerente, por seu procurador, para manifestar-se acerca do(a) contestação de p. 28-114, no prazo de 15 dias.
19/09/2018 11:48

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WCCO.18.10088755-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 19/09/2018 11:09
25/08/2018 01:08

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
23/08/2018 21:40

Informações - Nº Protocolo: WCCO.18.10079522-3 Tipo da Petição: Informações Data: 23/08/2018 20:24
23/08/2018 19:10

Processo transferido de Vara - Transferido de: Chapecó - 1ª Vara da Fazenda Pública, para: Chapecó - 2ª Vara da Fazenda Pública
23/08/2018 19:10

Transferência de Processo - Saída - Transferido de: Chapecó - 1ª Vara da Fazenda Pública, para: Chapecó - 2ª Vara da Fazenda Pública
15/08/2018 17:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0591/2018 Data da Publicação: 16/08/2018 Número do Diário: 2884 Página:
15/08/2018 11:02

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
15/08/2018 09:11

Expedido ofício - SAJ - PORTAL E-SAJ Citação sem tutela antecipada
14/08/2018 15:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0591/2018 Teor do ato: VISTOS.I - Defiro a gratuidade. II - Registro que esta Vara recebeu o Ofício nº 0078/2016/PGM de 17/3/2016 informando: "o Município de Chapecó manifesta seu desinteresse na real
13/08/2018 21:37

Determinado a citação/notificação - VISTOS.I - Defiro a gratuidade. II - Registro que esta Vara recebeu o Ofício nº 0078/2016/PGM de 17/3/2016 informando: "o Município de Chapecó manifesta seu desinteresse na realização de audiências de conciliação ou med
10/08/2018 13:46

Conclusos para despacho
03/08/2018 18:02

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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