TJSC - 5019096-69.2023.8.24.0064

1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Sao Jose

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *88.***.*29-04

Polo Passivo

Partes

ALEX SANDRO DOS SANTOS

CPF *04.***.*74-55

ERICK WILLIAN DUARTE

CPF *69.***.*47-14

Advogados

LEONARDO CISNE COUTINHO

OAB: 046039/SC

CPF *54.***.*68-82

TAIS RAMOS SANTAROSA

OAB: 059276/SC

CPF *82.***.*37-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/06/2025 03:01

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 16/06/2025 13:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 14/06/2025 00:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 06/06/2025 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 06/06/2025 02:38

    Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

  • 05/06/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

  • 04/06/2025 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 04/06/2025 12:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 04/06/2025 10:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 04/06/2025 10:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 04/06/2025 00:47

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 71

  • 03/06/2025 22:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 69

  • 03/06/2025 22:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 69

  • 03/06/2025 22:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 69

  • 03/06/2025 22:31

    Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham

  • 03/06/2025 19:59

    Publicação de Edital - no dia 21/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 05/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/06/2025

  • 03/06/2025 19:13

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/05/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 05/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/06/2025

  • 20/05/2025 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5019096-69.2023.8.24.0064/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: ERICK WILLIAN DUARTE RÉU: ALEX SANDRO DOS SANTOS EDITAL Nº 310076444053 JUIZ DO PROCESSO: Fábio Nilo Bagattoli - Juiz(a) de Direito  Citando(a)(s): ERICK WILLIAN PEREIRA DUARTE, brasileiro, divorciado, carpinteiro, nascido em Imbituba/SC, na data de 10.05.1990, filho de Maria Elena Pacheco Duarte, CPF n. 069.***.***-14 Prazo do Edital: 15 dias Síntese da Denúncia: "[...] Assim agindo, os denunciados ALEX SANDRO DOS SANTOS e ERICK WILLIAN PEREIRA DUARTE infringiram o disposto no artigo 155, § 4º, inciso IV, do Código Penal [...]". Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 19/05/2025 13:50

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2025 13:31

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025

  • 15/05/2025 09:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 15/05/2025 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 12/05/2025 16:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 12/05/2025 16:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 08/05/2025 17:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2025 17:36

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2025 17:34

    Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC046039

  • 08/05/2025 17:33

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 08/05/2025 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2025 17:24

    Juntada de Certidão

  • 06/05/2025 16:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 06/05/2025 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 03/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 03/05/2025 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 03/05/2025 17:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 03/05/2025 01:37

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 23/04/2025 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/04/2025 16:56

    Relatório de pesquisa de endereço - CAMP

  • 23/04/2025 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/04/2025 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 23/04/2025 16:46

    Decisão interlocutória

  • 19/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 09/04/2025 17:41

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2025 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2025 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 31/10/2024 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 31/10/2024 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 31/10/2024 15:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 30/10/2024 14:08

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34

  • 16/09/2024 09:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34<br>Oficial: ALISSON XAVIER TEIXEIRA

  • 15/09/2024 03:57

    Expedição de Mandado - CUACEMAN

  • 14/03/2024 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 14/03/2024 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 14/03/2024 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/03/2024 17:12

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21

  • 29/01/2024 11:28

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27<br>Data do cumprimento: 26/01/2024

  • 25/01/2024 12:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27<br>Oficial: TIAGO MASUTTI BRASIL

  • 24/01/2024 18:58

    Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN

  • 24/01/2024 18:52

    Juntada de peças digitalizadas

  • 24/01/2024 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 24/01/2024 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 23/01/2024 13:05

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21<br>Oficial: LUCAS MACEDO SILVA

  • 23/01/2024 12:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/01/2024 12:38

    Expedição de Mandado - CUACEMAN

  • 16/01/2024 17:44

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 19/12/2023 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 19/12/2023 18:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 13/12/2023 12:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/12/2023 17:38

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 17/10/2023 16:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12<br>Oficial: LUCAS MACEDO SILVA

  • 17/10/2023 13:51

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: ALEXANDRE GUILHERME VIANA GRANDI

  • 17/10/2023 13:37

    Expedição de Mandado - SOOCEMAN

  • 17/10/2023 13:37

    Expedição de Mandado - CUACEMAN

  • 16/10/2023 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 16/10/2023 13:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 16/10/2023 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2023 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 13/10/2023 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 13/10/2023 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/10/2023 17:32

    Recebida a denúncia

  • 13/09/2023 15:29

    Conclusos para decisão

  • 06/09/2023 12:29

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ERICK WILLIAN DUARTE - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR

  • 06/09/2023 12:29

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALEX SANDRO DOS SANTOS - DENUNCIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR

  • 04/09/2023 18:18

    Distribuído por dependência - Número: 50170544720238240064/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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