TJSC - 5037122-16.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

OSVALDO JOSE DUNCKE

CPF *23.***.*26-82

MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA

CPF *37.***.*98-25

ANTONI VERDIER FORTES GAERTNER DA CUNHA

CPF *53.***.*85-04

Advogados

OSVALDO JOSE DUNCKE

OAB: 034143/SC

CPF *23.***.*26-82

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CONCORDIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2023 13:16

    Baixa Definitiva

  • 09/08/2023 13:14

    Transitado em Julgado - Data: 09/08/2023

  • 09/08/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 08/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 03/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 02/08/2023 12:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 24/07/2023 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/07/2023 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/07/2023 18:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/07/2023 18:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0402 -> DRI

  • 20/07/2023 15:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/07/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>20/07/2023 14:01:00</b>

  • 03/07/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5037122-16.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA PACIENTE/IMPETRANTE: ANTONI VERDIER FORTES GAERTNER DA CUNHA (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): OSVALDO JOSE DUNCKE (OAB SC034143) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: OSVALDO JOSE DUNCKE (Impetrante do H.C) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA (Impetrante do H.C) IMPETRADO: Juízo da Vara Criminal da Comarca de Concórdia MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2023.

    Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente

  • 30/06/2023 19:22

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023

  • 30/06/2023 19:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/07/2023 14:01</b><br>Sequencial: 63

  • 30/06/2023 19:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 27/06/2023 18:11

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0402

  • 27/06/2023 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 27/06/2023 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 23/06/2023 18:40

    Ato ordinatório praticado

  • 23/06/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 23/06/2023 17:50

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50061552820238240019/SC referente ao evento 27

  • 22/06/2023 18:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0402 -> CAMCRI4

  • 22/06/2023 18:35

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 21/06/2023 10:53

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0402

  • 21/06/2023 10:53

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2023 10:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSVALDO JOSE DUNCKE. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 21/06/2023 10:47

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MATHEUS PARANHOS MENNA DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 20/06/2023 17:52

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP

  • 20/06/2023 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 17:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
09/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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