10/10/2023 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 15:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 08:27

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
09/10/2023 08:26

Baixa Definitiva
09/10/2023 07:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
07/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
05/10/2023 22:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
28/09/2023 05:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
27/09/2023 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 07:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 14:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> BNU01JC
26/09/2023 14:11

Transitado em Julgado
25/09/2023 22:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
01/09/2023 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
01/09/2023 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
01/09/2023 04:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
31/08/2023 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 10:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2023 15:42

Sentença confirmada - por unanimidade
11/08/2023 13:51

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
21/07/2023 16:29

Deliberado em Sessão - Adiado
10/07/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

Sr.

Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 26/07/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (12/07/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 26/07/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5008739-38.2022.8.24.0008/SC (Pauta: 221) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: LUCIA TEREZA LOBO (AUTOR) ADVOGADO(A): MORGANA DUARTE LOURENCO (OAB SC058036) RECORRIDO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.

Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente
09/07/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023 Data da sessão: 26/07/2023 13:30:00
07/07/2023 12:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
07/07/2023 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
07/07/2023 12:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 26/07/2023 13:30 Sequencial: 221
25/01/2023 06:26

Juntada de Petição
01/11/2022 13:52

Conclusos para decisão com Petição
31/10/2022 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
27/10/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/10/2022 10:52

Juntada - Guia Gerada - LUCIA TEREZA LOBO - Guia 4456938 - R$ 1.139,16
18/10/2022 10:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIA TEREZA LOBO. Justiça gratuita: Indeferida.
17/10/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2022 16:51

Determinada a intimação
14/10/2022 13:17

Conclusos para decisão
14/10/2022 13:16

Juntada de Certidão
14/10/2022 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIA TEREZA LOBO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
14/10/2022 13:14

Juntada - Guia Cancelada - LUCIA TEREZA LOBO - Guia 4203652 - R$ 1.139,16
14/10/2022 13:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
14/10/2022 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIA TEREZA LOBO. Justiça gratuita: Não requerida.
28/09/2022 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
13/09/2022 23:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
13/09/2022 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/09/2022 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/09/2022 22:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
09/09/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 13:21

Ato ordinatório praticado
07/09/2022 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 34. Justiça gratuita: Requerida Guia: 4203652 Situação: Baixado.
07/09/2022 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
29/08/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/08/2022 21:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
19/08/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/08/2022 14:52

Julgado procedente em parte o pedido
19/08/2022 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/05/2022 05:31

Conclusos para julgamento
09/05/2022 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/05/2022 15:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 25
05/05/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2022 14:54

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 06:29

Juntada de Petição
05/05/2022 06:28

Juntada de Petição - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (SC008540 - RENATO MARCONDES BRINCAS)
28/04/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
18/04/2022 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2022 11:33

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17
07/04/2022 10:05

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
28/03/2022 15:57

Expedição de ofício - 2 cartas
28/03/2022 14:49

Juntada de Certidão
28/03/2022 14:46

Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: OFIC 1 - Evento 14 - Expedição de ofício - 28/03/2022 17:46:00
28/03/2022 14:46

Expedição de ofício - 2 cartas
25/03/2022 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/03/2022 13:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 10
25/03/2022 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/03/2022 16:26

Concedida a tutela provisória
24/03/2022 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 09:44

Conclusos para despacho
23/03/2022 09:36

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de BNU02JC01 para BNU01JC01)
23/03/2022 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/03/2022 08:10

Decisão interlocutória
22/03/2022 16:14

Conclusos para decisão
22/03/2022 16:13

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
22/03/2022 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIA TEREZA LOBO. Justiça gratuita: Requerida.
22/03/2022 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2022

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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