TJSC - 5021655-04.2020.8.24.0064

07/02/2024 18:35

Baixa Definitiva

07/02/2024 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

24/01/2024 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

15/01/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024 18:08

Ato ordinatório praticado

17/11/2023 16:57

Transitado em Julgado

17/11/2023 12:35

Recebidos os autos - TJSC -> SOOFP Número: 50216550420208240064

23/08/2023 13:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SOOFP -> TJSC

23/08/2023 13:47

Classe Processual alterada - DE: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública PARA: Procedimento Comum Cível

23/08/2023 12:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS203 -> SOOFP

23/08/2023 12:52

Transitado em Julgado

23/08/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93

16/08/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

10/08/2023 21:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

01/08/2023 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

01/08/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

01/08/2023 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

01/08/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2023 16:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/08/2023 15:14

Deliberado em Sessão - declinada a competência - por unanimidade

17/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00:00</b>

14/07/2023 11:32

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023

14/07/2023 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

14/07/2023 11:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 769

30/05/2023 18:53

Conclusos para decisão

30/05/2023 18:53

Juntada de Certidão

30/05/2023 18:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS203

29/05/2023 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

28/05/2023 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

18/05/2023 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/05/2023 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

17/05/2023 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

17/05/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/05/2023 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

02/05/2023 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

02/05/2023 17:25

Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

02/05/2023 17:25

Alterado o assunto processual - De: Ambiental - Para: Dívida Ativa (Execução Fiscal)

02/05/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

02/05/2023 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

02/05/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023 15:06

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos

10/02/2023 18:47

Conclusos para despacho

10/02/2023 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

10/02/2023 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

10/02/2023 01:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

09/02/2023 01:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

31/01/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/01/2023 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

30/01/2023 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

30/01/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023 15:33

Extinto o processo por desistência

30/01/2023 15:27

Conclusos para julgamento

30/01/2023 15:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 55 - Conclusos para despacho - 10/11/2022 14:43:47)

10/11/2022 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

21/10/2022 14:06

Juntada de Petição

21/10/2022 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

24/09/2022 01:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

15/09/2022 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

14/09/2022 07:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

05/09/2022 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

05/09/2022 19:53

Ato ordinatório praticado

05/09/2022 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

29/08/2022 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

19/08/2022 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

19/08/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/08/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2022 17:19

Convertido o Julgamento em Diligência

25/05/2022 12:54

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão

11/12/2021 17:32

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:21:10). Refer. Evento 32

11/12/2021 17:32

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 22:21:10). Refer. Evento 31

11/12/2021 17:32

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 22:21:10). Refer. Evento 30

10/12/2021 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/12/2021 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

07/12/2021 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

24/11/2021 14:01

Conclusos para despacho

11/11/2021 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

03/11/2021 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/10/2021 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

25/10/2021 16:46

Ato ordinatório praticado

25/10/2021 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

06/10/2021 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

06/10/2021 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021 16:26

Ato ordinatório praticado

04/10/2021 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/09/2021 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

16/09/2021 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2021 13:53

Ato ordinatório praticado

14/09/2021 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

22/08/2021 01:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

12/08/2021 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2021 15:30

Ato ordinatório praticado

10/08/2021 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

30/06/2021 20:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

30/06/2021 15:38

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/06/2021 15:22

Despacho

10/02/2021 10:13

Conclusos para decisão/despacho

09/02/2021 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/01/2021 11:56

Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp

27/12/2020 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/12/2020 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2020 16:12

Concedida a tutela provisória

17/12/2020 13:47

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2020 18:18

Distribuído por sorteio