TJSC - 5048486-42.2022.8.24.0930

05/09/2023 12:58

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSURBA1

05/09/2023 12:57

Transitado em Julgado

05/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

07/08/2023 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

07/08/2023 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

04/08/2023 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2023 23:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2023 15:51

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0502 -> DRI

03/08/2023 15:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

03/08/2023 14:02

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

14/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2023<br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00:00</b>

14/07/2023 00:00

Intimação

13/07/2023 18:13

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2023

13/07/2023 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>03/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 67

13/07/2023 18:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

24/03/2023 12:16

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0502

24/03/2023 12:16

Juntada de Certidão

24/03/2023 12:03

Alterado o assunto processual

22/03/2023 11:13

Ato ordinatório praticado

22/03/2023 11:13

Remessa Interna para Revisão - GCOM0502 -> DCDP

22/03/2023 04:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIO ALMEIDA DE ABREU. Justiça gratuita: Deferida.

22/03/2023 04:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

22/03/2023 04:12

Distribuído por sorteio