06/08/2025 16:44

Juntada de Petição
01/08/2025 13:22

Baixa Definitiva
01/08/2025 01:26

Transitado em Julgado
01/08/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
30/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
29/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
28/07/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
28/07/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
28/07/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 10:52

Homologada a Transação
25/07/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
25/07/2025 16:18

Conclusos para julgamento
25/07/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
04/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
03/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
03/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015908-78.2025.8.24.0038/SCAUTOR: RAFAEL JANSEN KRAVCHYCHYNADVOGADO(A): BRUNA LETHICIA DRESCH PIMENTA (OAB SC050274)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762)DESPACHO/DECISÃOVistos, etc.

SUSPENDO o feito pelo prazo de 15 dias, dado que as partes sinalizam com possível acordo.

Decorrido in albis o prazo, INTIME-SE a parte autora para esclarecer os termos do acordo ou impulsionar o feito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção por abandono.

Publique-se. Cumpra-se.
02/07/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 08:58

Despacho
01/07/2025 14:53

Conclusos para despacho
01/07/2025 14:52

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala 207 - 2º JEC - 01/07/2025 14:30. Refer. Evento 20
01/07/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
30/06/2025 17:18

Juntada de Petição
30/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
27/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
27/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015908-78.2025.8.24.0038/SCAUTOR: RAFAEL JANSEN KRAVCHYCHYNADVOGADO(A): BRUNA LETHICIA DRESCH PIMENTA (OAB SC050274)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB SC015762)DESPACHO/DECISÃOEm atenção ao pedido de realização da audiência na forma virtual, esclareço que a designação do ato na modalidade presencial encontra-se em consonância com a Resolução Conjunta GP/CGJ n. 10/2022: Art. 1º A partir de 30 de maio de 2022 todas as unidades judiciais e administrativas do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina deverão restabelecer os serviços presenciais e o seu funcionamento regular, especialmente: [...] V - a realização de audiências em geral, de sessões do Tribunal do Júri e de sessões de julgamento em todos os órgãos julgadores do Tribunal de Justiça e das Turmas Recursais, sem qualquer restrição de acesso ao público às salas de sessão e de audiência, ressalvados os casos em que a lei determinar que o ato deva ocorrer sob sigilo; Salienta-se o reforço da audiência presencial o disposto na Circular n. 161/2024 da E.

CGJ.

Neste sentido, a Juíza Relatora, Dra.

Margani de Mello, no MS n. 50023317020248240910, consignou: "(...).

O magistrado é o condutor do processo e cabe a ele decidir a melhor forma de realização dos atos processuais, ainda mais quando tramita no sistema dos Juizados Especiais Cíveis e existe previsão expressa de que o não comparecimento pessoal da parte autora na audiência acarreta a extinção do processo (artigo 51, I, da Lei n. 9.099/95), inexistindo teratologia, ilegalidade ou abusividade na designação de audiência presencial. Aliás, para melhor atender os princípios dos Juizados Especiais Cíveis, recomenda-se sempre realizar as audiências de forma presencial, estimulando o contato pessoal das partes e a conciliação, sendo de cada magistrado a decisão quanto à forma da realização dos atos, a fim de alcançar tais desideratos. (...)". Ademais, todas as audiências desta unidade estão sendo realizadas de forma presencial desde 2022. Diante dessas circunstância, INDEFIRO o pedido de audiência por videoconferência, devendo ser realizada exclusivamente de forma presencial.

A ausência da parte autora importará na extinção do feito e na sua condenação ao pagamento das custas processuais; a ausência da parte ré acarretará na decretação de sua revelia.

I-SE.

Cumpra-se.
26/06/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
26/06/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
26/06/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 11:10

Despacho
24/06/2025 18:04

Conclusos para despacho
24/06/2025 15:45

Juntada de Petição
24/06/2025 13:15

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *26.***.*60-41
24/06/2025 12:58

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SC015762 - PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA)
10/06/2025 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
06/06/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
05/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
04/06/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
04/06/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/06/2025 03:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
03/06/2025 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 34
03/06/2025 23:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 34
03/06/2025 23:38

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:22

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
03/06/2025 19:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
03/06/2025 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
23/05/2025 17:31

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23 - Ciência no Domicílio Eletrônico
23/05/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
23/05/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
22/05/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/05/2025 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/05/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
22/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 17
22/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015908-78.2025.8.24.0038/SCAUTOR: RAFAEL JANSEN KRAVCHYCHYNADVOGADO(A): BRUNA LETHICIA DRESCH PIMENTA (OAB SC050274)DESPACHO/DECISÃOACOLHO a competência declinada em razão da conexão.

DESIGNE-SE audiência conciliatória conjunta, isto é, na mesma data e horário dos autos 5014508-29.2025.8.24.0038.

CITE-SE a ré e INTIMEM-SE, com as advertências legais.

Cumpra-se.
21/05/2025 17:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/05/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 17:34

Audiência de conciliação - designada - Local Sala 207 - 2º JEC - 01/07/2025 14:30
21/05/2025 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/05/2025 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
20/05/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 19:29

Despacho
20/05/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
20/05/2025 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
19/05/2025 19:24

Conclusos para despacho
19/05/2025 19:24

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de JVE01JC01 para JVE02JC01)
19/05/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 18:55

Terminativa - Declarada incompetência
19/05/2025 15:29

Conclusos para decisão
11/05/2025 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
11/05/2025 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/05/2025 06:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 06:20

Decisão - Determinada a emenda à inicial
14/04/2025 15:40

Conclusos para decisão
14/04/2025 14:41

Juntada de Certidão
14/04/2025 12:22

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/04/2025 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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