TJSC - 5002770-14.2023.8.24.0103

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DIONATA MARTINS DO PRADO

CPF *73.***.*22-10

Advogados

ALEXANDRE AMARANTE

OAB: 034820/SC

CPF *56.***.*86-60

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/10/2023 12:44

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004681-95.2022.8.24.0103/SC - ref. ao(s) evento(s): 41, 48

  • 04/10/2023 09:21

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - AQI020

  • 04/10/2023 09:15

    Transitado em Julgado

  • 04/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44

  • 18/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 17/09/2023 18:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 08/09/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2023 18:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2023 13:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI

  • 08/09/2023 13:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/09/2023 15:52

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 21/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:01:00</b>

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5002770-14.2023.8.24.0103/SC (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI RECORRENTE: DIONATA MARTINS DO PRADO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE AMARANTE (OAB SC034820) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ANTONIO FERRAZ DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de agosto de 2023.

    Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente

  • 18/08/2023 19:18

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023

  • 18/08/2023 19:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:01</b><br>Sequencial: 114

  • 18/08/2023 19:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 26/07/2023 19:10

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404

  • 26/07/2023 19:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 26/07/2023 19:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 20/07/2023 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 20/07/2023 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 15:09

    Vista ao MP

  • 20/07/2023 15:09

    Remetidos os Autos - GCRI0404 -> CAMCRI4

  • 20/07/2023 13:03

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 13/07/2023 18:16

    Remetidos os Autos em diligência

  • 13/07/2023 10:29

    Retirado de pauta

  • 13/07/2023 10:12

    Remetidos os Autos - GCRI0404 -> CAMCRI4

  • 13/07/2023 10:12

    Despacho

  • 03/07/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/07/2023<br>Data da sessão: <b>20/07/2023 14:01:00</b>

  • 03/07/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de julho de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Recurso em Sentido Estrito Nº 5002770-14.2023.8.24.0103/SC (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI RECORRENTE: DIONATA MARTINS DO PRADO (RECORRENTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE AMARANTE (OAB SC034820) RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RECORRIDO) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ANTONIO FERRAZ DA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de junho de 2023.

    Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente

  • 30/06/2023 19:22

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/07/2023

  • 30/06/2023 19:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/07/2023 14:01</b><br>Sequencial: 126

  • 30/06/2023 19:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 21/06/2023 18:57

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI4 -> GCRI0404

  • 21/06/2023 15:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 21/06/2023 15:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 19/06/2023 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 19/06/2023 13:54

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 19/06/2023 13:54

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 10:42

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP

  • 16/06/2023 18:06

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 16/06/2023 18:06

    Recebidos os autos - AQI02 -> TJSC

  • 16/06/2023 12:57

    Cancelada a Distribuição

  • 15/06/2023 19:36

    Remetidos os Autos - CAMCRI4 -> DRI

  • 15/06/2023 17:03

    Remetidos os Autos - GCRI0404 -> CAMCRI4

  • 15/06/2023 17:03

    Despacho

  • 15/06/2023 16:43

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0404

  • 15/06/2023 16:43

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2023 16:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO FERRAZ DA SILVA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 15/06/2023 15:29

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP

  • 15/06/2023 15:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
21/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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