09/07/2025 13:05

Conclusos para decisão
08/07/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
08/07/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
02/07/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
01/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
17/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
13/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
06/06/2025 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
30/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
29/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
29/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000889-45.2025.8.24.0163/SC IMPETRANTE: IAGO DE SOUZA MARTINHOADVOGADO(A): RAFAELA BITENCOURT RODRIGUES (OAB SC067816)IMPETRANTE: DEISE NUNES DE SOUZA MARTINHOADVOGADO(A): RAFAELA BITENCOURT RODRIGUES (OAB SC067816) DESPACHO/DECISÃO 1.

Reconheço o erro material alegada pelo impetrante (evento 68, PET1). 2. À vista disso, em relação à decisão de evento 57, DESPADEC1, onde está escrito "1º ano do ensino médio", leia-se "7ª série do ensino fundamental", bem ainda onde está escrito "com a idade mínima de 18 (dezoito) anos", leia-se "com a idade mínima de 15 (quinze) anos". 3. No mais, CUMPRA-SE na forma da decisão retro.
28/05/2025 14:17

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
28/05/2025 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
28/05/2025 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
28/05/2025 08:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73 e 72
28/05/2025 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
28/05/2025 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
28/05/2025 08:23

Juntada de Petição
27/05/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 17:53

Despacho
27/05/2025 13:28

Conclusos para decisão
27/05/2025 13:25

Juntada de Petição
27/05/2025 07:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/05/2025 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 59, 60
26/05/2025 21:18

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 59
26/05/2025 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
26/05/2025 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/05/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2025 18:51

Concedida a Medida Liminar
26/05/2025 17:35

Conclusos para decisão
26/05/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/05/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
22/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 44, 45
22/05/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000889-45.2025.8.24.0163/SC IMPETRANTE: IAGO DE SOUZA MARTINHOADVOGADO(A): RAFAELA BITENCOURT RODRIGUES (OAB SC067816)IMPETRANTE: DEISE NUNES DE SOUZA MARTINHOADVOGADO(A): RAFAELA BITENCOURT RODRIGUES (OAB SC067816) DESPACHO/DECISÃO Ante o teor da declaração juntada ao evento 41, DECL2, mesmo após determinações deste Juízo a respeito da necessidade de retificação para contemplar a efetiva situação do impetrante (que, segundo a inicial, pretende se matricular no ensino médio e não na 7ª série do ensino fundamental), ABRA-SE vista dos autos ao Ministério Público para manifestação.

Em seguida, voltem conclusos, entre os urgentes, para análise.
21/05/2025 15:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45 e 44
21/05/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/05/2025 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/05/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2025 19:39

Despacho
20/05/2025 12:43

Conclusos para decisão
20/05/2025 08:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 34
20/05/2025 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
20/05/2025 08:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/05/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
14/05/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/05/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2025 15:34

Despacho
14/05/2025 12:50

Conclusos para decisão
13/05/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
13/05/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
13/05/2025 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
12/05/2025 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
12/05/2025 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/05/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/05/2025 16:19

Despacho
12/05/2025 13:42

Conclusos para decisão
11/05/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15
11/05/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/05/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/05/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 17:17

Determinada a intimação
06/05/2025 12:32

Conclusos para decisão
06/05/2025 10:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8
06/05/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
06/05/2025 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/04/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 13:55

Determinada a intimação
24/04/2025 14:09

Conclusos para decisão
24/04/2025 09:09

Juntada de Petição
23/04/2025 09:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/04/2025 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEISE NUNES DE SOUZA MARTINHO. Justiça gratuita: Requerida.
23/04/2025 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: IAGO DE SOUZA MARTINHO. Justiça gratuita: Requerida.
23/04/2025 09:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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