03/06/2025 16:22

Conclusos para decisão
03/06/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 105
29/05/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 105
28/05/2025 13:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 105
28/05/2025 00:00

Intimação

DESAPROPRIACAO Nº 5001471-16.2023.8.24.0163/SC RÉU: DIAMANTE GERACAO DE ENERGIA LTDA.ADVOGADO(A): ADRIANA COLI PEDREIRA VIANNA (OAB PR082780) ATO ORDINATÓRIO A parte embargada fica intimada para oferecer contrarrazões aos embargos de declaração, dentro do prazo de 5 dias, consoante art. 1.023, § 2º, do CPC.
27/05/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 15:55

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
23/05/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
22/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
22/05/2025 00:00

Intimação

DESAPROPRIACAO Nº 5001471-16.2023.8.24.0163/SCAUTOR: CONCESSIONARIA CATARINENSE DE RODOVIAS S.A.ADVOGADO(A): PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB SP166297)RÉU: DIAMANTE GERACAO DE ENERGIA LTDA.ADVOGADO(A): ADRIANA COLI PEDREIRA VIANNA (OAB PR082780)SENTENÇA2. Ante a composição amigável do litígio, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o Termo de Compromisso e Responsabilidade celebrado pelas partes (evento 47, DOCUMENTACAO2) e o preço ofertado pela parte autora, o que faço com base no art. 22 do Decreto-lei n. 3.365/1941, e, por consequência, JULGO EXTINTO o presente processo com fundamento no art. 487, inc.

III, alínea "a" do Código de Processo Civil.
21/05/2025 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
21/05/2025 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
20/05/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2025 19:53

Homologada a Transação
08/04/2025 12:09

Conclusos para julgamento
07/04/2025 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
04/04/2025 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
25/03/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
21/03/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78 e 86
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
15/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
06/03/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
06/03/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
06/03/2025 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
06/03/2025 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
06/03/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 72
05/03/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2025 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2025 19:45

Decisão interlocutória
05/03/2025 16:04

Conclusos para decisão
05/03/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
14/02/2025 13:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 14/02/2025 13:51:53)
14/02/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 13:49

Juntada de peças digitalizadas
11/02/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
10/02/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
31/01/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/01/2025 16:49

Decisão interlocutória
18/09/2024 18:21

Conclusos para decisão
17/09/2024 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
14/09/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/09/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/08/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
22/08/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
30/07/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 13:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 52 - Conclusos para decisão - 30/07/2024 13:23:14)
18/07/2024 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
14/07/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
04/07/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
04/07/2024 16:35

Despacho
18/06/2024 14:09

Juntada de Petição
15/04/2024 10:27

Juntada de Petição
20/03/2024 15:48

Juntada de Petição
21/02/2024 18:57

Conclusos para decisão
21/02/2024 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
26/01/2024 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/01/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/01/2024 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/01/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 15:54

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
13/12/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
06/12/2023 08:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
05/12/2023 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
05/12/2023 17:36

Juntado(a)
29/11/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
27/11/2023 16:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24<br>Data do cumprimento: 27/11/2023
19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
17/11/2023 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
17/11/2023 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/11/2023 18:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24<br>Oficial: WAGNER PEREIRA
16/11/2023 15:19

Expedição de Mandado - Prioridade - CPVACEMAN
16/11/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
16/11/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/11/2023 14:18

Expedição de ofício
16/11/2023 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6793481, Subguia 3505451 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 15,68
10/11/2023 14:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6793481, Subguia 3505451
10/11/2023 14:11

Juntada - Guia Gerada - CONCESSIONARIA CATARINENSE DE RODOVIAS S.A. - Guia 6793481 - R$ 15,68
09/11/2023 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 15:44

Concedida a Medida Liminar
09/10/2023 16:30

Conclusos para despacho
06/10/2023 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/09/2023 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 19:44

Determinada a intimação
05/09/2023 10:56

Juntada de Petição
16/08/2023 18:02

Juntada de Petição
16/08/2023 17:54

Juntada de Petição - DIAMANTE GERACAO DE ENERGIA LTDA. (SC015762 - PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA)
10/08/2023 12:26

Conclusos para decisão
04/08/2023 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.165.716,76
04/08/2023 09:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6076679, Subguia 3160490 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 6.271,90
25/07/2023 22:24

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6076679, Subguia 3160490
25/07/2023 22:24

Juntada - Guia Gerada - CONCESSIONARIA CATARINENSE DE RODOVIAS S.A. - Guia 6076679 - R$ 6.271,90
25/07/2023 22:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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