18/07/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/07/2025 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/07/2025 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5011462-11.2025.8.24.0045/SC AUTOR: MARIA ANTONIA SAMPAIO RAMOSADVOGADO(A): JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978) DESPACHO/DECISÃO Suspendo este processo com base na decisão proferida na Ação Civil Pública n.5004163-80.2025.8.24.0045 (evento 19, SENT1).

Intimem-se e cumpra-se.
02/07/2025 15:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 14:40

Decisão interlocutória
01/07/2025 18:39

Conclusos para despacho
01/07/2025 18:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ANTONIA SAMPAIO RAMOS. Justiça gratuita: Deferida.
01/07/2025 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
12/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
11/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5011462-11.2025.8.24.0045/SCRELATOR: André Augusto Messias FonsecaAUTOR: MARIA ANTONIA SAMPAIO RAMOSADVOGADO(A): JOAO JOSE DA COSTA (OAB SC013978)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 14 - 09/06/2025 - CONTESTAÇÃO
10/06/2025 13:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 15
10/06/2025 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/06/2025 23:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
01/06/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
30/05/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
30/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5011462-11.2025.8.24.0045 distribuido para Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça na data de 28/05/2025.
29/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
28/05/2025 13:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 13:56

Concedida a gratuidade da justiça - Complementar ao evento nº 6
28/05/2025 13:56

Decisão interlocutória
28/05/2025 13:38

Conclusos para despacho
28/05/2025 13:38

Alterado o assunto processual
28/05/2025 10:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/05/2025 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA ANTONIA SAMPAIO RAMOS. Justiça gratuita: Requerida.
28/05/2025 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Documentação • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5027169-22.2024.8.24.0023

Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...

Rosane de Avila Medeiros

Advogado: Gustavo Juchem

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/05/2024 17:01

Exibir Processo

Processo nº 5000612-10.2024.8.24.0019

Banco do Brasil S.A.

Almir Jose Bassani

Advogado: Daniela Ficagna

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/01/2024 13:52

Exibir Processo

Processo nº 5001294-29.2024.8.24.0030

Patricia Trocchia Fontanella Cabral

Yeesco Industria e Comercio de Confecoes...

Advogado: Rodrigo Sagradin

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/06/2025 12:42

Exibir Processo

Processo nº 5001077-91.2024.8.24.0189

Mateus Martins Scandolara

Uber do Brasil Tecnologia LTDA.

Advogado: Guilherme Kaschny Bastian

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 16/06/2025 09:30

Exibir Processo

Processo nº 5005071-62.2023.8.24.0028

Condominio Rio do Rastro Empreendimentos...

Municipio de Bom Jardim da Serra/Sc

Advogado: Cicero Matheus Feitosa da Silva

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/08/2024 12:39

Exibir Processo