TJSC - 5000538-77.2021.8.24.0045

08/07/2025 15:38

Baixa Definitiva

08/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

20/06/2025 13:30

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONIDES GASPECHAK - CONDENADO

20/06/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 158

18/06/2025 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 158

17/06/2025 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 158

17/06/2025 23:32

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> PAC02CR

17/06/2025 23:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 17/07/2025. Parte LEONIDES GASPECHAK, Guia 10673056, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.fa

17/06/2025 23:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2025 23:32

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. LEONIDES GASPECHAK - Guia 10673056 - R$ 935,80

17/06/2025 23:32

Custas Satisfeitas - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

10/06/2025 12:15

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC02CR -> DCJE

10/06/2025 12:09

Transitado em Julgado

09/06/2025 20:59

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> PAC02CR

31/05/2025 12:21

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009430-05.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 11, 12

21/05/2025 13:40

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC02CR -> DCJE

21/05/2025 13:36

Juntada de Certidão

20/05/2025 15:17

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> PAC02CR

19/05/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 26,45

12/05/2025 19:15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Cintia Werlang em 12/05/2025 19:14:14

05/05/2025 16:04

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - PAC02CR -> DCJE

05/05/2025 15:53

Juntada de Certidão

05/05/2025 15:48

Juntada - Cálculo processual nº 334668 - versão 1

05/05/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 131 e 134

30/04/2025 13:37

Juntada de peças digitalizadas

26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 134

16/04/2025 18:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD

16/04/2025 14:24

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

16/04/2025 14:15

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5016899-09.2020.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 3, 13, 14

16/04/2025 14:02

Juntado(a) BNMP - Guia de Execução Definitiva<br/>(LEONIDES GASPECHAK)<br/>BNMP: 5000538-77.2021.8.24.0045.15.0001-21<br/>Tipo de Pena: Originária

16/04/2025 14:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

16/04/2025 14:00

Expedição de ofício

16/04/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025 13:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 132 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 16/04/2025 13:51:10)

16/04/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2025 13:51

Ato ordinatório praticado

15/04/2025 17:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 128 - Conclusos para decisão - 15/04/2025 13:38:50)

11/04/2025 14:47

Recebidos os autos - TJSC -> PAC02CR Número: 50005387720218240045/TJSC

21/10/2024 13:08

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - PAC02CR -> TJSC

17/09/2024 17:21

Juntada de Certidão

07/05/2024 17:05

Recebidos os autos para Diligências - TJSC Número: 50005387720218240045/TJSC

20/07/2023 15:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50005387720218240045/TJSC

17/05/2023 12:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - PAC02CR -> TJSC

17/05/2023 12:26

Juntada de Certidão

16/05/2023 18:15

Despacho

16/05/2023 17:33

Conclusos para despacho

16/05/2023 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

16/05/2023 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

15/05/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

12/05/2023 16:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 102

12/05/2023 13:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/05/2023 13:55

Juntada de peças digitalizadas

11/05/2023 16:16

Recebido o recurso de Apelação

11/05/2023 12:29

Conclusos para despacho

10/05/2023 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 109 Parte Isenta

10/05/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

10/05/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

10/05/2023 13:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102<br>Oficial: CLEBER JOSE TIZZIANI SCHNEIDER

09/05/2023 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

09/05/2023 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

09/05/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/05/2023 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/05/2023 18:25

Expedição de Mandado - PACCEMAN

03/05/2023 18:52

Julgado procedente o pedido - Condenatória

22/02/2023 15:52

Conclusos para julgamento

17/02/2023 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

17/02/2023 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

17/02/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023 16:28

Despacho

10/02/2023 18:00

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão

27/01/2023 18:52

Conclusos para julgamento

27/01/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

27/01/2023 17:40

Juntada de Petição

26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

16/12/2022 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2022 14:17

Ato ordinatório praticado

16/12/2022 14:07

Juntada de Petição

07/12/2022 01:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

06/12/2022 01:20

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)

26/11/2022 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

17/11/2022 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

16/11/2022 20:30

Despacho

16/11/2022 18:32

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 16/11/2022 16:00. Refer. Evento 24

16/11/2022 18:25

Conclusos para despacho

04/11/2022 17:32

Juntada de mandado cumprido em parte - Refer. ao Evento: 74<br>Data do cumprimento: 04/11/2022

21/09/2022 19:56

Juntada de Petição

21/09/2022 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

14/09/2022 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

14/09/2022 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

14/09/2022 14:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74<br>Oficial: CLEBER JOSE TIZZIANI SCHNEIDER

14/09/2022 14:56

Expedição de Mandado - PACCEMAN

14/09/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

14/09/2022 14:45

Expedição de ofício

02/09/2022 14:47

Juntada de Certidão

02/09/2022 14:13

Juntada de peças digitalizadas

28/08/2022 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

20/08/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

19/08/2022 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/08/2022 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

18/08/2022 12:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

17/08/2022 13:05

Juntada de peças digitalizadas

17/08/2022 13:02

Juntada de Certidão

15/08/2022 13:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 61 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 15/08/2022 13:12:40)

15/08/2022 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

12/08/2022 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

12/08/2022 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

11/08/2022 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

11/08/2022 15:41

Juntada de Certidão

11/08/2022 15:40

Juntada de peças digitalizadas

05/08/2022 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

05/08/2022 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

02/08/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

02/08/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

02/08/2022 14:39

Juntada de Petição

13/07/2022 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

07/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

30/06/2022 07:49

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 44<br>Data do cumprimento: 28/06/2022

27/06/2022 18:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 44<br>Oficial: RAQUEL OLEA BENINI

27/06/2022 17:55

Expedição de Mandado - Prioridade - PACCEMAN

27/06/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

27/06/2022 11:36

Juntada de Petição

27/06/2022 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

27/06/2022 07:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

24/06/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/06/2022 17:48

Expedição de ofício

24/06/2022 17:45

Expedição de ofício

24/06/2022 17:37

Juntada de Certidão

08/06/2022 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/05/2022 17:43

Juntada de Petição

25/05/2022 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

25/05/2022 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

24/05/2022 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

24/05/2022 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

24/05/2022 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022 16:20

Expedição de ofício

24/05/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

24/05/2022 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

23/05/2022 16:19

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara - 16/11/2022 16:00

23/05/2022 15:10

Recebida a denúncia

25/03/2022 16:38

Juntada de peças digitalizadas

25/03/2022 16:09

Juntada de Certidão

27/06/2021 19:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 5<br>Data do cumprimento: 27/06/2021

30/03/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

22/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

12/03/2021 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/03/2021 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

17/02/2021 13:52

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2021 13:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 12

17/02/2021 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

09/02/2021 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/02/2021 10:04

Juntada de Petição - LEONIDES GASPECHAK (SC034143 - OSVALDO JOSE DUNCKE)

07/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 8

28/01/2021 15:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5<br>Oficial: WILLIAM ALBERTO PEREIRA DO AMARAL

28/01/2021 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2021 14:29

Ato ordinatório praticado

28/01/2021 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/01/2021 14:23

Expedição de Mandado - PACCEMAN

26/01/2021 17:08

Decisão interlocutória

19/01/2021 07:28

Conclusos para decisão/despacho

19/01/2021 07:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LEONIDES GASPECHAK - DENUNCIADO

18/01/2021 14:12

Distribuído por dependência - Número: 50168990920208240045/SC