25/09/2025 09:27

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 51259844920248240930/TJSC
31/08/2025 10:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 51259844920248240930/TJSC
31/08/2025 10:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 51259844920248240930/TJSC
23/07/2025 19:22

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
18/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
15/07/2025 11:37

Juntada de Petição
07/07/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
26/06/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
25/06/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
25/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5125984-49.2024.8.24.0930/SCRELATOR: Romano José EnzweilerAUTOR: JOAO PRIMO PINHEIRO DA SILVAADVOGADO(A): ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB SC044038)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 52 - 10/06/2025 - APELAÇÃOEvento 43 - 26/05/2025 - APELAÇÃO
24/06/2025 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 56, 57
24/06/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
20/06/2025 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/06/2025 12:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 52 (07/05/2025). Guia: 10334290 Situação: Baixado.
10/06/2025 12:31

Juntada de Petição
30/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
29/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49
29/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5125984-49.2024.8.24.0930/SCAUTOR: JOAO PRIMO PINHEIRO DA SILVAADVOGADO(A): ALFREDO PATRICK MONTEIRO (OAB SC044038)RÉU: BANCO AGIBANK S.AADVOGADO(A): EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB MG103082)SENTENÇAAnte o exposto, rejeitam-se os embargos de declaração opostos por Banco Agibank S/A, condenando-se a embargante ao pagamento de multa de 2% sobre o valor da causa, em favor da parte embargada.

Publique-se.

Intime-se.
27/05/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2025 17:16

Julgado improcedente o pedido
27/05/2025 17:14

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
27/05/2025 02:39

Conclusos para decisão
26/05/2025 09:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 43 Justiça gratuita: Deferida
26/05/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
22/05/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/05/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/05/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/05/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 15:21

Decisão interlocutória
08/05/2025 09:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10334290, Subguia 5385683 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
07/05/2025 10:34

Conclusos para decisão
07/05/2025 10:34

Juntada de Petição
06/05/2025 17:10

Link para pagamento - Guia: 10334290, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5385683&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5385683</a>
06/05/2025 17:10

Juntada - Guia Gerada - BANCO AGIBANK S.A - Guia 10334290 - R$ 685,36
02/05/2025 12:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/04/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/04/2025 20:06

Julgado procedente o pedido
26/03/2025 11:06

Conclusos para julgamento
26/03/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
26/02/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
22/02/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
21/02/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 13:55

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
19/02/2025 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO AGIBANK S.A. Justiça gratuita: Não requerida.
19/02/2025 15:51

Alterado o assunto processual - De: Práticas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Revisão do Saldo Devedor
12/02/2025 02:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
30/01/2025 11:53

Juntada de Petição
20/12/2024 06:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10
06/12/2024 19:08

Expedição de Carta de Citação pelo Correio - 1 carta
04/12/2024 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO PRIMO PINHEIRO DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
23/11/2024 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
23/11/2024 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
22/11/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2024 17:50

Determinada a citação
14/11/2024 13:46

Conclusos para decisão
14/11/2024 13:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/11/2024 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO PRIMO PINHEIRO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
14/11/2024 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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