29/07/2025 13:13

Baixa Definitiva
29/07/2025 13:13

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
14/07/2025 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
08/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5011475-10.2025.8.24.0045/SCAUTOR: IVO ANTONIO DE FARIASADVOGADO(A): STEPHANIE DE FARIAS BROERING (OAB SC051549)SENTENÇAACOLHO o pedido de desistência formulado pela parte autora.

JULGO EXTINTO este processo, sem análise do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC.

Sem custas e sem honorários.

Transitada em julgado esta decisão, arquive-se.
07/07/2025 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/07/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/07/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 11:05

Extinto o processo por desistência
27/06/2025 18:22

Conclusos para julgamento
27/06/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
11/06/2025 23:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
05/06/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
04/06/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
03/06/2025 18:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
03/06/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/05/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
30/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5011475-10.2025.8.24.0045 distribuido para Vara da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Palhoça na data de 28/05/2025.
29/05/2025 09:58

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 5
28/05/2025 15:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 15:13

Não Concedida a tutela provisória
28/05/2025 11:31

Conclusos para decisão
28/05/2025 11:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/05/2025 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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