TJSC - 5043580-66.2022.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2023 10:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE02FP0
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29/08/2023 10:50
Transitado em Julgado
-
29/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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10/08/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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05/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
-
26/07/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/07/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/07/2023 15:08
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
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25/07/2023 15:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2023 14:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 09:00:00</b>
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10/07/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de julho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5043580-66.2022.8.24.0038/SC (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: VILMAR ANDRADE PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON RODRIGO SCHLOSSER Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.
Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente -
07/07/2023 15:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
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07/07/2023 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/07/2023 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 29
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29/06/2023 10:38
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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29/06/2023 10:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2023
Ultima Atualização
25/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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