19/09/2025 15:45

Recebidos os autos - TJSC -> FNSURBA Número: 50759584720248240930/TJSC
25/07/2025 13:14

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSURBA -> TJSC
18/07/2025 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE DA COSTA TOURINHO NETO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
18/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
01/07/2025 16:02

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Bancário) - Para: Pagamento (Direito Bancário, Empresarial, Falimentar e Cambiário)
26/06/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
25/06/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
25/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5075958-47.2024.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50860952520238240930/SC)RELATOR: Romano José EnzweilerEXECUTADO: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SC043613)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 59 - 20/06/2025 - APELAÇÃO
24/06/2025 18:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 62
24/06/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
20/06/2025 17:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 59 Justiça gratuita: Requerida
20/06/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
30/05/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 6.912,59
30/05/2025 10:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 44,22
30/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
29/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5075958-47.2024.8.24.0930/SCEXEQUENTE: JOSE DA COSTA TOURINHO NETOADVOGADO(A): JOSE DA COSTA TOURINHO NETO (OAB SC061560A)EXECUTADO: BANCO PAN S.A.ADVOGADO(A): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB SC043613)SENTENÇAIsso posto, acolho a impugnação por haver excesso de execução e, diante do pagamento, extingo o cumprimento de sentença.

Condeno a parte impugnada ao pagamento dos honorários, estes fixados em 10% sobre o excesso de execução reconhecido.

As custas serão rateadas entre as partes na proporção 20% para a parte exequente e 80% para a parte executada, divisão que leva em consideração a proporção do excesso de execução frente ao crédito inicialmente executado. Expeça-se alvará judicial, em favor do exequente e/ou de seu procurador (desde que detenha poderes específicos), para levantamento da quantia de R$41,99, mais acréscimos legais.

O saldo remanescente deve ser restituído à parte executada.

Acaso verificada a insuficiência/incorreção de informações para tanto, intime-se a parte que formulou o pedido para que, dentro do prazo de 15 dias, informe os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta corrente). Eventual renúncia de prazo deve ser feita pelas partes no Portal do Advogado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
28/05/2025 18:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Romano José Enzweiler em 28/05/2025 18:06:20
28/05/2025 12:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
28/05/2025 12:39

Juntada de Certidão
27/05/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 18:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/05/2025 15:43

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
14/02/2025 05:26

Conclusos para decisão
13/02/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
12/02/2025 16:31

Juntada de Petição
11/02/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/01/2025 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/01/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 14:38

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSURBA
05/12/2024 17:50

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - bancário) - FNSURBA -> DCJE
22/11/2024 12:29

Decisão interlocutória
07/11/2024 17:38

Juntada de Petição
07/11/2024 17:31

Juntada de Petição
22/10/2024 10:35

Juntada de Petição
02/10/2024 10:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 254,68
30/09/2024 16:31

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Romano José Enzweiler em 30/09/2024 16:29:54
26/09/2024 15:45

Conclusos para decisão
26/09/2024 15:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
26/09/2024 15:44

Juntada de Certidão
24/09/2024 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
24/09/2024 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/09/2024 10:43

Juntada de Petição
23/09/2024 18:20

Juntada de Petição
23/09/2024 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/09/2024 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/09/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/09/2024 18:03

Decisão interlocutória
23/09/2024 17:19

Juntada de Petição
20/09/2024 17:12

Conclusos para decisão
18/09/2024 14:13

Juntada de Petição
17/09/2024 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 6.605,61
17/09/2024 11:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 253,96
12/09/2024 15:02

Juntada de Petição
11/09/2024 12:11

Juntada de Petição
10/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/08/2024 18:13

Juntada de Petição
01/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
30/07/2024 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/07/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/07/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/07/2024 13:21

Determinada a intimação
26/07/2024 13:10

Conclusos para decisão
25/07/2024 23:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOSE DA COSTA TOURINHO NETO. Justiça gratuita: Requerida.
25/07/2024 23:29

Distribuído por dependência - Número: 50860952520238240930/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

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