02/07/2025 09:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 92,84
30/06/2025 16:26

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Romano José Enzweiler em 30/06/2025 16:24:44
29/06/2025 12:41

Baixa Definitiva
28/06/2025 23:16

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
28/06/2025 23:15

Custas Satisfeitas - Rateio de 80%. Parte: BANCO BMG S.A
28/06/2025 23:15

Custas Satisfeitas - Rateio de 20%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MOACIR BARCELOS
27/06/2025 18:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
27/06/2025 18:33

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
27/06/2025 18:33

Transitado em Julgado
27/06/2025 18:33

Juntada de Certidão
26/06/2025 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.424,16
24/06/2025 17:01

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Romano José Enzweiler em 24/06/2025 17:00:11
24/06/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
20/06/2025 12:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
20/06/2025 12:28

Juntada de Certidão
18/06/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
05/06/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
30/05/2025 03:06

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
30/05/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
29/05/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 69, 70
29/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5016043-38.2022.8.24.0930/SCEXEQUENTE: MOACIR BARCELOS (Sucessão)ADVOGADO(A): STEPHANY SAGAZ PEREIRA (OAB SC035218)EXECUTADO: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB SC017910)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela Contadoria Judicial (evento 47 e 58) e ACOLHO parcialmente a impugnação, reconhecendo a existência de excesso de execução.

Condeno a parte impugnada ao pagamento dos honorários, estes fixados em 10% sobre o excesso de execução reconhecido.

As custas serão rateadas entre as partes na proporção 20% para a parte exequente e 80 % para a parte executada, divisão que leva em consideração a proporção do excesso de execução frente ao crédito inicialmente executado. Suspendo a exigibilidade dos ônus sucumbenciais em relação à parte exequente, por força da Justiça Gratuita.

Considerando a existência de depósito nos autos, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, com fulcro no art. 924, II, do CPC.

Expeça-se alvará judicial, em favor da parte exequente e/ou de seu procurador (desde que detenha poderes específicos), para levantamento do valor apurado nos cálculos do evento 47 e 58, devidamente atualizados.

O valor remanescente deverá ser liberado à parte executada, mediante a expedição de alvará judicial. Acaso verificada a insuficiência/incorreção de informações para tanto, intime-se a parte que formulou o pedido para que, dentro do prazo de 15 dias, informe os dados necessários (números do CPF/MF, da agência bancária e da conta corrente).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se.
28/05/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 18:07

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/05/2025 17:11

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
15/02/2025 04:52

Conclusos para decisão
14/02/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
23/01/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/01/2025 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
17/01/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2025 10:05

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 13:23

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSURBA
17/12/2024 13:52

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - bancário) - FNSURBA -> DCJE
04/12/2024 16:21

Decisão interlocutória
01/10/2024 04:06

Conclusos para decisão
30/09/2024 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/09/2024 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/09/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/09/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
28/08/2024 19:55

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSURBA
21/08/2024 07:57

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - bancário) - FNSURBA -> DCJE
21/08/2024 07:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUANA DA ROSA BARCELOS. Justiça gratuita: Deferida.
21/08/2024 07:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCELO DA ROSA BARCELOS. Justiça gratuita: Deferida.
21/08/2024 07:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAQUELINE DA ROSA BARCELOS. Justiça gratuita: Deferida.
21/08/2024 07:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DOMYNIQUE DA ROSA BARCELOS. Justiça gratuita: Deferida.
21/08/2024 07:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIELLE DO NASCIMENTO BARCELOS. Justiça gratuita: Deferida.
21/08/2024 07:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANA DO NASCIMENTO BARCELOS. Justiça gratuita: Deferida.
02/08/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
31/07/2024 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
29/07/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
29/07/2024 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
26/07/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 18:32

Decisão interlocutória
18/04/2024 17:08

Conclusos para decisão
02/02/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/11/2023 02:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
01/11/2023 01:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 05/01/2024 - Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 45 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/10/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/10/2023 13:59

Decisão interlocutória
16/06/2023 11:17

Juntada de Petição
10/03/2023 13:49

Conclusos para decisão
13/02/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/02/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/12/2022 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/12/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/12/2022 16:15

Despacho
17/08/2022 18:57

Conclusos para decisão
12/07/2022 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
12/07/2022 13:46

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3825734, Subguia 2048011 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 260,96
08/07/2022 13:35

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3825734, Subguia 2048011
08/07/2022 13:35

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 3825734 - R$ 260,96
29/06/2022 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/06/2022 18:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/06/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/06/2022 18:41

Determinada a intimação
15/06/2022 12:35

Conclusos para despacho
05/06/2022 20:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOACIR BARCELOS. Justiça gratuita: Deferida.
20/04/2022 16:22

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (SC017910 - ANDRÉ LUIS SONNTAG)
14/04/2022 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MOACIR BARCELOS. Justiça gratuita: Requerida.
14/04/2022 18:44

Distribuído por dependência - Número: 50007148820208240175/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2022

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5040283-84.2025.8.24.0090

Eduardo Pedro da Silva

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/05/2025 15:06

Exibir Processo

Processo nº 5002463-45.2025.8.24.0538

Policia Civil do Estado de Santa Catarin...

A Apurar

Advogado: Joinville - 1 Dpc

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/05/2025 13:44

Exibir Processo

Processo nº 5000639-60.2025.8.24.0050

Priscila Kluge

Municipio de Pomerode

Advogado: Andre Filipe de Moura Ferro

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/03/2025 14:54

Exibir Processo

Processo nº 5062529-13.2024.8.24.0930

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Daniela Rodrigues

Advogado: Taina Durayski

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/06/2024 14:45

Exibir Processo

Processo nº 5008862-17.2025.8.24.0045

Cristian Luan Gindri

Municipio de Palhoca/Sc

Advogado: Andre Luis Moraes do Nascimento

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/04/2025 17:39

Exibir Processo