TJSC - 5010103-15.2022.8.24.0018

1ª instância - Segundo Juizado Especial Civel da Comarca de Chapeco

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Polo Ativo

Partes

GELSO LUIZ DE SOUZA MORAES

CPF *14.***.*56-00

Advogados

FABIO ADRIANO MASCARELLO

OAB: 025123/SC

CPF *32.***.*36-29

Polo Passivo

Partes

YLM SEGUROS S.A.

CNPJ: 61.550.141/0001-72

SICOOB SC CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS S/A

CNPJ: 10.798.823/0001-68

Advogados

LODI MAURINO SODRE

OAB: 009587/SC

CPF *18.***.*66-53

MARARRUBIA SODRE GOULART

OAB: 017388/SC

CPF *21.***.*48-45

SILVIA REGINA RONSANI

OAB: 012090/SC

CPF *24.***.*45-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2023 13:52

    Baixa Definitiva

  • 23/08/2023 13:52

    Transitado em Julgado - Data: 25/07/2023

  • 19/08/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 04/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 26/07/2023 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 26/07/2023 15:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 26/07/2023 11:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 26/07/2023 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 25/07/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/07/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/07/2023 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 25/07/2023 13:59

    Homologada a Transação

  • 25/07/2023 13:30

    Conclusos para julgamento

  • 25/07/2023 13:29

    Processo Reativado - Cancelamento de baixa

  • 25/07/2023 11:34

    Juntada de Petição

  • 04/07/2023 15:59

    Baixa Definitiva

  • 04/07/2023 07:43

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> CCO02JC

  • 04/07/2023 07:42

    Transitado em Julgado

  • 04/07/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 10/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

  • 01/06/2023 07:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 01/06/2023 07:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 31/05/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2023 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/05/2023 15:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2023 18:04

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 18/05/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023<br>Data da sessão: <b>29/05/2023 13:30:00</b>

  • 18/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos COMUNICADO Considerando a decisão de nº 7198594, da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no SEI nº 0007580-42.2023.8.24.0710, a Sessão de Julgamento, marcada para o dia 24 de maio de 2023, fica transferida para o dia 29 de maio de 2023.

    De ordem do(a) Exmo.

    Sr.

    Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2023, às 13:30 horas.

    Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

    Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

    No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010103-15.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 214) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: GELSO LUIZ DE SOUZA MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO ADRIANO MASCARELLO (OAB SC025123) RECORRIDO: LIBERTY SEGUROS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): MARARRUBIA SODRE GOULART (OAB SC017388) ADVOGADO(A): LODI MAURINO SODRE (OAB SC009587) RECORRIDO: SICOOB SC CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): SILVIA REGINA RONSANI (OAB SC012090) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2023.

    Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente

  • 17/05/2023 11:37

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023

  • 17/05/2023 11:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 08/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:30:00</b>

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

    Sr.

    Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/05/2023, às 13:30 horas.

    Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

    Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

    No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010103-15.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 214) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: GELSO LUIZ DE SOUZA MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): FABIO ADRIANO MASCARELLO (OAB SC025123) RECORRIDO: LIBERTY SEGUROS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): MARARRUBIA SODRE GOULART (OAB SC017388) ADVOGADO(A): LODI MAURINO SODRE (OAB SC009587) RECORRIDO: SICOOB SC CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS S/A (RÉU) ADVOGADO(A): SILVIA REGINA RONSANI (OAB SC012090) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.

    Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente

  • 05/05/2023 07:45

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023

  • 05/05/2023 07:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 05/05/2023 07:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:30</b><br>Sequencial: 214

  • 09/01/2023 15:19

    Conclusos para decisão com Petição

  • 04/01/2023 10:02

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 24/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 14/12/2022 19:11

    Juntada - Guia Gerada - GELSO LUIZ DE SOUZA MORAES - Guia 4794354 - R$ 1.039,67

  • 14/12/2022 19:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GELSO LUIZ DE SOUZA MORAES. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 14/12/2022 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2022 17:34

    Determinada a intimação

  • 14/12/2022 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/12/2022 17:26

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2022 17:14

    Juntada de Certidão

  • 06/12/2022 12:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303

  • 05/12/2022 10:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 02/12/2022 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 21/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47

  • 11/11/2022 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/11/2022 15:57

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2022 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/11/2022 15:54

    Juntada - Guia Cancelada - GELSO LUIZ DE SOUZA MORAES - Guia 4560510 - R$ 1.033,84

  • 11/11/2022 15:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GELSO LUIZ DE SOUZA MORAES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 04/11/2022 15:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 40. Guia: 4560510 Situação: Em aberto.

  • 04/11/2022 15:45

    Juntada - Guia Gerada - GELSO LUIZ DE SOUZA MORAES - Guia 4560510 - R$ 1.033,84

  • 04/11/2022 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 31/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 24/10/2022 21:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 24/10/2022 21:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 24/10/2022 15:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 24/10/2022 15:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 21/10/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/10/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/10/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/10/2022 17:26

    Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 14/10/2022 14:58

    Conclusos para julgamento

  • 14/10/2022 14:58

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 14:09

    Juntada de Petição

  • 21/09/2022 17:27

    Julgado improcedente o pedido

  • 21/07/2022 13:59

    Conclusos para julgamento

  • 12/07/2022 09:31

    Juntada de Petição

  • 07/07/2022 14:05

    Despacho

  • 07/07/2022 13:49

    Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala Virtual 1 - 07/07/2022 13:30. Refer. Evento 7

  • 07/07/2022 13:30

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2022 13:07

    Juntada de Petição

  • 07/07/2022 12:11

    Juntada de Petição

  • 06/07/2022 16:05

    Juntada de Petição

  • 30/06/2022 11:52

    Juntada de Petição

  • 30/06/2022 11:51

    Juntada de Petição - SICOOB SC CORRETORA E ADMINISTRADORA DE SEGUROS S/A (SC012090 - SILVIA REGINA RONSANI)

  • 06/06/2022 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 03/06/2022 14:57

    Juntada de Petição

  • 03/06/2022 14:56

    Juntada de Petição - LIBERTY SEGUROS S/A (SC009587 - LODI MAURINO SODRE)

  • 31/05/2022 18:24

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

  • 27/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 27/05/2022 13:06

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

  • 18/05/2022 18:18

    Expedição de ofício - 2 cartas

  • 17/05/2022 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2022 16:06

    Não Concedida a tutela provisória

  • 14/05/2022 14:35

    Audiência de conciliação - designada - Local Sala Virtual 1 - 07/07/2022 13:30

  • 14/05/2022 14:35

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2022 09:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 25/04/2022 09:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 18/04/2022 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2022 13:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2022 11:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2022

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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