TJSC - 5000766-93.2022.8.24.0020

1ª instância - Juizado Especial Civel da Comarca de Criciuma

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RUBEN ANDRE FELIX GOMES

FERNANDA PERICO

CPF *73.***.*19-44

Advogados

FILIPE POTRIKUS CASTANHETTI

OAB: 039528/SC

CPF *64.***.*87-45

EDUARDO MARINHO DE SOUZA

OAB: 040227/SC

CPF *53.***.*22-20

Polo Passivo

Partes

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ: 02.012.862/0001-60

Advogados

FABIO RIVELLI

OAB: 035357/SC

CPF *26.***.*60-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/09/2023 23:57

    Baixa Definitiva

  • 22/09/2023 11:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 94

  • 22/09/2023 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 22/09/2023 11:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

  • 20/09/2023 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/09/2023 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/09/2023 07:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 24.841,17

  • 15/09/2023 13:03

    Expedição de Alvará

  • 12/09/2023 14:55

    Decisão interlocutória

  • 12/09/2023 11:55

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2023 06:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 85

  • 11/09/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86

  • 06/09/2023 08:50

    Juntada de Petição

  • 01/09/2023 09:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 09:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 08:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 24.751,56

  • 31/08/2023 12:57

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS204 -> CUA01JC

  • 31/08/2023 12:57

    Transitado em Julgado

  • 31/08/2023 12:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 75

  • 23/08/2023 22:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 11/08/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

  • 02/08/2023 15:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 01/08/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 13:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/08/2023 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2023 12:14

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com a Resolução Cojepemec n. 1, de 15 de abril de 2020, com o Ato Regimental TJ n. 1, de 19 de março de 2020 e com o artigo 934 do Código do Processo Civil, na Sessão Virtual do dia 01 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min serão julgados os processos relacionados abaixo.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por PETICIONAMENTO, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS deverá ser feito normalmente através de PETICIONAMENTO nos autos, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000766-93.2022.8.24.0020/SC (Pauta: 854) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) RECORRIDO: RUBEN ANDRÉ FELIX GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPE POTRIKUS CASTANHETTI (OAB SC039528) ADVOGADO(A): EDUARDO MARINHO DE SOUZA (OAB SC040227) RECORRIDO: FERNANDA PERICO (AUTOR) ADVOGADO(A): FILIPE POTRIKUS CASTANHETTI (OAB SC039528) ADVOGADO(A): EDUARDO MARINHO DE SOUZA (OAB SC040227) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de julho de 2023.

    Juiz de Direito MARCO AURELIO GHISI MACHADO Presidente

  • 16/07/2023 23:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/07/2023<br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00:00</b>

  • 14/07/2023 08:33

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/07/2023

  • 14/07/2023 08:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 854

  • 14/07/2023 08:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 17/04/2023 12:16

    Retirado de pauta

  • 09/04/2023 23:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00:00</b>

  • 05/04/2023 12:04

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023

  • 05/04/2023 11:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 14:00</b><br>Sequencial: 457

  • 05/04/2023 11:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 01/03/2023 10:57

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2023 10:56

    Juntada de Certidão

  • 01/03/2023 10:23

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS204

  • 01/03/2023 10:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDA PERICO. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 01/03/2023 10:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDA PERICO. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 01/03/2023 07:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 14/02/2023 22:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 13/02/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

  • 07/02/2023 11:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 06/02/2023 06:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 03/02/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2023 15:42

    Decisão interlocutória

  • 03/02/2023 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/02/2023 14:02

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 03/02/2023 12:52

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2023 06:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 46 (18/01/2023). Guia: 4854338 Situação: Baixado.

  • 24/01/2023 06:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 19/01/2023 06:00

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 4854338, Subguia 2554448 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.024,74

  • 13/01/2023 06:11

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4854338, Subguia 2554448

  • 13/01/2023 06:10

    Juntada - Guia Gerada - TAM LINHAS AEREAS S/A. - Guia 4854338 - R$ 1.024,74

  • 24/12/2022 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 16/12/2022 08:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 14/12/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/12/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/12/2022 14:43

    Terminativa - Não conhecido o recurso de Embargos de declaração

  • 14/12/2022 14:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 07/12/2022 08:23

    Juntada de Petição

  • 01/12/2022 11:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28

  • 21/11/2022 10:54

    Conclusos para julgamento

  • 18/11/2022 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 18/11/2022 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 10/11/2022 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 08/11/2022 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/11/2022 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/11/2022 14:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/11/2022 14:06

    Julgado procedente o pedido

  • 11/07/2022 13:11

    Conclusos para julgamento

  • 11/07/2022 06:06

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20 e 19

  • 30/06/2022 14:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 19/06/2022 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 09/06/2022 22:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/06/2022 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2022 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2022 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/06/2022 14:46

    Determinada a intimação

  • 04/04/2022 16:00

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2022 10:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13

  • 12/03/2022 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14

  • 02/03/2022 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/03/2022 13:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/02/2022 13:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 23/02/2022 07:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5

  • 22/02/2022 06:12

    Juntada de Petição

  • 10/02/2022 09:44

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 7

  • 04/02/2022 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 27/01/2022 12:45

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 25/01/2022 11:34

    Determinada a citação

  • 25/01/2022 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/01/2022 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/01/2022 15:43

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2022 12:51

    Distribuído por sorteio

  • 19/01/2022 12:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FERNANDA PERICO. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2022

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000776-69.2022.8.24.0075

Lucas Nunes Correa

Elizangela Elias Delfino

Advogado: Alexandre Francisco Gesser

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/01/2022 15:28

Exibir Processo

Processo nº 5038125-91.2020.8.24.0038

Sociedade Gloria de Joinville

Municipio de Joinville

Advogado: Fabian Radloff

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/09/2022 18:10

Exibir Processo

Processo nº 5038125-91.2020.8.24.0038

Sociedade Gloria de Joinville

Municipio de Joinville

Advogado: Christiane Schramm Guisso

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/05/2025 20:26

Exibir Processo

Processo nº 0307232-14.2019.8.24.0023

Neiva Teixeira Ricchitella

Antonio Jose Ricchitella

Advogado: Felipe da Silva Ferrari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/05/2019 13:34

Exibir Processo

Processo nº 4001309-47.2020.8.24.0000

Banco do Brasil S.A.

Selma Elis Zaccaron Moretti

Advogado: Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/02/2020 22:38

Exibir Processo