TJSC - 5014190-34.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2023 18:50
Baixa Definitiva
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22/09/2023 16:28
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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22/09/2023 16:16
Custas Satisfeitas - Parte: LGQ LABORATORIO LTDA
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22/09/2023 16:16
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL
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22/09/2023 16:16
Custas Satisfeitas - Parte: FUNDACAO JARAGUAENSE DE MEIO AMBIENTE - FUJAMA
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22/09/2023 16:16
Custas Satisfeitas - Parte: POSTO ALVORADA LTDA
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18/09/2023 14:26
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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18/09/2023 14:26
Transitado em Julgado
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18/09/2023 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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29/08/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 38
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31/07/2023 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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31/07/2023 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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27/07/2023 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/07/2023 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/07/2023 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/07/2023 20:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/07/2023 08:06
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI
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25/07/2023 14:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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17/07/2023 12:08
Juntada de Petição
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10/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 09:00:00</b>
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10/07/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de julho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Instrumento Nº 5014190-34.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL AGRAVANTE: POSTO ALVORADA LTDA ADVOGADO(A): EDSON ROSEMAR DA SILVA (OAB PR043435) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL PROCURADOR(A): MARIANA ARAUJO MARCORIO CASTRO AGRAVADO: FUNDACAO JARAGUAENSE DE MEIO AMBIENTE - FUJAMA PROCURADOR(A): CARLOS WILHELM FIRMO OLIVEIRA PROCURADOR(A): MARIANA ARAUJO MARCORIO CASTRO AGRAVADO: LGQ LABORATORIO LTDA ADVOGADO(A): Pedro Henrique Catani Ferreira Leite (OAB PR060781) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.
Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente -
07/07/2023 15:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
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07/07/2023 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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07/07/2023 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 64
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28/06/2023 17:17
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB3 -> GPUB0304
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28/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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24/05/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/05/2023 13:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LGQ LABORATORIO LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
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24/05/2023 12:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> CAMPUB3
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24/05/2023 12:59
Despacho
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24/05/2023 06:29
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0304
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23/05/2023 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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17/05/2023 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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08/05/2023 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/05/2023 21:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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03/05/2023 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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20/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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25/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
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15/03/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/03/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/03/2023 17:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/03/2023 10:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> CAMPUB3
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15/03/2023 10:39
Despacho
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15/03/2023 09:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (14/03/2023). Guia: 5207307 Situação: Baixado.
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14/03/2023 18:51
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0304
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14/03/2023 18:51
Juntada de Certidão
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14/03/2023 16:51
Remessa Interna para Revisão - GPUB0304 -> DCDP
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14/03/2023 16:51
Ato ordinatório praticado
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14/03/2023 16:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 5207307 Situação: Em aberto.
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14/03/2023 16:31
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 83 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2023
Ultima Atualização
22/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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