TJSC - 5004747-50.2022.8.24.0079
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 02/09/2025 A 02/09/2025APELAÇÃO Nº 5004747-50.2022.8.24.0079/SC RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS PRESIDENTE: Desembargador JAIME RAMOS PROCURADOR(A): NEWTON HENRIQUE TRENNEPOHLAPELANTE: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (AUTOR)APELANTE: CLEUSA MARLI SALMORIA (RÉU)ADVOGADO(A): EDUARDO GHELLER (OAB SC011242)ADVOGADO(A): GILSON FANTIN (OAB SC007752)APELANTE: ROSSANA SALMORIA DELL ANTONIO (RÉU)ADVOGADO(A): EDUARDO GHELLER (OAB SC011242)ADVOGADO(A): GILSON FANTIN (OAB SC007752)APELANTE: VIVIANE SALMORIA FANTIN (RÉU)ADVOGADO(A): EDUARDO GHELLER (OAB SC011242)ADVOGADO(A): GILSON FANTIN (OAB SC007752)APELANTE: SANDRA HELOISA SALMORIA (RÉU)ADVOGADO(A): EDUARDO GHELLER (OAB SC011242)ADVOGADO(A): GILSON FANTIN (OAB SC007752)APELANTE: VICTOR SALMORIA (Inventariante) (RÉU)ADVOGADO(A): EDUARDO GHELLER (OAB SC011242)ADVOGADO(A): GILSON FANTIN (OAB SC007752)APELANTE: ODILON SEBASTIAO SALMORIA (RÉU)ADVOGADO(A): EDUARDO GHELLER (OAB SC011242)ADVOGADO(A): GILSON FANTIN (OAB SC007752)APELADO: OS MESMOSMP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINAA 3ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DECIDIU, POR UNANIMIDADE, 1) NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA CONCESSIONÁRIA DEMANDANTE, FIXANDO-SE, DE OFÍCIO, HONORÁRIOS RECURSAIS NOS TERMOS ACIMA; E 2) NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DA PARTE DEMANDADA.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JAIME RAMOSVotante: Desembargador JAIME RAMOSVotante: Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLLVotante: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA -
04/09/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22
-
03/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22
-
03/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5004747-50.2022.8.24.0079/SC (originário: processo nº 50047475020228240079/SC)RELATOR: JAIME RAMOSAPELANTE: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. (AUTOR)APELANTE: CLEUSA MARLI SALMORIA (RÉU)ADVOGADO(A): EDUARDO GHELLER (OAB SC011242)ADVOGADO(A): GILSON FANTIN (OAB SC007752)APELANTE: ROSSANA SALMORIA DELL ANTONIO (RÉU)ADVOGADO(A): EDUARDO GHELLER (OAB SC011242)ADVOGADO(A): GILSON FANTIN (OAB SC007752)APELANTE: VIVIANE SALMORIA FANTIN (RÉU)ADVOGADO(A): EDUARDO GHELLER (OAB SC011242)ADVOGADO(A): GILSON FANTIN (OAB SC007752)APELANTE: SANDRA HELOISA SALMORIA (RÉU)ADVOGADO(A): EDUARDO GHELLER (OAB SC011242)ADVOGADO(A): GILSON FANTIN (OAB SC007752)APELANTE: VICTOR SALMORIA (Inventariante) (RÉU)ADVOGADO(A): EDUARDO GHELLER (OAB SC011242)ADVOGADO(A): GILSON FANTIN (OAB SC007752)APELANTE: ODILON SEBASTIAO SALMORIA (RÉU)ADVOGADO(A): EDUARDO GHELLER (OAB SC011242)ADVOGADO(A): GILSON FANTIN (OAB SC007752)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 14 - 02/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 13 - 02/09/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
02/09/2025 16:51
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22
-
02/09/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2025 14:24
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
-
02/09/2025 14:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/09/2025 13:03
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
18/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Período da sessão: <b>02/09/2025 00:00 a 02/09/2025 12:00</b>
-
15/08/2025 15:19
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
-
15/08/2025 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
-
15/08/2025 15:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2025 00:00 a 02/09/2025 12:00</b><br>Sequencial: 17
-
14/08/2025 14:40
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB3 -> GPUB0301
-
14/08/2025 14:07
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB3
-
14/08/2025 14:07
Juntada de Certidão
-
14/08/2025 13:57
Alterado o assunto processual - De: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Para: Servidão Administrativa
-
14/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5004747-50.2022.8.24.0079 distribuido para Gab. 01 - 3ª Câmara de Direito Público - 3ª Câmara de Direito Público na data de 12/08/2025. -
13/08/2025 09:12
Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP
-
12/08/2025 18:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 176 do processo originário (17/07/2025 13:06:19). Parte: CLEUSA MARLI SALMORIA Guia: 10906674 Situação: Baixado.
-
12/08/2025 18:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 160 do processo originário (03/06/2025). Parte: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. Guia: 10518189 Situação: Baixado.
-
12/08/2025 18:44
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/08/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0905311-31.2010.8.24.0008
Municipio de Blumenau
Wilson Luiz de Souza Medeiros
Advogado: Eder Antonio Boron
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/03/2025 21:43
Processo nº 5011530-58.2025.8.24.0045
Noerli Fatima Sutil
Ebazar.com.br. LTDA
Advogado: Camila Ferrari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/05/2025 14:45
Processo nº 5064437-71.2025.8.24.0930
Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...
Ligiamara Bianchi
Advogado: Rudimar Calegari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/05/2025 14:40
Processo nº 5006940-45.2025.8.24.0075
Guilberth Santos Azevedo
Facta Financeira S.A. Credito, Financiam...
Advogado: Gustavo Feller Martha
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/05/2025 13:57
Processo nº 5004747-50.2022.8.24.0079
Celesc Distribuicao S.A.
Viviane Salmoria Fantin
Advogado: Gilson Fantin
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/07/2022 15:22