TJSC - 0002714-41.2015.8.24.0008

1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Blumenau

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

NEWTAN LUCAS ALVES DA SILVA SOUZA

CPF *01.***.*46-23

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

JEDIEL SA DE ANDRADE

CPF *87.***.*95-32

LEANDRO DE SOUZA DA SILVA

CPF *12.***.*22-46

RODRIGO CABRAL DA SILVA

CPF *05.***.*72-73

Advogados

ARTHUR HERMAN CALABRIA LUNDGREN DE ALBUQUERQUE

CPF *65.***.*65-61

EVERTON TORRES

CPF *03.***.*48-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2024 20:51

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5009827-50.2024.8.24.0038/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 16

  • 22/03/2024 14:14

    Baixa Definitiva

  • 16/03/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 340

  • 15/03/2024 15:24

    Juntada de peças digitalizadas

  • 14/03/2024 11:23

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEDIEL SA DE ANDRADE - CONDENADO

  • 14/03/2024 11:21

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/03/2024 15:34

    Juntada de peças digitalizadas

  • 08/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 340

  • 29/02/2024 14:21

    Juntada de Certidão

  • 29/02/2024 14:16

    Juntada de Certidão

  • 29/02/2024 14:16

    Juntada de Certidão

  • 29/02/2024 13:54

    Juntada - Cálculo processual nº 109828 - versão 1

  • 29/02/2024 13:53

    Juntada de Certidão

  • 29/02/2024 13:26

    Expedição de Registro no Rol de Culpados

  • 29/02/2024 13:25

    Juntada de Certidão

  • 29/02/2024 12:54

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEDIEL SA DE ANDRADE - CONDENADO - FORAGIDO

  • 29/02/2024 12:54

    Transitado em Julgado para o Réu - JEDIEL SA DE ANDRADE<br>Data: 22/02/2024

  • 29/02/2024 12:48

    Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JEDIEL SA DE ANDRADE<br>Data: 22/02/2024

  • 28/02/2024 14:04

    Expedição de Mandado - PRISÃO<br/>(JEDIEL SA DE ANDRADE)

  • 27/02/2024 15:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 341

  • 27/02/2024 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 341

  • 27/02/2024 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 342

  • 27/02/2024 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 342

  • 27/02/2024 15:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/02/2024 15:10

    Decisão interlocutória

  • 26/02/2024 14:46

    Juntada de peças digitalizadas

  • 26/02/2024 14:26

    Expedição de ofício

  • 23/02/2024 15:27

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2024 15:26

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2024 17:00

    Recebidos os autos - TJSC -> BNU02CR Número: 00027144120158240008

  • 19/12/2023 09:01

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00027144120158240008/TJSC

  • 05/12/2023 09:01

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 00027144120158240008/TJSC

  • 20/11/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0002714-41.2015.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 109) RELATOR: Desembargador JÚLIO CÉSAR MACHADO FERREIRA DE MELO REVISOR: Desembargador RICARDO ROESLER APELANTE: JEDIEL SA DE ANDRADE (RÉU) ADVOGADO(A): LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: NEWTAN LUCAS ALVES DA SILVA SOUZA (VITIMA) INTERESSADO: RODRIGO CABRAL DA SILVA (RÉU) INTERESSADO: LEANDRO DE SOUZA DA SILVA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

    Desembargador RICARDO ROESLER Presidente

  • 31/10/2023 12:32

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU02CR -> TJSC

  • 31/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 24/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital

  • 20/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 20/07/2023 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 20/07/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 30/10/2023

  • 20/07/2023 00:00

    Intimação

    Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 0002714-41.2015.8.24.0008/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA VITIMA: NEWTAN LUCAS ALVES DA SILVA SOUZA RÉU: JEDIEL SA DE ANDRADE RÉU: LEANDRO DE SOUZA DA SILVA RÉU: RODRIGO CABRAL DA SILVA EDITAL Nº 310046123254   JUIZ DO PROCESSO: Cíntia Gonçalves Costi - Juiz(a) de Direito  Intimando(a)(s): JEDIEL SA DE ANDRADE, CPF *87.***.*95-32, atualmente em lugar incerto ou não sabido.

    Prazo do Edital: 90 dias Parte Conclusiva da Sentença: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na denúncia e, em consequência, CONDENO o acusado JEDIEL SA DE ANDRADE, qualificado, ao cumprimento da pena privativa de liberdade de 10 (dez) anos de reclusão, em regime inicial fechado, sem prejuízo do pagamento de 5 (cinco) dias-multa, no valor unitário de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo vigente à época dos fatos, corrigido até o efetivo pagamento, por infração ao art. 157, § 3º, II, c/c o art. 14, II, ambos do Código Penal.

    Réu isento de custas (Circular da CGJ n. 16/2009).

    Deixo de fixar indenização a que alude o art. 387, IV, do CPP, porquanto inexistem elementos nos autos neste particular.

    O réu poderá apelar em liberdade, porquanto não apresentados indicativos da imprescindibilidade da segregação processual neste momento.

    Transitada em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados; procedam-se às devidas comunicações à Justiça Eleitoral e à Corregedoria-Geral de Justiça; realize-se o cálculo de multa, extraia-se certidão com os dados para a respectiva cobrança e autue-se na Vara Estadual de Execuções de Pena de Multa processo com a Classe Execução de Pena de Multa, consoante Provimento n. 21/2023 da CGJ; forme-se o PEC; e tudo cumprido e feitas as baixas de estilo, arquive-se.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se. Prazo para Recurso: 05 (cinco) dias.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) quanto ao teor da sentença prolatada, conforme a parte conclusiva transcrita na parte superior deste edital, bem como para interpor o respectivo recurso, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do transcurso do prazo deste edital. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.      

  • 19/07/2023 12:29

    Juntada de Certidão

  • 19/07/2023 12:28

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/07/2023

  • 19/07/2023 09:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 319

  • 19/07/2023 09:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 321

  • 15/07/2023 19:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 319

  • 15/07/2023 19:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 321

  • 05/07/2023 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/07/2023 18:52

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2023 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 04/07/2023 22:02

    Juntada de Petição

  • 03/07/2023 17:47

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 304

  • 24/06/2023 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 308

  • 16/06/2023 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 308

  • 12/06/2023 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 309

  • 12/06/2023 16:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 309

  • 12/06/2023 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 310

  • 12/06/2023 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 310

  • 12/06/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/06/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/06/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/06/2023 14:34

    Decisão interlocutória

  • 06/06/2023 13:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 304<br>Oficial: FARLEY RUBIO DE SOUZA

  • 06/06/2023 12:12

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 06/06/2023 12:12

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 06/06/2023 12:09

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2023 07:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 301 Parte Isenta

  • 06/06/2023 07:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 296

  • 06/06/2023 07:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 296

  • 05/06/2023 18:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 297

  • 05/06/2023 18:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297

  • 05/06/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/06/2023 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 05/06/2023 15:56

    Julgado procedente o pedido - Condenatória

  • 16/05/2023 15:04

    Conclusos para julgamento

  • 15/05/2023 15:53

    Juntada de Petição

  • 12/05/2023 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 290

  • 28/04/2023 08:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 290

  • 24/04/2023 12:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2023 12:17

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2023 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 286

  • 19/04/2023 18:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 286

  • 10/04/2023 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 10/04/2023 18:21

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 18:21

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 18:18

    Juntada de Certidão

  • 10/04/2023 18:16

    Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0013524-70.2018.8.24.0008/SC - ref. ao(s) evento(s): 363

  • 17/03/2023 15:44

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 17/03/2023 15:00. Refer. Evento 249

  • 17/03/2023 15:44

    Decisão interlocutória

  • 17/03/2023 14:55

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2023 13:20

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/01/2023 18:01

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 275<br>Data do cumprimento: 18/01/2023

  • 16/01/2023 13:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 275<br>Oficial: FARLEY RUBIO DE SOUZA

  • 16/01/2023 09:27

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 13/01/2023 13:07

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/01/2023 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 271

  • 12/01/2023 17:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271

  • 11/01/2023 17:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 11/01/2023 17:41

    Expedição de ofício

  • 11/01/2023 17:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 11/01/2023 17:39

    Expedição de ofício

  • 11/01/2023 17:37

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 266 - Expedição de ofício - 11/01/2023 17:35:22)

  • 23/10/2022 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 261

  • 23/10/2022 12:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 261

  • 18/10/2022 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260

  • 18/10/2022 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260

  • 18/10/2022 13:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2022 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 18/10/2022 13:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 18/10/2022 13:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 17/10/2022 17:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 253

  • 17/10/2022 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 253

  • 17/10/2022 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 252

  • 17/10/2022 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 252

  • 17/10/2022 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2022 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/10/2022 14:25

    Decisão interlocutória

  • 17/10/2022 14:12

    Conclusos para decisão

  • 17/10/2022 14:12

    Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 17/03/2023 15:00. Refer. Evento 218

  • 06/10/2022 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 244

  • 28/09/2022 11:40

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 239

  • 23/09/2022 17:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

  • 23/09/2022 17:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241

  • 23/09/2022 15:21

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 238<br>Data do cumprimento: 23/09/2022

  • 20/09/2022 16:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 238<br>Oficial: RAMON LUCAS SANTANA DE BRITO

  • 20/09/2022 16:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 239<br>Oficial: RENATO PEIXOTO DA ROCHA SANTOS

  • 20/09/2022 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 20/09/2022 16:36

    Expedição de ofício

  • 20/09/2022 16:29

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 20/09/2022 16:29

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 20/09/2022 16:28

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 234<br>Motivo: Devolução a pedido do Cartório.

  • 20/09/2022 16:28

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 233<br>Motivo: Devolução a pedido do Cartório.

  • 20/09/2022 16:26

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 20/09/2022 16:21

    Expedição de Mandado - Prioridade - 24/11/2022 - BNUCEMAN

  • 20/09/2022 16:21

    Expedição de Mandado - Prioridade - 23/11/2022 - BNUCEMAN

  • 01/09/2022 12:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 01/09/2022 12:57

    Expedição de ofício

  • 31/08/2022 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

  • 31/08/2022 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

  • 31/08/2022 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

  • 31/08/2022 15:18

    Expedição de ofício

  • 19/08/2022 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

  • 19/08/2022 15:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

  • 19/08/2022 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222

  • 19/08/2022 09:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222

  • 18/08/2022 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/08/2022 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/08/2022 15:27

    Decisão interlocutória

  • 18/08/2022 15:11

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2022 15:11

    Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 03/11/2022 16:00. Refer. Evento 198

  • 09/06/2022 09:59

    Juntada de Petição

  • 09/06/2022 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

  • 09/06/2022 09:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

  • 08/06/2022 21:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211

  • 08/06/2022 21:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211

  • 08/06/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/06/2022 17:12

    Ato ordinatório praticado

  • 08/03/2022 14:51

    Juntada de peças digitalizadas

  • 09/02/2022 17:17

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2021 13:58

    Recebida Ficha Individual ou Guia Recolhimento

  • 03/08/2021 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201

  • 03/08/2021 11:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201

  • 02/08/2021 16:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

  • 02/08/2021 16:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

  • 02/08/2021 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2021 15:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/08/2021 15:31

    Decisão interlocutória

  • 02/08/2021 13:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 29/07/2021 16:12

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 24/11/2022 14:00

  • 29/07/2021 16:12

    Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 20/08/2021 14:00. Refer. Evento 185

  • 24/07/2021 18:06

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 194<br>Data do cumprimento: 24/07/2021

  • 15/07/2021 12:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 194<br>Oficial: ANDRE LUIZ ALVES DE FREITAS

  • 15/07/2021 12:33

    Expedição de Mandado - BNUCEMAN

  • 02/07/2021 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

  • 02/07/2021 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

  • 02/07/2021 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188

  • 02/07/2021 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

  • 01/07/2021 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2021 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2020 15:33

    Despacho

  • 13/07/2020 14:27

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/07/2020 14:27

    Audiência Redesignada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 20/08/2021 14:00. Refer. Evento 180

  • 17/06/2020 01:09

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 178 e 179

  • 13/06/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 178 e 179

  • 05/06/2020 09:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

  • 05/06/2020 09:26

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 177

  • 04/06/2020 15:21

    Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 21/07/2020 14:30

  • 03/06/2020 19:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 03/06/2020 19:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 03/06/2020 19:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 03/06/2020 19:49

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 03/06/2020 19:42

    Certidão emitida - Genérico

  • 03/06/2020 19:34

    Juntada de documento

  • 03/06/2019 18:10

    Designada Audiência - Cabe determinar a instrução processual, porquanto o substrato probatório coligido aos autos não permite a formação da convicção judicial definitiva quanto à efetiva ocorrência do delito ou à presença de causas de absolvição sumária,

  • 15/05/2019 16:07

    Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 21/07/2020 Hora 14:30 Local: Sala de Audiências - Juiz Titular Situacão: Pendente

  • 19/03/2019 15:17

    Conclusos para decisão interlocutória

  • 19/03/2019 15:16

    Certificado a tempestividade - Tempestividade

  • 18/03/2019 09:20

    Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WBNU.19.10037600-0 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 18/03/2019 09:16

  • 22/02/2019 13:12

    Juntada

  • 15/02/2019 12:48

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 15/02/2019 12:47

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a Defensoria Pública intimada para se manifestar a respeito do aditamento à denúncia, no prazo de 10 (dez) dias.

  • 29/01/2019 13:18

    Juntada de documento

  • 07/12/2018 12:34

    Juntada

  • 04/12/2018 00:01

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 03/12/2018 17:20

    Processo desmembrado - Processo desmembrado para 0013524-70.2018.8.24.0008, em relação a(s) parte(s) Leandro de Souza da Silva, Rodrigo Cabral da Silva

  • 03/12/2018 17:19

    Juntada

  • 29/11/2018 10:21

    Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, decreta-se a prisão preventiva dos acusados Rodrigo Cabral da Silva e Leandro de Souza da Silva, forte no art. 282, § 4º, c/c 312, parágrafo único, do CPP. Expedir mandado de prisão. Proceder a cisão do feito

  • 22/11/2018 12:17

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2018 14:42

    Conclusos para decisão interlocutória

  • 01/11/2018 16:31

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.20047386-4 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 01/11/2018 15:42

  • 30/10/2018 18:11

    Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

  • 30/10/2018 18:09

    Importação de Arquivos Multimídia-Carta Precatória - Importação Arquivos Multimídia - Carta Precatória Data: 30/10/2018 Hora 18:00 Local: Pauta Paralela Situacão: Importada

  • 30/10/2018 18:08

    Juntada de carta precatória

  • 07/10/2018 17:08

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 07/10/2018 17:08

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

  • 07/10/2018 15:39

    Mandado devolvido resultado

  • 03/10/2018 11:18

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 03/10/2018 11:18

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

  • 12/09/2018 14:54

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2018/050541-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 07/10/2018 Local: Oficial de justiça - Luiz Alberto Vicentini

  • 05/09/2018 17:18

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.20037737-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 05/09/2018 16:23

  • 01/09/2018 11:06

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 01/09/2018 11:06

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - PF-PJ

  • 31/08/2018 10:15

    Juntada

  • 29/08/2018 15:35

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2018/047683-7 Situação: Cumprido - Ato negativo em 03/10/2018 Local: Oficial de justiça - Viviane Guimarães de Souza Gravina

  • 29/08/2018 15:32

    Juntada

  • 29/08/2018 15:31

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2018/047679-9 Situação: Cancelado em 29/08/2018 Local: Oficial de justiça -

  • 29/08/2018 15:26

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2018/047671-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 01/09/2018 Local: Oficial de justiça - Celso Sueo Tahara

  • 29/08/2018 14:37

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 10/08/2018 10:10

    Juntada

  • 09/08/2018 19:37

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 08/08/2018 18:17

    Recebida a denúncia - Assim, RECEBO O ADITAMENTO À DENÚNCIA de fls. 233-237, pois presentes os requisitos do art.41 do CPP, prosseguindo o feito pelo rito ordinário e determino a intimação do Defensor Público para se manifestar sobre ele:a) Citem-se os de

  • 30/07/2018 13:56

    Conclusos para decisão interlocutória

  • 27/07/2018 19:20

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WBNU.18.20030845-6 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 27/07/2018 19:09

  • 27/07/2018 19:20

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.20030845-6 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 27/07/2018 19:09

  • 27/07/2018 19:20

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.20030844-8 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 27/07/2018 19:08

  • 27/07/2018 16:54

    Juntada de documento

  • 27/07/2018 16:54

    Juntada de documento

  • 27/07/2018 16:54

    Juntada de documento

  • 27/07/2018 16:53

    Juntada de documento

  • 27/07/2018 16:53

    Juntada de documento

  • 22/07/2018 02:36

    Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

  • 12/07/2018 15:48

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 12/07/2018 15:47

    Expedido termo - Genérico - Termo de Importação

  • 12/07/2018 15:42

    Importação de Arquivos Multimídia-Carta Precatória - Importação Arquivos Multimídia - Carta Precatória Data: 12/07/2018 Hora 15:45 Local: Pauta Paralela Situacão: Importada

  • 13/06/2018 15:06

    Juntada de documento

  • 13/06/2018 15:06

    Juntada de Ofício

  • 09/05/2018 15:47

    Juntada de Ofício

  • 22/03/2018 17:51

    Decisão interlocutória - SAJ - 1. Após juntada da carta precatória para oitiva da testemunha Luis Cláudio Zimmermann, concedo o prazo sucessivo de 5 dias para apresentação de alegações finais por memoriais escritos, iniciando pela acusação.

  • 20/02/2018 18:07

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 20/02/2018 18:06

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

  • 19/02/2018 13:03

    documento digitalizado

  • 24/01/2018 12:46

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2018/002259-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/02/2018 Local: Oficial de justiça - Jane Graciela Martina

  • 19/01/2018 11:35

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.18.20001414-2 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 19/01/2018 11:20

  • 18/01/2018 18:30

    Juntada

  • 18/01/2018 17:06

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 18/01/2018 17:06

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

  • 09/01/2018 12:42

    Juntada de Ofício

  • 08/01/2018 12:29

    Juntada de documento

  • 19/12/2017 18:03

    Expedida carta precatória - Inquiritória

  • 19/12/2017 12:41

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Cientifico as partes da expedição de carta precatória à Comarca de Ascurra/SC, com prazo de 60 (sessenta) dias, objetivando a oitiva da testemunha Luis Cláudio Zimmermann.

  • 19/12/2017 12:39

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Abro vista dos autos ao Ministério Público, consoante determinado à fl. 203.

  • 19/12/2017 12:34

    Certidão emitida - Genérico

  • 20/09/2017 16:47

    Redesignada audiência - 1. Decreto a revelia dos acusados Jediel Sá de Andrade (p. 196) e Leandro de Souza da Silva (p. 198), na forma do art. 367 do CPP, porquanto ausentes e não encontrados nos endereços fornecidos. 2. Atualize-se o endereço do acusado

  • 20/09/2017 16:45

    Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 21/02/2018 Hora 17:30 Local: Sala de Audiências - Juiz Titular Situacão: Realizada

  • 04/08/2017 15:19

    Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DBNU.17.00011361-0 Tipo da Petição: Ofício Data: 27/07/2017 15:41 Complemento: 10º Batalhão de Polícia Militar "Batalhão Major Raul Stahnke" - OF/PMSC/2017/377/P1

  • 01/08/2017 11:54

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 01/08/2017 11:54

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

  • 24/07/2017 10:50

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 24/07/2017 10:50

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

  • 24/07/2017 09:57

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 24/07/2017 09:57

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

  • 24/07/2017 09:57

    Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado

  • 24/07/2017 09:57

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

  • 21/07/2017 13:06

    Juntada

  • 20/07/2017 20:03

    Juntada

  • 20/07/2017 20:03

    Certidão emitida - Certidão de Publicação

  • 20/07/2017 20:03

    Juntada

  • 20/07/2017 15:24

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 20/07/2017 15:24

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 20/07/2017 15:24

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 20/07/2017 15:24

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 20/07/2017 15:15

    Juntada de documento

  • 20/07/2017 14:52

    Expedido ofício - SAJ - Requisição de Militar para Audiência

  • 20/07/2017 14:45

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2017/029329-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 24/07/2017 Local: Blumenau / Maria Helena Ribas

  • 20/07/2017 14:45

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2017/029328-4 Situação: Cumprido - Ato negativo em 24/07/2017 Local: Blumenau / Maria Helena Ribas

  • 20/07/2017 14:44

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2017/029325-0 Situação: Cumprido - Ato negativo em 24/07/2017 Local: Blumenau / Maria Helena Ribas

  • 20/07/2017 14:42

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2017/029323-3 Situação: Cumprido - Ato negativo em 01/08/2017 Local: Blumenau / Maria Helena Ribas

  • 27/06/2017 15:56

    Juntada de Ofício

  • 14/06/2017 18:27

    Juntada de Ofício

  • 02/06/2017 13:02

    Certidão emitida - Genérico

  • 02/06/2017 12:59

    Juntada de Ofício

  • 27/04/2017 15:01

    Redesignada audiência - Revogo o despacho anterior no tocante à designação da audiência, considerando a necessidade de readequadação da pauta deste juízo.Redesigno a audiência de instrução e julgamento para 20/09/2017 às 16:30h, conforme art. 399 do CPP.I

  • 27/04/2017 15:00

    Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 20/09/2017 Hora 16:30 Local: Sala de Audiências - Juiz Titular Situacão: Realizada

  • 21/11/2016 17:43

    Designada Audiência - I - Recebo a defesa prévia. A comprovação dos argumentos do réu depende de dilação probatória, motivo pelo qual eles só poderão ser analisados ao final da instrução processual, mais especificamente, na sentença. II - Não sendo o caso

  • 21/11/2016 17:43

    Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 06/06/2017 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências - Juiz Titular Situacão: Cancelada

  • 05/05/2016 17:03

    Conclusos para decisão interlocutória

  • 05/05/2016 17:02

    Certificado a tempestividade - Tempestividade

  • 07/03/2016 21:39

    Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WBNU.16.10019692-1 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 07/03/2016 17:52

  • 07/03/2016 10:17

    Juntada

  • 26/02/2016 22:59

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 26/02/2016 22:59

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 26/02/2016 22:58

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 26/02/2016 22:58

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 26/02/2016 22:58

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 26/02/2016 22:58

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 26/02/2016 16:53

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Diante da ausência de manifestação do acusado Rodrigo, fica intimada a Defensoria Pública para apresentar resposta à acusação.

  • 26/02/2016 16:51

    Certidão emitida - Decurso de Prazo

  • 02/12/2015 12:16

    Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WBNU.15.10100282-8 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 02/12/2015 09:13

  • 18/11/2015 16:10

    Juntada

  • 18/11/2015 16:08

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0117/2015 Data da Publicação: 11/11/2015 Número do Diário: 2234 Página:

  • 16/11/2015 18:20

    Juntada

  • 09/11/2015 23:12

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 09/11/2015 23:12

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 09/11/2015 16:10

    Juntada

  • 09/11/2015 16:09

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0117/2015 Teor do ato: Fica a defesa intimada para apresentação de resposta à acusação, no prazo legal. Advogados(s): Franklin Jose de Assis (OAB )

  • 09/11/2015 13:35

    Certidão emitida - Decurso de Prazo

  • 09/11/2015 13:32

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica a defesa intimada para apresentação de resposta à acusação, no prazo legal.

  • 09/11/2015 13:29

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição

  • 09/07/2015 13:20

    Informação - SAJ

  • 23/04/2015 16:55

    Juntada de outros - Nº Protocolo: DBNU.15.00013985-3 Tipo da Petição: Informações Data: 20/04/2015 18:38

  • 22/04/2015 15:56

    Juntada de mandado - Certidão abaixo

  • 22/04/2015 15:56

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

  • 22/04/2015 15:55

    Juntada de documento

  • 22/04/2015 15:55

    Juntada de documento

  • 22/04/2015 15:52

    Juntada de mandado - Certidão abaixo

  • 22/04/2015 15:52

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

  • 22/04/2015 15:41

    Juntada de mandado - Certidão abaixo

  • 22/04/2015 15:41

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais

  • 22/04/2015 15:40

    Juntada de documento

  • 20/04/2015 18:40

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2015/012187-9 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/04/2015 Local: Blumenau / Aldo José Lauth

  • 20/04/2015 18:40

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2015/012186-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/04/2015 Local: Blumenau / Aldo José Lauth

  • 20/04/2015 18:40

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2015/012181-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 22/04/2015 Local: Blumenau / Aldo José Lauth

  • 20/04/2015 17:59

    Mero expediente - SAJ - Vistos, etc. Cumpra-se o ato através do oficial de justiça de plantão, expedindo-se os respectivos alvarás de soltura e termos de compromisso, colocando-se os réus em liberdade se por outro motivo não estiverem presos. Após, certif

  • 20/04/2015 16:43

    Conclusos para despacho

  • 20/04/2015 16:42

    Juntada de documento

  • 06/04/2015 15:52

    Juntada de mandado - Certidão abaixo

  • 06/04/2015 15:52

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

  • 06/04/2015 15:52

    documento digitalizado

  • 06/04/2015 15:48

    Juntada de mandado - Certidão abaixo

  • 06/04/2015 15:48

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

  • 06/04/2015 15:47

    documento digitalizado

  • 06/04/2015 15:45

    Juntada de mandado - Certidão abaixo

  • 06/04/2015 15:45

    Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF

  • 06/04/2015 15:44

    documento digitalizado

  • 06/04/2015 15:39

    documento digitalizado

  • 06/04/2015 14:21

    Juntada de laudo pericial - SAJ

  • 30/03/2015 15:23

    Juntada de documento

  • 27/03/2015 19:25

    Expedido ofício - SAJ - Solicitando Antecedentes Criminais

  • 27/03/2015 14:30

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico

  • 27/03/2015 14:28

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2015/010688-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/04/2015 Local: Blumenau / Tânia Lúcia Borges Greco

  • 27/03/2015 14:28

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2015/010687-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/04/2015 Local: Blumenau / Tânia Lúcia Borges Greco

  • 27/03/2015 14:27

    Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 008.2015/010686-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 06/04/2015 Local: Blumenau / Tânia Lúcia Borges Greco

  • 27/03/2015 13:55

    Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

  • 27/03/2015 13:54

    Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

  • 27/03/2015 13:53

    Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte

  • 27/03/2015 13:51

    Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída

  • 26/03/2015 17:34

    Determinada Requisição de Informações - OBNU - prestando informações habeas Corpus

  • 26/03/2015 14:43

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2015 15:52

    Juntada de documento

  • 23/03/2015 19:05

    Recebida a denúncia - Vistos, etc. I - Procedimento Comum Ordinário. II - Recebo a denúncia, eis que preenchidos os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal, e inexistentes causas que ensejam a rejeição da peça acusatória (CPP, art. 395). III - C

  • 23/03/2015 18:08

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2015 23:27

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.15.20004821-4 Tipo da Petição: Denúncia Data: 18/03/2015 13:32

  • 17/03/2015 17:37

    Juntada

  • 16/03/2015 17:43

    Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

  • 16/03/2015 17:09

    Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.

  • 16/03/2015 16:52

    Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2015

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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