07/08/2025 17:44

Baixa Definitiva
01/08/2025 10:39

Juntada de Certidão
01/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
23/07/2025 19:36

Juntada de Petição
15/07/2025 17:25

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10827119, Subguia 5658851 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 302,43
11/07/2025 18:08

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000009-34.2010.8.24.0113/SC - ref. ao(s) evento(s): 56
10/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
09/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5002707-49.2024.8.24.0104/SCRELATOR: Rafael Maas dos AnjosRÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB SP188483)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 67 - 08/07/2025 - Juntada - Guia Gerada
08/07/2025 00:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 68
08/07/2025 00:30

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
08/07/2025 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 08/08/2025. Parte BANCO BMG S.A, Guia 10827119, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?c
08/07/2025 00:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 00:29

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. BANCO BMG S.A - Guia 10827119 - R$ 302,43
08/07/2025 00:29

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: SADI PLAUTH
07/07/2025 15:58

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
07/07/2025 15:57

Transitado em Julgado
05/07/2025 12:34

Juntada de Petição
05/07/2025 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
04/07/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
01/07/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
30/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
27/06/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/06/2025 17:20

Homologada a Transação
27/06/2025 12:40

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
23/06/2025 16:34

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000009-34.2010.8.24.0113/SC - ref. ao(s) evento(s): 218, 311, 315
20/06/2025 11:20

Juntada de Petição
18/06/2025 13:47

Conclusos para julgamento
18/06/2025 13:47

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 48 - de 'PETIÇÃO' para 'PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO'
18/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
06/06/2025 15:39

Juntada de Petição
06/06/2025 15:06

Juntada de Petição
27/05/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
26/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 43, 44
26/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5002707-49.2024.8.24.0104/SCAUTOR: SADI PLAUTHADVOGADO(A): JOAO VITOR REZENDE (OAB SC060935)RÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB SP188483)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, julgo procedentes em parte os pedidos para: a) revisar a taxa de juros remuneratórios nos contratos objetos da lide, que passarão a observar a taxa média de juros divulgada pelo Banco Central para o período de cada contratação, com o acréscimo de 50%, conforme tabela constante na fundamentação; e b) determinar a repetição simples do indébito efetivamente desembolsado, corrigido monetariamente pelo (INPC), desde a data de cada pagamento a maior, e de juros legais de 1% ao mês, desde a citação, até 30.08.2024 (entrada em vigor da Lei n. 14.905/2024), devendo, a partir de então, ser observadas as disposições da Lei nº 14.905/2024.

Os valores apurados deverão ser compensados/descontados de eventual saldo devedor em aberto e, caso quitado o contrato, restituídos em parcela única. Condeno a parte ré ao pagamento das custas e dos honorários, estes arbitrados em R$ 1.500,00 (art. 85, § 8º-A, do CPC).

Os honorários serão atualizados pelo INPC, do arbitramento, e acrescidos de juros simples de 1% a.m., do trânsito em julgado.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
23/05/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2025 11:13

Julgado procedente o pedido
21/05/2025 02:41

Conclusos para julgamento
21/05/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/05/2025 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/05/2025 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 16:47

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 16:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO BMG S.A. Justiça gratuita: Não requerida.
07/05/2025 13:59

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *80.***.*01-06
07/05/2025 13:59

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 27 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
07/05/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
25/04/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
02/04/2025 01:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25 - Ciência no Domicílio Eletrônico
31/03/2025 10:54

Juntada de Petição
24/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
23/03/2025 09:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/03/2025 09:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/02/2025 19:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SADI PLAUTH. Justiça gratuita: Deferida.
19/02/2025 18:10

Juntada de Petição
18/02/2025 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
18/02/2025 08:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
18/02/2025 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 07:54

Não Concedida a tutela provisória
11/02/2025 02:18

Conclusos para despacho
10/02/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
10/01/2025 10:38

Juntada de Petição
26/12/2024 23:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/12/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/12/2024 16:09

Decisão interlocutória
09/12/2024 12:50

Conclusos para decisão
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/12/2024 17:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (UUIUN01 para FNSURBA20)
03/12/2024 14:29

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Contratos bancários
27/11/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2024 19:26

Terminativa - Declarada incompetência
26/11/2024 12:50

Conclusos para decisão
25/11/2024 22:44

Redistribuído por auxílio de equalização entre as Comarcas - Projeto de Jurisdição Ampliada (Res. TJ n. 15/2021) - (de ASCUN01 para UUIUN01)
25/11/2024 22:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SADI PLAUTH. Justiça gratuita: Requerida.
25/11/2024 22:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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