TJSC - 5004596-50.2022.8.24.0058
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2023 14:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SBS010
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04/10/2023 14:03
Transitado em Julgado
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04/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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21/09/2023 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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21/09/2023 09:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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15/09/2023 17:31
Juntada de Petição
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12/09/2023 10:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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11/09/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/09/2023 19:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/09/2023 19:00
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
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05/09/2023 09:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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25/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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21/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>05/09/2023 09:00:00</b>
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21/08/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 05 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004596-50.2022.8.24.0058/SC (Pauta: 74) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: BANCO SAFRA S A (AUTOR) ADVOGADO(A): ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB SC038691) APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDRE VINICIUS WEISS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de agosto de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
18/08/2023 17:24
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023
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18/08/2023 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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18/08/2023 17:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 74
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16/08/2023 09:49
Juntada de Petição - BANCO SAFRA S A (SC013670 - FLAVIA CRISTINA PRATES DE FARIAS)
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14/08/2023 09:58
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0302
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14/08/2023 09:58
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 15 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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09/08/2023 22:55
Juntada de Petição
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03/08/2023 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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02/08/2023 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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02/08/2023 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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02/08/2023 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/08/2023 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/08/2023 18:19
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
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01/08/2023 18:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/07/2023 14:15
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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10/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2023<br>Data da sessão: <b>25/07/2023 09:00:00</b>
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10/07/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 25 de julho de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5004596-50.2022.8.24.0058/SC (Pauta: 106) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA APELANTE: BANCO SAFRA S A (AUTOR) ADVOGADO(A): ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB SC038691) APELADO: MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL/SC (RÉU) PROCURADOR(A): ALEXANDRE VINICIUS WEISS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 07 de julho de 2023.
Desembargador JÚLIO CÉSAR KNOLL Presidente -
07/07/2023 15:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2023
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07/07/2023 15:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 106
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07/07/2023 15:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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03/07/2023 15:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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03/07/2023 15:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2023
Ultima Atualização
10/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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