TJSC - 5001039-13.2022.8.24.0072

07/07/2025 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

01/07/2025 03:32

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 210

30/06/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 210

30/06/2025 00:00

Intimação

28/06/2025 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

25/06/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 202

24/06/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

24/06/2025 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

24/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 202

24/06/2025 00:00

Intimação

23/06/2025 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

23/06/2025 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

23/06/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025 13:21

Extinta a punibilidade por prescrição

19/06/2025 08:52

Conclusos para julgamento

16/06/2025 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 191

16/06/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 192

11/06/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 191, 192

10/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 191, 192

09/06/2025 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

09/06/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

09/06/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2025 16:08

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

09/06/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176

09/06/2025 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

07/06/2025 18:43

Conclusos para decisão

06/06/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 177

06/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178

05/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 177

04/06/2025 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178

04/06/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

04/06/2025 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

04/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 172

04/06/2025 00:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 177

03/06/2025 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 175

03/06/2025 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 175

03/06/2025 22:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 175

03/06/2025 22:12

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham

03/06/2025 20:00

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 172

03/06/2025 19:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 172

20/05/2025 00:00

Intimação

19/05/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2025 13:29

Recebido o recurso de Apelação

17/05/2025 16:40

Conclusos para decisão

16/05/2025 20:35

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 165

12/05/2025 22:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 167 Parte Isenta

12/05/2025 22:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

07/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

27/04/2025 17:43

Expedição de ofício - 1 carta

27/04/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/03/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158

06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

24/02/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

24/02/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

24/02/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

24/02/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE

24/02/2025 16:05

Julgado improcedente o pedido

24/10/2024 06:36

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal TR Número: 50015366420248240910/SC

17/10/2024 14:51

Conclusos para julgamento

17/10/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

08/10/2024 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141

06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

01/10/2024 15:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal TR Número: 50015366420248240910/SC

28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

26/09/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2024 14:52

Ato ordinatório praticado

26/09/2024 12:07

Juntada de Petição

25/09/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

20/09/2024 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

18/09/2024 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

18/09/2024 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

18/09/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2024 13:26

Despacho

16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

16/09/2024 18:23

Conclusos para decisão

16/09/2024 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125 e 126

06/09/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024 15:21

Ato ordinatório praticado

05/09/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

05/09/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

05/09/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

05/09/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

04/09/2024 16:35

Cancelada a movimentação processual - (Evento 123 - Conclusos para julgamento - 04/09/2024 12:51:15)

04/09/2024 16:32

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001536-64.2024.8.24.0910/SC - ref. ao(s) evento(s): 124

04/09/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/09/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/09/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

04/09/2024 16:08

Expedição de ofício

04/09/2024 12:51

Juntada de Certidão

04/09/2024 11:15

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50015366420248240910/SC referente ao evento 16

03/09/2024 19:08

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal TR Número: 50015366420248240910/SC

03/09/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2024 17:03

Despacho

03/09/2024 14:55

Conclusos para despacho

03/09/2024 14:54

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 03/09/2024 14:00. Refer. Evento 49

03/09/2024 14:46

Juntada de Petição - RONE PETERSON DE ABREU DE MOURA (SC059322 - LUANA RAMOS CARDOSO DE ALMEIDA)

03/09/2024 14:03

Juntada de Petição

02/09/2024 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

02/09/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

02/09/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

02/09/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

02/09/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

02/09/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

02/09/2024 16:16

Determinada a intimação

02/09/2024 15:06

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50536205620248240000/TJSC

01/09/2024 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

01/09/2024 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

01/09/2024 20:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50536205620248240000/TJSC

30/08/2024 19:03

Conclusos para decisão

30/08/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

30/08/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

30/08/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

30/08/2024 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

29/08/2024 17:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 73<br>Data do cumprimento: 27/08/2024

29/08/2024 16:11

Ato ordinatório praticado

29/08/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

29/08/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

29/08/2024 14:39

Determinada a intimação

29/08/2024 13:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74<br>Data do cumprimento: 26/08/2024

28/08/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

28/08/2024 17:51

Conclusos para decisão

28/08/2024 17:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 72

27/08/2024 21:26

Juntada de Petição

14/08/2024 19:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 75

13/08/2024 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

11/08/2024 12:59

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 83<br>Data do cumprimento: 08/08/2024

06/08/2024 14:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 83<br>Oficial: CRISTIANE FERNANDES DOS SANTOS MELLO

06/08/2024 14:06

Expedição de Mandado - TIJCEMAN

05/08/2024 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

30/07/2024 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75<br>Oficial: MARIANNE DOS SANTOS MARCELINO

30/07/2024 12:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 72<br>Oficial: RAHISSA VIEIRA PITHAN

30/07/2024 12:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73<br>Oficial: LARA MOURA ARAÚJO

30/07/2024 12:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74<br>Oficial: LARA MOURA ARAÚJO

29/07/2024 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2024 17:20

Expedição de ofício

29/07/2024 17:10

Expedição de Mandado - TIJCEMAN

29/07/2024 17:08

Expedição de Mandado - TIJCEMAN

29/07/2024 17:07

Expedição de Mandado - TIJCEMAN

29/07/2024 17:06

Expedição de Mandado - TIJCEMAN

25/01/2024 16:51

Juntada de Petição

28/11/2023 13:31

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cautelar Inominada Criminal Número: 50056429520238240072

27/11/2023 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

27/11/2023 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

22/11/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2023 13:15

Despacho

21/11/2023 18:56

Juntada de Petição

21/11/2023 15:14

Conclusos para despacho

20/11/2023 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

20/11/2023 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

14/11/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

11/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

06/11/2023 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

01/11/2023 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

01/11/2023 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

01/11/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2023 17:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

01/11/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/11/2023 16:15

Despacho

01/11/2023 15:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34<br>Motivo: Solicitação do cartorio.

01/11/2023 14:31

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 03/09/2024 14:00

01/11/2023 14:23

Conclusos para despacho

01/11/2023 14:22

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 28/11/2023 16:30. Refer. Evento 16

31/10/2023 01:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

25/10/2023 14:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37<br>Data do cumprimento: 24/10/2023

25/10/2023 14:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35<br>Data do cumprimento: 25/10/2023

25/10/2023 10:02

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36<br>Data do cumprimento: 24/10/2023

24/10/2023 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

20/10/2023 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34<br>Oficial: CLÁUDIO ONERES HEINZEN

20/10/2023 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35<br>Oficial: CRISTIANE FERNANDES DOS SANTOS MELLO

20/10/2023 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36<br>Oficial: CRISTIANE FERNANDES DOS SANTOS MELLO

20/10/2023 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37<br>Oficial: CRISTIANE FERNANDES DOS SANTOS MELLO

20/10/2023 13:43

Expedição de Mandado - TIJCEMAN

20/10/2023 13:43

Expedição de Mandado - TIJCEMAN

20/10/2023 13:43

Expedição de Mandado - TIJCEMAN

20/10/2023 13:42

Expedição de Mandado - TIJCEMAN

19/10/2023 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023 17:17

Expedição de ofício

10/04/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/03/2023 22:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/03/2023 22:43

Despacho

16/03/2023 15:57

Conclusos para despacho

16/03/2023 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

16/03/2023 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

14/03/2023 21:12

Juntada de Petição - NILCELIO RICARDO DA SILVA (SC067240 - SONIA PORTES GOOD)

12/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

03/03/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

03/03/2023 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

02/03/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2023 18:45

Despacho

28/02/2023 14:32

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Vara Criminal - 28/11/2023 16:30

28/02/2023 12:41

Conclusos para despacho

27/02/2023 19:20

Juntada de Petição

25/02/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

15/02/2023 10:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9<br>Data do cumprimento: 14/02/2023

14/02/2023 20:13

Juntada de Petição

09/06/2022 18:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: RAHISSA VIEIRA PITHAN (por substituição em 09/02/2023 20:08:07)

09/06/2022 18:20

Expedição de Mandado - TIJCEMAN

22/03/2022 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

22/03/2022 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

21/03/2022 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2022 14:10

Recebida a denúncia

21/03/2022 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RONE PETERSON DE ABREU DE MOURA. Justiça gratuita: Não requerida.

18/03/2022 16:37

Conclusos para despacho

18/03/2022 16:37

Juntado(a)

18/03/2022 09:47

Distribuído por dependência - Número: 50021977420208240072/SC