03/09/2025 11:31

Conclusos para decisão
02/09/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
13/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
12/08/2025 08:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
12/08/2025 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
12/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. aos Eventos: 89, 90
12/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000238-15.2016.8.24.0038/SC EXEQUENTE: ANA SCHIOCHETADVOGADO(A): PEDRO ROBERTO DONEL (OAB SC011888)ADVOGADO(A): PRISCILA SOARES BAUMER (OAB SC023775)ADVOGADO(A): PEDRO ROBERTO DONEL FILHO (OAB SC059014)ADVOGADO(A): PEDRO ROBERTO DONELEXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ATO ORDINATÓRIO Intimação para manifestação sobre o laudo pericial ou sua complementação, no prazo de quinze dias.
11/08/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/08/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/08/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
09/08/2025 23:13

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - JVECONT -> JVE04CV
07/07/2025 15:24

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - JVE04CV -> JVECONT
07/07/2025 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
04/07/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 400,00
02/07/2025 16:04

Juntada de Petição
16/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
13/06/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
13/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000238-15.2016.8.24.0038/SC EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da decisão do evento 66, fica intimada a parte executada para comprovar o recolhimento nos autos do valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), no prazo de 15 (quinze) dias.
12/06/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 13:50

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
07/06/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73
05/06/2025 03:25

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
04/06/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
03/06/2025 23:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 72, 73
03/06/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 71
03/06/2025 21:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 71
03/06/2025 21:35

Juntada de Certidão - Certifica-se que, após o lançamento de evento de envio de intimação ao DJEN, por razões técnicas, não houve o adequado lançamento de eventos de disponibilização e publicação correspondentes, prejudicando as informações de acompanham
03/06/2025 20:00

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
03/06/2025 19:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
20/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000238-15.2016.8.24.0038/SCEXEQUENTE: ANA SCHIOCHETADVOGADO(A): PEDRO ROBERTO DONEL (OAB SC011888)ADVOGADO(A): PRISCILA SOARES BAUMER (OAB SC023775)ADVOGADO(A): PEDRO ROBERTO DONELEXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): RENATO MARCONDES BRINCAS (OAB SC008540)DESPACHO/DECISÃODiante disso, acolho em parte a impugnação para excluir a dobra acionária e as rubricas da telefonia móvel do processo e determinar a utilização da ferramenta disponibilizada pela Corregedoria-Geral da Justiça - CGJ para o refazimento dos cálculos, aplicando-se como valor do contrato a quantia de R$ 1.117,63 (um mil cento e dezessete reais e sessenta e três centavos), tudo sem os consectários decorrentes da falta de pagamento voluntário.

Arca a exequente com honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) sobre o crédito excluído (art. 85, § 2º do CPC), ressalvada a suspensão da exigibilidade (art. 98, §§ 2º e 3º do CPC).

Decorrido o prazo recursal, encaminhem-se os autos à contadoria para atualização da dívida, observados os parâmetros ora delineados, sem a incidência dos consectários inerentes à falta de pagamento voluntário, limitados os juros de mora e a correção monetária ao ingresso do pedido de recuperação judicial (art. 9º e art. 10, ambos da Lei nº 11101/05), mediante remuneração a ser antecipada pela executada, no prazo de cinco dias contados de intimação específica para esse fim, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).

Intimem-se.
19/05/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/05/2025 13:43

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
18/02/2025 16:26

Conclusos para decisão
18/02/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
26/01/2025 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
26/01/2025 12:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
25/01/2025 02:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/01/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2025 19:02

Decisão interlocutória
25/10/2024 17:29

Conclusos para decisão
25/10/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/10/2024 09:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8982610, Subguia 4605297 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 292,46
09/10/2024 14:36

Link para pagamento - Guia: 8982610, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4605297&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4605297</a>
09/10/2024 14:36

Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 8982610 - R$ 292,46
05/10/2024 02:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
04/10/2024 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2024 19:02

Determinada a intimação
04/10/2024 18:55

Conclusos para despacho
30/09/2024 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/09/2024 02:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/09/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2024 17:23

Despacho
09/09/2024 14:20

Conclusos para despacho
08/09/2024 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
28/08/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2024 17:44

Determinada a intimação
21/06/2024 17:51

Conclusos para despacho
21/06/2024 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/06/2024 10:18

Juntada de Petição
27/05/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/05/2024 12:48

Determinada a intimação
12/03/2024 14:12

Conclusos para despacho
12/03/2024 14:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/03/2024 11:05

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50290962920238240000/TJSC
01/02/2024 14:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50290962920238240000/TJSC
27/11/2023 13:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/11/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/10/2023 15:27

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50290962920238240000/TJSC
20/10/2023 17:54

Juntada de peças digitalizadas
20/09/2023 14:41

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50290962920238240000/TJSC
19/09/2023 18:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANA SCHIOCHET. Justiça gratuita: Deferida.
18/09/2023 10:15

Juntada de Petição
31/08/2023 17:00

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50290962920238240000/TJSC
20/06/2023 20:58

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50290962920238240000/TJSC
23/05/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
16/05/2023 15:02

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 14 Número: 50290962920238240000/TJSC
07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/04/2023 16:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
28/04/2023 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/04/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2023 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2023 17:24

Decisão interlocutória
27/04/2023 14:31

Conclusos para decisão
27/04/2023 14:31

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/04/2023 03:36

Juntada de Petição
04/02/2018 00:05

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 06/03/2018 devido à alteração da tabela de feriados
11/05/2017 13:17

Processo suspenso - SAJ
10/05/2017 13:46

Mero expediente - SAJ - Ab initio, convém esclarecer que o colendo Superior Tribunal de Justiça, em sede de recurso repetitivo, em situação idêntica, consolidou a seguinte tese:"RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA. PROCESSUAL CIVIL. BRASIL TEL
03/04/2017 13:07

Conclusos para despacho
30/03/2017 18:22

Juntada de Petição
30/03/2017 18:18

Processo físico convertido em processo eletrônico
24/01/2017 17:50

Processo apensado - SAJ - Apensado ao processo 0015674-80.2008.8.24.0038 - Classe: Procedimento Ordinário - Assunto principal: Telefonia
24/01/2017 17:48

Execução de sentença iniciada - Processo principal: 0015674-80.2008.8.24.0038

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2016

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5106409-89.2023.8.24.0930

Zaudina Aparecida Correia

Banco Agibank S.A

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 09/11/2023 16:07

Exibir Processo

Processo nº 5106409-89.2023.8.24.0930

Zaudina Aparecida Correia

Os Mesmos

Advogado: Alfredo Patrick Monteiro

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/03/2025 14:20

Exibir Processo

Processo nº 5001264-94.2021.8.24.0063

Nelci da Silva Lopes

Luiz Fernando Soares

Advogado: Jackson da Silva Matos

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 23/06/2021 15:25

Exibir Processo

Processo nº 5000963-74.2025.8.24.0139

Telefonica Brasil S.A.

Nipoxnet Telecom LTDA - ME

Advogado: Marcos de Rezende Andrade Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/02/2025 18:10

Exibir Processo

Processo nº 5003109-39.2025.8.24.0026

Transportadora 301 LTDA - EPP

Degar Logistica e Transportes de Cargas ...

Advogado: Gustavo Luis Correa Bitencourt

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/05/2025 17:08

Exibir Processo