04/06/2025 14:30

Baixa Definitiva
04/06/2025 14:30

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC061212
04/06/2025 14:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/06/2025 14:28

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DEYVID WILLIAM CERQUEIRA NASCIMENTO - EXTINTA A PUNIBILIDADE
04/06/2025 14:28

Transitado em Julgado - Data: 21/05/2025
22/05/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
22/05/2025 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
21/05/2025 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
20/05/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 120
19/05/2025 14:44

Juntada de Certidão
19/05/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
19/05/2025 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
19/05/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 120
16/05/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
16/05/2025 17:36

Expedição de ofício
16/05/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
16/05/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
16/05/2025 17:24

Extinta a punibilidade por prescrição
16/05/2025 17:14

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 19/05/2025 14:00. Refer. Evento 87
16/05/2025 16:20

Conclusos para julgamento
16/05/2025 15:26

Juntada de Petição
03/05/2025 14:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 102 Data do cumprimento: 03/05/2025
29/04/2025 21:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 98 Data do cumprimento: 29/04/2025
08/04/2025 14:23

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001654-57.2025.8.24.0505/SC - ref. ao(s) evento(s): 25
28/03/2025 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
28/03/2025 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
25/03/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 95
20/03/2025 16:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 98 Oficial: LUANA MACHADO CAETANO
20/03/2025 16:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 102 Oficial: SERGIO ROBERTO DOS SANTOS (por substituição em 25/04/2025 14:16:10)
17/03/2025 09:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 100 Data do cumprimento: 14/03/2025
13/03/2025 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
13/03/2025 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
12/03/2025 15:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100 Oficial: LUIZ ARMANDO DE SOUZA
12/03/2025 14:44

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
12/03/2025 14:44

Juntada de Certidão
12/03/2025 14:39

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
12/03/2025 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95 Oficial: LUIZ ARMANDO DE SOUZA
12/03/2025 14:38

Expedição de Mandado - CBWCEMAN
12/03/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
12/03/2025 14:36

Expedição de ofício
12/03/2025 14:35

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
07/05/2024 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
07/05/2024 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
07/05/2024 00:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
07/05/2024 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
06/05/2024 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 22:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2024 22:30

Despacho
03/05/2024 14:31

Audiência de instrução e julgamento - antecipada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 19/05/2025 14:00. Refer. Evento 78
03/05/2024 14:18

Conclusos para despacho
09/04/2024 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
06/04/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
27/03/2024 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
27/03/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
27/03/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2024 16:33

Decisão interlocutória
26/03/2024 16:48

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 15/10/2026 14:00
22/03/2024 17:55

Conclusos para despacho
21/03/2024 01:51

Juntada de Petição
21/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
27/02/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 17:12

Juntado(a)
19/02/2024 19:45

Nomeado defensor dativo
09/02/2024 17:08

Conclusos para despacho
08/02/2024 15:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DEYVID WILLIAM CERQUEIRA NASCIMENTO - DENUNCIADO
24/01/2024 19:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 66 Data do cumprimento: 24/01/2024
23/01/2024 14:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66 Oficial: ISABELA PALADINI DE SOUZA
23/01/2024 14:30

Expedição de Mandado - IAICEMAN
23/01/2024 14:29

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
23/01/2024 14:28

Juntado(a)
23/01/2024 13:34

Juntada de peças digitalizadas
30/08/2023 14:38

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
30/08/2023 14:37

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DEYVID WILLIAM CERQUEIRA NASCIMENTO - SUSPENSAO ART. 366 CPP
30/08/2023 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
30/08/2023 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/08/2023 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/08/2023 22:10

Decisão interlocutória
25/08/2023 17:53

Conclusos para decisão
21/08/2023 18:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEYVID WILLIAM CERQUEIRA NASCIMENTO. Justiça gratuita: Não requerida.
21/08/2023 18:34

Juntada de Certidão
19/08/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
09/08/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
21/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 21/07/2023 02:00:03, disponibilização efetiva ocorreu no dia 21/07/2023 Prazo do edital: 08/08/2023 Prazo de citação/intimação: 18/08/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5005297-39.2023.8.24.0005/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: DEYVID WILLIAM CERQUEIRA NASCIMENTO EDITAL Nº 310046160216 Citando(a)(s): DEYVID WILLIAM CERQUEIRA NASCIMENTO, CPF: *96.***.*77-44 Síntese da Denúncia: incide o denunciado nas disposições do artigo 150, §1º, do Código Penal.

Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para comparecer em juízo ou constituir defensor, no prazo de 10 (dez) dias; b) apresentar resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do comparecimento ou da constituição do defensor (art. 396, do Código de Processo Penal). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
19/07/2023 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2023
19/07/2023 17:02

Expedição de Edital - citação
19/07/2023 17:01

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo PARA: Ação Penal - Procedimento Sumário
21/06/2023 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
21/06/2023 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/06/2023 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2023 17:27

Recebida a denúncia
16/06/2023 15:02

Conclusos para despacho
15/06/2023 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/06/2023 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
15/06/2023 14:57

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (BCUUJC01 para BCU02CR01)
14/06/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 15:01

Terminativa - Declarada incompetência
09/06/2023 15:04

Conclusos para decisão
05/06/2023 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/06/2023 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/06/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/06/2023 10:56

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
31/05/2023 14:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31 Oficial: SORAYA DANIELA NOTO
31/05/2023 14:47

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
30/05/2023 07:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
17/05/2023 17:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28 Oficial: GRAZIELA SCHMITT RODRIGUES
17/05/2023 16:57

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
17/05/2023 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
17/05/2023 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
15/05/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
13/05/2023 18:28

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
20/04/2023 18:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19 Motivo: O endereço e o número telefônico que constam no mandado são iguais àqueles do mandado expedido no evento 11. O acusado não reside no local e o contato telefônico resultou inexitoso, conform
17/04/2023 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19 Oficial: SORAYA DANIELA NOTO
17/04/2023 16:06

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20 Oficial: CLÁUDIA LUIZA FRACARO PIEREZAN
17/04/2023 14:53

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
17/04/2023 14:52

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
14/04/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
14/04/2023 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
12/04/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
12/04/2023 13:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11
04/04/2023 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11 Oficial: SORAYA DANIELA NOTO
04/04/2023 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
04/04/2023 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/04/2023 12:55

Expedição de Mandado - BCUCEMAN
03/04/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2023 15:47

Determinada a citação
03/04/2023 12:13

Conclusos para decisão
24/03/2023 12:34

Remetidos os Autos - BCUDIST -> BCUUJC
24/03/2023 12:34

Juntado(a)
23/03/2023 16:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte DEYVID WILLIAM CERQUEIRA NASCIMENTO - DENUNCIADO
23/03/2023 16:10

Remetidos os Autos - BCUUJC -> BCUDIST
23/03/2023 16:09

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 16:06

Juntada de Certidão
23/03/2023 15:04

Distribuído por dependência - Número: 50078318720228240005/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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