25/06/2025 11:32

Baixa Definitiva
25/06/2025 03:12

Transitado em Julgado
24/06/2025 20:44

Juntada de Petição - TAM LINHAS AEREAS S/A. (SC035357 - FABIO RIVELLI)
24/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
14/06/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
06/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
30/05/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 11
29/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005624-30.2025.8.24.0064/SCAUTOR: EDUARDA LAVINIA DA SILVA FALEIROADVOGADO(A): ANDRE OLIVEIRA BARROS (OAB SE010666)SENTENÇAAnte o exposto, com fulcro nos artigos 321, parágrafo único, e 485, inciso I, do Código de Processo Civil, INDEFIRO a petição inicial e, consequentemente, EXTINGO o presente processo.

Sem despesas processuais e honorários advocatícios neste grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55 da Lei 9.099/1995.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado, proceda-se ao arquivamento dos autos.
27/05/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/05/2025 16:16

Indeferida a petição inicial
22/05/2025 14:21

Conclusos para julgamento
10/05/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
04/04/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 18:02

Determinada a intimação
21/03/2025 02:51

Conclusos para despacho
19/03/2025 09:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/03/2025 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDUARDA LAVINIA DA SILVA FALEIRO. Justiça gratuita: Requerida.
19/03/2025 09:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/03/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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