13/06/2025 12:58

Baixa Definitiva
13/06/2025 12:58

Transitado em Julgado
13/06/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
29/05/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
28/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5036715-94.2024.8.24.0090/SCAUTOR: GABRIEL PIMENTA BAPTISTAADVOGADO(A): ALINE HEIDERICH BASTOS (OAB RJ168148)RÉU: JETSMART AIRLINES SPAADVOGADO(A): VALERIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING (OAB SP154675)SENTENÇAÀ vista do exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por GABRIEL PIMENTA BAPTISTA em face de JETSMART AIRLINES SPA.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95.

P.

R.

I. Oportunamente, ARQUIVE-SE.
27/05/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 09:43

Julgado improcedente o pedido
15/04/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
26/03/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 33
21/03/2025 18:23

Conclusos para julgamento
21/03/2025 17:49

Juntada de Petição
12/03/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 17:07

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para FNSNIJCr01)
11/03/2025 17:07

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Juizado Especial Cível - 11/03/2025 17:10. Refer. Evento 11
11/03/2025 15:50

Juntada de Petição
11/03/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/03/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
11/03/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 16:54

Juntada de Petição
28/02/2025 21:20

Juntada de Petição
14/12/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
12/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/12/2024 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/12/2024 20:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/12/2024 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/12/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/12/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
02/12/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/11/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/11/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
28/11/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
28/11/2024 18:51

Audiência de conciliação - designada - Local Juizado Especial Cível - 11/03/2025 17:10
01/10/2024 12:48

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (FNSNIJCr01 para ESTCEJ01)
01/10/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
20/09/2024 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/09/2024 11:43

Juntada de Petição - JETSMART AIRLINES SPA (RJ089119 - PAULA RUIZ DE MIRANDA BASTOS)
13/09/2024 19:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Ciência no Domicílio Eletrônico
11/09/2024 14:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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