TJSC - 0008701-80.2013.8.24.0282

1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Jaguaruna

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Polo Ativo

Partes

LUCIANDRO SOETHE

CNPJ: 09.339.727/0001-72

Advogados

CASSIA COELHO LUIZ BRUNATO

OAB: 034032/SC

CPF *66.***.*54-41

Polo Passivo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB: 70014/SC

CPF *43.***.*31-00

LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA

OAB: 043968/SC

CPF *13.***.*85-89

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/10/2024 16:42

    Baixa Definitiva

  • 22/10/2024 16:41

    Transitado em Julgado

  • 22/10/2024 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 278

  • 14/10/2024 16:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 277

  • 05/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 277 e 278

  • 25/09/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/09/2024 13:47

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 24/09/2024 15:39

    Conclusos para julgamento

  • 19/09/2024 16:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 272

  • 16/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 272

  • 06/09/2024 16:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/09/2024 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2024 19:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268

  • 11/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268

  • 01/08/2024 07:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2024 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2024 03:00

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 20/02/2024 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257

  • 15/02/2024 08:59

    Juntada de Petição

  • 10/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257

  • 08/02/2024 18:00

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 252 - Ato ordinatório praticado - 31/01/2024 15:58:38)

  • 08/02/2024 17:57

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 253 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 31/01/2024 15:58:38)

  • 08/02/2024 17:57

    Juntada de peças digitalizadas

  • 05/02/2024 16:48

    Juntada de Petição

  • 31/01/2024 16:05

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 31/01/2024 16:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2024 16:04

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 255 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 31/01/2024 16:03:39)

  • 31/01/2024 16:03

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 01:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 248

  • 29/01/2024 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247

  • 23/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 247 e 248

  • 13/12/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2023 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/12/2023 15:08

    Despacho

  • 13/12/2023 13:33

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2023 09:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 240

  • 21/11/2023 15:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 239

  • 16/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 239 e 240

  • 16/11/2023 08:44

    Juntada de Petição

  • 06/11/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/11/2023 13:42

    Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> JUU01

  • 03/11/2023 13:42

    Juntada - Cálculo processual nº 72478 - versão 2

  • 01/11/2023 17:26

    Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - JUU01 -> DCJE

  • 31/10/2023 08:16

    Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> JUU01

  • 30/10/2023 14:41

    Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - ações de telefonia) - JUU01 -> DCJE

  • 30/10/2023 14:22

    Despacho

  • 27/10/2023 18:09

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2023 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229

  • 23/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229

  • 13/10/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/10/2023 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 225

  • 11/10/2023 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

  • 05/10/2023 09:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 221

  • 04/10/2023 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2023 16:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 221

  • 21/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

  • 18/09/2023 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 17:26

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 17:23

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/09/2023 08:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216

  • 18/09/2023 08:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216

  • 11/09/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/09/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/09/2023 16:10

    Decisão interlocutória

  • 08/09/2023 14:13

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2023 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 210

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

  • 10/08/2023 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2023 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

  • 07/08/2023 12:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 207

  • 01/08/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

  • 14/07/2023 14:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

  • 10/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 202 e 203

  • 30/06/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2023 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2023 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 16:36

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> JUU01

  • 29/06/2023 16:36

    Transitado em Julgado

  • 29/06/2023 10:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

  • 28/06/2023 10:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

  • 09/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 194 e 195

  • 30/05/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/05/2023 15:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2023 17:41

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/05/2023 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2023<br>Data da sessão: <b>29/05/2023 13:30:00</b>

  • 18/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos COMUNICADO Considerando a decisão de nº 7198594, da Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça de Santa Catarina, no SEI nº 0007580-42.2023.8.24.0710, a Sessão de Julgamento, marcada para o dia 24 de maio de 2023, fica transferida para o dia 29 de maio de 2023.

    De ordem do(a) Exmo.

    Sr.

    Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 29/05/2023, às 13:30 horas.

    Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

    Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

    No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 29/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0008701-80.2013.8.24.0282/SC (Pauta: 232) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) RECORRIDO: LUCIANDRO SOETHE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CASSIA COELHO LUIZ BRUNATO (OAB SC034032) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de maio de 2023.

    Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente

  • 17/05/2023 11:37

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/05/2023

  • 17/05/2023 11:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 08/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/05/2023<br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:30:00</b>

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do(a) Exmo.

    Sr.

    Juiz Antonio Augusto Baggio e Ubaldo, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 24/05/2023, às 13:30 horas.

    Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (14/06/2023) e oportunizada a sustentação oral.

    Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

    No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 24/05/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0008701-80.2013.8.24.0282/SC (Pauta: 232) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) RECORRIDO: LUCIANDRO SOETHE (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CASSIA COELHO LUIZ BRUNATO (OAB SC034032) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de maio de 2023.

    Juiz de Direito Antonio Augusto Baggio e Ubaldo Presidente

  • 05/05/2023 07:45

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 08/05/2023

  • 05/05/2023 07:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 05/05/2023 07:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:30</b><br>Sequencial: 232

  • 20/04/2023 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

  • 18/04/2023 16:02

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

  • 10/04/2023 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180

  • 09/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179 e 180

  • 30/03/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/03/2023 18:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/03/2023 15:32

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 14/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2023<br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30:00</b>

  • 13/03/2023 13:54

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2023

  • 10/03/2023 18:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/03/2023 18:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 13:30</b><br>Sequencial: 175

  • 07/11/2022 18:29

    Conclusos para decisão

  • 07/11/2022 18:27

    Juntada de Certidão

  • 07/11/2022 18:25

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/11/2022 18:24

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 05/07/2022 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 163

  • 04/07/2022 09:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

  • 30/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 163 e 164

  • 21/06/2022 15:00

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

  • 20/06/2022 22:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2022 22:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/06/2022 22:06

    Despacho

  • 26/05/2022 16:23

    Conclusos para decisão

  • 26/05/2022 16:23

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2022 15:50

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304

  • 23/05/2022 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156

  • 07/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

  • 27/04/2022 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/04/2022 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 19/04/2022 15:05

    Juntada de Petição

  • 04/04/2022 16:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (01/04/2022). Guia: 3279028 Situação: Baixado.

  • 04/04/2022 16:23

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 3279028, Subguia 1780010 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 841,85

  • 04/04/2022 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

  • 01/04/2022 17:49

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 149. Guia: 3279028 Situação: Em aberto.

  • 01/04/2022 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

  • 01/04/2022 12:21

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3279028, Subguia 1780010

  • 01/04/2022 12:20

    Juntada - Guia Gerada - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - Guia 3279028 - R$ 841,85

  • 21/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145

  • 11/03/2022 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2022 12:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2022 17:38

    Despacho

  • 04/03/2022 16:13

    Conclusos para decisão

  • 27/01/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

  • 09/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

  • 09/12/2021 12:49

    Juntada de Petição

  • 06/12/2021 14:09

    Juntada de Petição

  • 29/11/2021 16:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/11/2021 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

  • 29/11/2021 13:03

    Juntada de Petição

  • 22/11/2021 14:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

  • 18/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 132

  • 08/11/2021 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2021 19:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2021 19:16

    Determinada a intimação

  • 04/11/2021 17:04

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2021 09:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

  • 23/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

  • 13/10/2021 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/10/2021 13:21

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2021 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

  • 01/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 21/09/2021 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2021 17:26

    Juntada de peças digitalizadas

  • 07/09/2021 09:32

    Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> JUU01

  • 31/07/2021 14:14

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Alteração do destino da remessa lançada no evento 118 - JUUCONT -> DCJE.

  • 10/03/2021 17:01

    Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - JUU01 -> JUUCONT

  • 22/01/2021 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110

  • 16/12/2020 13:52

    Decisão interlocutória

  • 09/12/2020 13:56

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/12/2020 13:53

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 08/12/2020 12:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

  • 03/12/2020 19:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO TJ N. 18 DE 4 DE NOVEMBRO DE 2020

  • 26/11/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110

  • 16/11/2020 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2020 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/11/2020 19:34

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2020 15:11

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> JUU01

  • 11/11/2020 15:09

    Transitado em Julgado

  • 07/11/2020 01:15

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 102

  • 16/10/2020 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 12/10/2020 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100, 101 e 102

  • 02/10/2020 21:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2020 21:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/10/2020 21:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

  • 02/10/2020 21:36

    Juntada de Certidão - [Turma] Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 02/10/2020 21:36

    Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

  • 29/09/2020 20:00

    Em Secretaria - [Turma]

  • 29/09/2020 20:00

    Acórdão Assinado - [Turma] RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - TELEFONIA - SUSPENSÃO UNILATERAL DOS SERVIÇOS - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - INSURGÊNCIA DA RÉ ACERCA DO VALOR DA LIMITAÇÃO DA MULTA DIÁRIA (

  • 24/09/2020 17:52

    Expedido Certidão - [Turma] Certidão de Julgamento

  • 24/09/2020 16:38

    Processo Julgado - em Gabinete para Lavrar/Assinar Acórdão - [Turma]

  • 23/09/2020 13:30

    Conhecido o recurso e provido - [Turma]

  • 23/09/2020 13:30

    Julgado por Acórdão - [Turma] Conheceram do recurso e deram provimento. V. U.

  • 12/09/2020 19:48

    Inclusão em pauta - [Turma] Para 23/09/2020

  • 16/04/2020 14:46

    Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE - [Turma]

  • 16/04/2020 13:13

    Conclusão ao Relator - [Turma]

  • 16/04/2020 13:13

    Expedido Termo de Distribuição - [Turma] Termo de Distribuição

  • 16/04/2020 12:14

    Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE - [Turma]

  • 15/04/2020 19:11

    Distribuição por Sorteio - [Turma] Órgão Julgador: 13 - Terceira Turma Recursal Relator: 20204 - Adriana Mendes Bertoncini

  • 14/04/2020 20:07

    Processo Cadastrado - [Turma] Chefe de Secretaria

  • 27/01/2020 18:41

    Recebido para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma]

  • 27/01/2020 18:41

    Remessa para redistribuição entre as Turmas Recursais - [Turma] RESOLUÇÃO TJ n. 13/2019. Origem: Quarta Turma de Recursos - Criciúma

  • 14/11/2019 14:54

    Remetido recurso eletrônico ao Tribunal de Justiça/Turma de Recursos

  • 14/11/2019 14:54

    Recebidos os autos pela Entrada de Recursos - [Turma] Foro de origem: Jaguaruna Vara de origem: 1ª Vara

  • 13/11/2019 16:53

    Juntada petição de contrarrazões - Nº Protocolo: WJUU.19.10014867-9 Tipo da Petição: Contrarrazões Data: 13/11/2019 16:33

  • 04/11/2019 18:40

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1093/2019 Data da Publicação: 05/11/2019 Número do Diário: 3181 Página:

  • 01/11/2019 18:23

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1093/2019 Teor do ato: Certifico que o recurso inominado de p. 101/105 é tempestivo, bem como houve o recolhimento do preparo e das custas judiciais, conforme comprovante de p. 106/109. Fica intimada a

  • 31/10/2019 14:30

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o recurso inominado de p. 101/105 é tempestivo, bem como houve o recolhimento do preparo e das custas judiciais, conforme comprovante de p. 106/109. Fica intimada a parte recorrida para, querendo, apresentar

  • 21/10/2019 21:12

    Juntada

  • 21/10/2019 21:12

    Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Finais - NGECOF paga em 18/10/2019 através da guia nº 282.3018301-42 no valor de 187,48

  • 21/10/2019 14:51

    Recurso inominado - Nº Protocolo: WJUU.19.10013785-5 Tipo da Petição: Recurso Inominado Data: 21/10/2019 14:21

  • 14/10/2019 12:11

    Juntada

  • 10/10/2019 18:26

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1088/2019 Data da Publicação: 07/10/2019 Número do Diário: 3161 Página:

  • 04/10/2019 16:50

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.19.10012982-8 Tipo da Petição: Petição Data: 04/10/2019 16:44

  • 03/10/2019 16:58

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1088/2019 Teor do ato: Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração por não vislumbrar presente nenhuma das hipóteses legais. CERTIFIQUE-SE nos autos principais o teor desta decisão. Publique-se.

  • 30/09/2019 15:24

    Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

  • 30/09/2019 15:24

    Certificado a publicação e registro da sentença

  • 30/09/2019 15:24

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração por não vislumbrar presente nenhuma das hipóteses legais. CERTIFIQUE-SE nos autos principais o teor desta decisão. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Escoado o praz

  • 12/08/2019 13:58

    Conclusos para despacho

  • 12/08/2019 13:57

    Certificado a tempestividade - Tempestividade

  • 08/08/2019 16:05

    Juntada petição de embargos de declaração - Nº Protocolo: WJUU.19.10010660-7 Tipo da Petição: Embargos de declaração Data: 08/08/2019 16:04

  • 02/08/2019 13:23

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1072/2019 Data da Publicação: 02/08/2019 Número do Diário: 3115 Página:

  • 31/07/2019 12:59

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1072/2019 Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar a parte requerida: (a) a OBRIGAÇÃO DE FAZER, consistente

  • 29/07/2019 16:53

    Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença

  • 29/07/2019 16:53

    Certificado a publicação e registro da sentença

  • 29/07/2019 16:53

    Julgado procedente o pedido - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, na forma do art. 487, inciso I, do CPC, para condenar a parte requerida: (a) a OBRIGAÇÃO DE FAZER, consistente no restabelecimento dos serviços de internet o

  • 15/05/2019 14:14

    Conclusos para sentença

  • 15/05/2019 14:14

    Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

  • 26/03/2019 12:44

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2019 12:07

    Declarações - Nº Protocolo: WJUU.19.10004230-7 Tipo da Petição: Declarações Data: 26/03/2019 11:54

  • 19/03/2019 18:00

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1023/2019 Data da Publicação: 20/03/2019 Número do Diário: 3022 Página:

  • 18/03/2019 18:23

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1023/2019 Teor do ato: Ante homologação do plano de recuperação judicial da executada, o motivo da suspensão não mais existe.Isto posto, dando prosseguimento ao feito, INTIMEM-SE as partes para que, no

  • 11/02/2019 15:49

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Ante homologação do plano de recuperação judicial da executada, o motivo da suspensão não mais existe.Isto posto, dando prosseguimento ao feito, INTIMEM-

  • 01/02/2019 13:52

    Conclusos para sentença

  • 01/02/2019 13:47

    Certidão emitida - Genérico

  • 01/02/2019 13:27

    Reativado processo suspenso

  • 06/02/2018 22:09

    Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 26/05/2017 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente à intimação foi alterado para 01/06/2017 devido à alteração da tabela de feriados Prazo ref

  • 27/09/2016 17:26

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0226/2016 Data da Publicação: 02/08/2016 Número do Diário: 2404 Página:

  • 31/08/2016 16:53

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WJUU.16.10007413-3 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 31/08/2016 16:31

  • 29/07/2016 18:13

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0226/2016 Teor do ato: DETERMINO a suspensão de todas as ações e execuções em face da OI S/A em andamento na Comarca, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias contado da data do deferimento do processa

  • 27/07/2016 17:51

    Processo suspenso - SAJ

  • 30/06/2016 16:21

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - DETERMINO a suspensão de todas as ações e execuções em face da OI S/A em andamento na Comarca, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias contado da data d

  • 21/06/2016 19:41

    Conclusos para sentença

  • 21/06/2016 19:40

    Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico

  • 31/05/2016 12:31

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0149/2016 Data da Publicação: 30/05/2016 Número do Diário: 2358 Página:

  • 25/05/2016 17:50

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0149/2016 Teor do ato: Intimem-se as partes para que, no prazo de dez dias, manifestem-se acerca do interesse na produção de provas, especificando sua utilidade e o ponto controvertido da lide, sob pen

  • 24/05/2016 13:08

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WJUU.16.10003866-8 Tipo da Petição: Informações Data: 23/05/2016 11:08

  • 14/03/2016 13:27

    Mero expediente - SAJ - Intimem-se as partes para que, no prazo de dez dias, manifestem-se acerca do interesse na produção de provas, especificando sua utilidade e o ponto controvertido da lide, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encon

  • 03/03/2015 14:42

    Conclusos para sentença

  • 29/10/2014 15:44

    Conclusos para decisão interlocutória

  • 18/10/2014 22:10

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.14.10007111-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 17/10/2014 14:45

  • 16/10/2014 13:01

    Juntada

  • 16/10/2014 13:00

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0381/2014 Data da Publicação: 16/10/2014 Número do Diário: 1979 Página:

  • 14/10/2014 14:58

    Juntada

  • 14/10/2014 14:58

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0381/2014 Teor do ato: Fica intimado o procurador do autor para, no prazo de 10 (dez) dias apresentar réplica/impugnação à contestação e documentos de fls. 38/49. Advogados(s): Cássia Coelho Luiz (OAB

  • 13/10/2014 18:21

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do autor para, no prazo de 10 (dez) dias apresentar réplica/impugnação à contestação e documentos de fls. 38/49.

  • 13/10/2014 18:18

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WJUU.14.10006753-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/10/2014 18:20

  • 13/10/2014 18:18

    Juntada de documento - Nº Protocolo: WJUU.14.10006753-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/10/2014 18:20

  • 13/10/2014 18:18

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.14.10006753-4 Tipo da Petição: Contestação Data: 08/10/2014 18:20

  • 09/10/2014 13:25

    documento digitalizado

  • 09/10/2014 09:47

    Expedido termo - Genérico - Audiência Audiovisual

  • 22/08/2014 20:41

    Juntada

  • 22/08/2014 20:41

    Juntada de AR - Juntada de AR : AR285075435TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação Juizado Especial Cível - Autoenvelopável Destinatário : OI S.A. Diligência : 19/08/2014

  • 11/08/2014 13:19

    Juntada

  • 11/08/2014 13:19

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0276/2014 Data da Publicação: 11/08/2014 Número do Diário: 1931 Página:

  • 07/08/2014 18:59

    Juntada

  • 07/08/2014 18:59

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0276/2014 Teor do ato: Conforme o manual de procedimentos dos juizados especiais cíveis, pratiquei o ato processual abaixo: Fica designado o dia 09/10/2014 às 09:45h, para audiência Conciliatória, na S

  • 01/08/2014 17:38

    Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Juizado Especial Cível - Autoenvelopável

  • 01/08/2014 17:36

    Ato ordinatório praticado - SAJ - Conforme o manual de procedimentos dos juizados especiais cíveis, pratiquei o ato processual abaixo: Fica designado o dia 09/10/2014 às 09:45h, para audiência Conciliatória, na Sala de Audiências - Juizado Especial A part

  • 31/07/2014 18:10

    Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 09/10/2014 Hora 09:45 Local: Sala de Audiências - Juizado Especial Situacão: Realizada

  • 26/05/2014 12:37

    Mero expediente - SAJ - Ao Sr. Secretário do Juizado Especial para designação de audiência conciliatória. I-se o reclamante. Cite-se o reclamado via AR/MP, conforme artigo 18, inciso I da Lei 9.099/95, advertindo-o que não comparecendo considerar-se-ão ve

  • 23/05/2014 15:12

    Conclusos para despacho

  • 15/05/2014 01:37

    Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.14.10002361-8 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 13/05/2014 14:32

  • 13/05/2014 13:03

    Juntada

  • 13/05/2014 12:31

    Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0152/2014 Data da Publicação: 13/05/2014 Número do Diário: 1868 Página:

  • 09/05/2014 12:32

    Juntada

  • 09/05/2014 12:28

    Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0152/2014 Teor do ato: Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, nos termos do artigo 282, inc. VII, do Código de Processo Civil, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da

  • 12/12/2013 10:27

    Determinado a emenda da inicial - Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial, nos termos do artigo 282, inc. VII, do Código de Processo Civil, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da mesma.

  • 18/11/2013 12:00

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2013 12:00

    Juntada de documento

  • 14/11/2013 12:00

    Juntada de documento

  • 14/11/2013 12:00

    Juntada de documento

  • 14/11/2013 12:00

    Juntada de Petição

  • 14/11/2013 12:00

    Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
18/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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