06/09/2025 23:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 45
06/09/2025 21:54

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
06/09/2025 21:54

Custas Satisfeitas - Parte: ITAU UNIBANCO S.A.
06/09/2025 21:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 06/10/2025. Parte ELIAS DE ALMEIDA ALVARENGA, Guia 11318234, Subguia <a href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoEx
06/09/2025 21:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2025 21:54

Juntada - Guia Gerada - Rateio de 100%. ELIAS DE ALMEIDA ALVARENGA - Guia 11318234 - R$ 851,12
06/09/2025 21:53

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 21 - Juntada - Guia Gerada - 16/07/2025 14:25:10)
06/09/2025 11:02

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
06/09/2025 09:48

Transitado em Julgado
06/09/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
15/08/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
14/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 37
13/08/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2025 15:16

Não Concedida a tutela provisória - Complementar ao evento nº 35
13/08/2025 15:16

Indeferida a petição inicial
09/08/2025 02:42

Conclusos para julgamento
09/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 26
31/07/2025 04:05

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10897990, Subguia 5699338
31/07/2025 04:05

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 22 - Link para pagamento - 16/07/2025 14:25:12)
18/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
18/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
17/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
17/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
17/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5011682-09.2025.8.24.0045/SC AUTOR: ELIAS DE ALMEIDA ALVARENGAADVOGADO(A): JOÃO OTAVIO PEREIRA (OAB SP441585) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para comprovar o recolhimento das custas iniciais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do art. 290 do Código de Processo Civil.
16/07/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 14:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIAS DE ALMEIDA ALVARENGA. Justiça gratuita: Indeferida.
16/07/2025 14:25

Não Concedida a tutela provisória - Complementar ao evento nº 19
16/07/2025 14:25

Gratuidade da justiça não concedida
09/07/2025 02:36

Conclusos para despacho
09/07/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
03/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
16/06/2025 03:14

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
13/06/2025 22:27

Juntada de Petição - ITAU UNIBANCO S.A. (SC047610 - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA)
13/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
13/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5011682-09.2025.8.24.0045/SC AUTOR: ELIAS DE ALMEIDA ALVARENGAADVOGADO(A): JOÃO OTAVIO PEREIRA (OAB SP441585) DESPACHO/DECISÃO I) Dos requisitos do benefício da Justiça Gratuita.

Aquele que solicita o benefício da Justiça Gratuita pode ser intimado para comprovar o preenchimento dos requisitos do pedido de gratuidade (art. 99, § 2º, do CPC.

Resolução 11/2018, do Conselho da Magistratura Catarinense).

Para pessoa física, devem ser apresentados: a) Declaração de Imposto de Renda do último exercício ou comprovação de isento. b) Extrato de movimentação de todas as contas bancárias dos últimos 3 meses; c) se for servidor público, empregado, aposentado, pensionista ou similar, comprovante de rendimentos; d) declaração assinada pela parte mencionando se possui imóvel e/ou veículo, com a indicação do seu valor; e) contrato de locação, se houver; f) relação de dependentes, se houver; g) Iguais documentos devem ser apresentados por seu cônjuge ou companheiro, se houver.

Será deferido o benefício da Justiça Gratuita para aquele que possui renda familiar de até três salários mínimos líquidos (aqui deduzidos apenas os descontos legais), com o abatimento de eventual despesa de aluguel e 1/2 salário mínimo por dependente.

Para pessoa jurídica, devem ser apresentados: a) comprovante de faturamento bruto mensal e de faturamento acumulado dos últimos 12 meses; b) a Declaração de Imposto de Renda do último exercício ou declaração assinada pela parte dizendo ser dispensada da entrega da referida declaração; c) Extrato de movimentação de todas as contas bancárias dos últimos 3 meses; d) declaração assinada pela parte mencionando se possui imóvel e/ou veículo, com a indicação do seu valor; e) contrato de locação, se houver; f) O representante legal da pessoa jurídica também deve apresentar os documentos dos tópicos "b" até "e", pressuposto indispensável para que se possa aferir se a sua situação patrimonial condiz com os ganhos que diz serem distribuídos pela empresa.

ANTE O EXPOSTO: 1) Intime-se a parte interessada para, no prazo de 15 dias, juntar documentos para subsidiar o pedido de Justiça Gratuita (art. 99, § 2º, do CPC). 2) No prazo supramencionado, a parte autora deve esclarecer: 2.1) Se já ingressou com outras ações em face da parte ré; 2.2) Em caso afirmativo: a) quais são os números dos processos e onde tramitam ou tramitaram; b) se havia a possibilidade da reunião dos processos em uma mesma ação; c) quais foram os motivos para a distribuição de diversas ações; d) se as ações foram patrocinadas pelo mesmo Advogado ou escritório de advocacia.
12/06/2025 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 18:12

Decisão interlocutória
10/06/2025 15:47

Conclusos para despacho
10/06/2025 15:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (PAC02CV01 para FNSURBA08)
10/06/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
09/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
09/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5011682-09.2025.8.24.0045/SC AUTOR: ELIAS DE ALMEIDA ALVARENGAADVOGADO(A): JOÃO OTAVIO PEREIRA (OAB SP441585) DESPACHO/DECISÃO Porque a presente demanda é de natureza bancária, nos termos da Resolução n. 2/2021 do egrégio TJSC, encaminhem-se os autos à Unidade Estadual de Direito Bancário.

Cumpra-se.

Palhoça, data da assinatura digital.
06/06/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 15:12

Terminativa - Declarada incompetência
02/06/2025 18:41

Conclusos para decisão
02/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5011682-09.2025.8.24.0045 distribuido para 2ª Vara Cível da Comarca de Palhoça na data de 29/05/2025.
29/05/2025 15:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/05/2025 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIAS DE ALMEIDA ALVARENGA. Justiça gratuita: Requerida.
29/05/2025 15:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5057091-04.2024.8.24.0090

Fabiana da Silva

Estado de Santa Catarina

Advogado: Luiz Gustavo Antunes

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/12/2024 01:28

Exibir Processo

Processo nº 5052402-21.2024.8.24.0023

Sindicato dos Trabalhadores em Agua, Esg...

Diretor Presidente - Companhia Catarinen...

Advogado: Maximiliano Nagl Garcez

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/05/2024 17:21

Exibir Processo

Processo nº 5052402-21.2024.8.24.0023

Companhia Catarinense de Aguas e Saneame...

Sindicato dos Trabalhadores em Agua, Esg...

Advogado: Maximiliano Nagl Garcez

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/07/2025 18:20

Exibir Processo

Processo nº 5004610-82.2025.8.24.0008

Joao Urbanek Neto

Multimarcas Administradora de Consorcios...

Advogado: Washington Luiz de Miranda Domingues Tra...

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/02/2025 11:24

Exibir Processo

Processo nº 5074919-78.2025.8.24.0930

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Guilherme Eduardo Tironi

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/05/2025 14:00

Exibir Processo