01/09/2025 20:36

Baixa Definitiva
30/08/2025 09:45

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50552106220258240023
30/08/2025 06:02

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSFP
30/08/2025 06:02

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
30/08/2025 06:02

Custas Satisfeitas - Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS
30/08/2025 04:18

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSFP -> DCJE
30/08/2025 04:18

Transitado em Julgado
30/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
18/07/2025 18:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/07/2025 03:27

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
14/07/2025 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
14/07/2025 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/07/2025 02:37

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
14/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5056503-04.2024.8.24.0023/SCEXEQUENTE: MARCOS ANTONIO DOS SANTOSADVOGADO(A): BRUNO BORGERT MARIANO (OAB SC065837)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO o processo pelo pagamento, com base no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se.
12/07/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2025 10:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/07/2025 10:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/05/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
22/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
22/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5056503-04.2024.8.24.0023/SC (originário: processo nº 10110374120138240023/SC)RELATOR: Yannick CaubetEXEQUENTE: MARCOS ANTONIO DOS SANTOSADVOGADO(A): BRUNO BORGERT MARIANO (OAB SC065837)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 22 - 20/05/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/05/2025 15:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
21/05/2025 15:04

Conclusos para julgamento
21/05/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/05/2025 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/05/2025 03:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2025 10:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 4.647,92
16/05/2025 16:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Yannick Caubet em 16/05/2025 16:17:39
16/05/2025 11:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
16/05/2025 11:03

Expedição de Alvará
13/05/2025 20:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
13/05/2025 10:04

Juntada de Certidão
13/05/2025 10:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 4.640,92
13/03/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/03/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/03/2025 14:05

Expedição de ofício
11/03/2025 14:56

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/12/2024 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/12/2024 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/12/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/06/2024 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/06/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2024 17:04

Determinada a intimação
24/06/2024 11:52

Conclusos para decisão
14/06/2024 20:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS ANTONIO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
14/06/2024 20:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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