TJSC - 5002172-42.2025.8.24.0539

30/06/2025 15:15

Juntada de Petição

30/06/2025 15:01

Baixa Definitiva - Oferecida denúncia

30/06/2025 09:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Ação Penal - Procedimento Ordinário Número: 50116485220258240039

29/06/2025 21:57

Juntada de Petição

17/06/2025 01:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 47

12/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

11/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

09/06/2025 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

09/06/2025 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

08/06/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

08/06/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

02/06/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 31

02/06/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 16

31/05/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

30/05/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE

30/05/2025 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

30/05/2025 08:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

30/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 31

30/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 16

30/05/2025 00:00

Lista de distribuição

29/05/2025 18:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (VRG01LGS01 para LGS02CR01)

29/05/2025 18:14

Alterado o assunto processual

29/05/2025 18:10

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROBSON ACACIO DE OLIVEIRA SANTOS - INDICIADO - EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR

29/05/2025 18:06

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24<br>Data do cumprimento: 29/05/2025

29/05/2025 18:00

Juntado(a) BNMP - Mandado de Medida Cautelar Diversa da Prisão ou Protetiva de Urgência<br/>(ROBSON ACACIO DE OLIVEIRA SANTOS)<br/>BNMP: 5002172-42.2025.8.24.0539.21.0002-14<br/>Motivo da expedição: Medida Cautelar Diversa da Prisão<br/>Data fim de cumpri

29/05/2025 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

29/05/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

29/05/2025 17:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 31

29/05/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2025 16:34

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura<br/>(ROBSON ACACIO DE OLIVEIRA SANTOS)<br/>BNMP: 5002172-42.2025.8.24.0539.18.0003-23<br/>Data do cumprimento: 29/05/2025

29/05/2025 16:29

Audiência de custódia - realizada - Juiz(a) - Local Custódia VRG - 29/05/2025 15:00. Refer. Evento 14

29/05/2025 16:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24<br>Oficial: THAYSE OLIVEIRA EXTERHOTTER ZANOTTO

29/05/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

29/05/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

29/05/2025 15:40

Juntado(a) BNMP - Alvará de Soltura<br/>(ROBSON ACACIO DE OLIVEIRA SANTOS)<br/>BNMP: 5002172-42.2025.8.24.0539.05.0001-22

29/05/2025 15:36

Expedição de Mandado - Plantão - LGSCEMAN

29/05/2025 15:21

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

29/05/2025 15:15

Juntado(a) BNMP - Comunicação de Audiência de Custódia e Análise de Prisão<br/>(ROBSON ACACIO DE OLIVEIRA SANTOS)<br/>BNMP: EV2025.13.00597059-52<br/>Data da audiência de custódia: 29/05/2025

29/05/2025 15:07

Homologada a Prisão em Flagrante

29/05/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

29/05/2025 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

29/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

29/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/05/2025 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/05/2025 14:01

Ato ordinatório praticado

29/05/2025 13:58

Audiência de custódia - designada - Local Custódia VRG - 29/05/2025 15:00

29/05/2025 13:46

Juntado(a)

29/05/2025 13:33

Juntada de Certidão

29/05/2025 13:25

Juntada de Petição

29/05/2025 09:54

Remetidos os Autos - PLANTAO -> VRG01LGS

29/05/2025 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PATRICK CHAVES AUGUSTINHO. Justiça gratuita: Não requerida.

29/05/2025 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALINE MARTINS. Justiça gratuita: Não requerida.

29/05/2025 09:35

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROBSON ACACIO DE OLIVEIRA SANTOS - INDICIADO - PRESO POR ESTE

29/05/2025 08:22

Juntada de Petição

28/05/2025 22:22

Juntada de Certidão de antecedentes criminais - Certidão 4395472 - ROBSON ACACIO DE OLIVEIRA SANTOS

28/05/2025 21:20

Juntado(a) BNMP - Comunicação de Auto de Prisão em Flagrante<br/>(ROBSON ACACIO DE OLIVEIRA SANTOS)<br/>BNMP: EV2025.12.00526093-70<br/>Data do fato: 28/05/2025

28/05/2025 19:52

Remetidos os Autos - VRG01LGS -> PLANTAO

28/05/2025 19:09

Conclusos para decisão

28/05/2025 19:08

Distribuído por sorteio