31/07/2025 17:30

Conclusos para julgamento
24/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 115
23/06/2025 01:04

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
22/06/2025 01:04

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
21/06/2025 01:04

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
17/06/2025 17:13

Juntada de Petição
17/06/2025 11:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 113 e 114
29/05/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114, 115
28/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114, 115
28/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021586-64.2023.8.24.0064/SC AUTOR: DENISE DUARTE RODRIGUESADVOGADO(A): YURI GOES DE SOUZA (OAB SC067432)AUTOR: FABIANA DUARTEADVOGADO(A): YURI GOES DE SOUZA (OAB SC067432)RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.ADVOGADO(A): GRAZIELA FIGUEIREDO ANDRADE DE CARVALHO (OAB RJ152452)RÉU: DECOLAR.

COM LTDA.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) ATO ORDINATÓRIO 1 – Ficam INTIMADAS as partes para que, em 15 dias, especifiquem, justificadamente, as eventuais PROVAS que ainda tenham a produzir, explicando o modivo sob pena de preclusão.

Convém salientar que o pedido de produção de prova testemunhal não poderá ser genérico, cabendo à parte que a requerer também indicar qual(is) fato(s) controvertido(s) pretende demonstrar por meio oral.

No mesmo prazo, deverá já relacionar até 3 (três) testemunhas (art. 34 da Lei nº 9.099/95), para que sejam ouvidas por videconferência, igualmente sob pena de preclusão.1 2 - Caso não haja novas provas a serem produzidas no processo, por favor, fique silente e/ou encerre o prazo no sistema, para REMESSA automática dos autos ao gabinete para julgamento antecipado.
27/05/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 21:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 108 e 109
22/04/2025 18:42

Intimado em audiência
22/04/2025 18:42

Intimado em audiência
16/04/2025 11:54

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para SOOJC01)
16/04/2025 11:54

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local contraturno - SALA 29 - 16/04/2025 11:30. Refer. Evento 81
16/04/2025 11:53

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
15/04/2025 11:28

Juntada de Petição
11/04/2025 00:32

Juntada de Petição
13/03/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 90
07/03/2025 01:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
06/03/2025 01:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
25/02/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
24/02/2025 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
24/02/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83, 84, 87 e 88
24/02/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
24/02/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
24/02/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
24/02/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
21/02/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/02/2025 11:17

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/02/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/02/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/02/2025 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
19/02/2025 19:27

Audiência de conciliação - designada - Local contraturno - SALA 29 - 16/04/2025 11:30
23/01/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
19/01/2025 21:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 72 e 73
17/12/2024 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
05/12/2024 12:58

Audiência de conciliação - cancelada - Local contraturno - SALA 02 - 29/11/2024 09:50. Refer. Evento 52
02/12/2024 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
29/11/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 17:00

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 10:47

Juntada de Petição
29/11/2024 02:47

Juntada de Petição
28/11/2024 16:30

Juntada de Petição
28/11/2024 09:55

Juntada de Petição
27/11/2024 00:48

Juntada de Petição
11/10/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
10/10/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55
04/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
27/09/2024 16:08

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
26/09/2024 14:30

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (SOOJC01 para ESTCEJ01)
26/09/2024 14:28

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESTCEJ01 para SOOJC01)
19/09/2024 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
16/09/2024 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/09/2024 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/09/2024 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/09/2024 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
16/09/2024 23:09

Audiência de conciliação - designada - Local contraturno - SALA 02 - 29/11/2024 09:50
20/08/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43 e 44
16/08/2024 14:36

Juntada de Petição
14/08/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34, 35 e 36
10/08/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
08/08/2024 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
06/08/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 15:52

Juntada de Certidão
05/08/2024 12:57

Redistribuído por sorteio - CEJUSC - (SOOJC01 para ESTCEJ01)
03/08/2024 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
01/08/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
31/07/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2024 17:39

Despacho
31/07/2024 16:18

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
18/03/2024 14:57

Conclusos para julgamento
12/03/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
11/03/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 23
05/03/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
08/02/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/02/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 17:02

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 19:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17
31/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
21/12/2023 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/12/2023 21:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/12/2023 21:05

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 09:54

Juntada de Petição
23/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
28/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
21/10/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
19/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
18/10/2023 18:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2023 18:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 18:06

Determinada a citação
04/10/2023 09:56

Conclusos para despacho
03/10/2023 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANA DUARTE. Justiça gratuita: Requerida.
03/10/2023 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DENISE DUARTE RODRIGUES. Justiça gratuita: Requerida.
03/10/2023 17:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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